DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081476 Objeto: Materiais para Sistema de Fundeio Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004091520 O processo de Pregão Eletrônico 7004091520 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção industrial complementar nos terminais de Santos, Cubatão, instalações na RPBC e estação de Guaratuba TSC possui previsão de início para em 07/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". LUCAS DIAS BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092324 O processo de Pregão Eletrônico 7004092324 que objetiva comprar/contratar Serviços de manutenção de licenças de software do sistema i2 para TRANSPETRO possui previsão de início para em 07/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". ALINE FERNANDES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092321 Objeto: Disjuntor 3P 500V 60Hz 2000A Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092521 OBJETO: ANALISADOR PONTO DE FULGOR TAG Automático Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO 7004082527 Objeto: Notebook Abertura da Proposta: 29/06/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO AVISO DE RESCISÕES Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 82/2022 referente à área aquícola localizada no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado, como Cessionário JOSÉ FELIX DUARTE, CPF Nº XXX.966.309-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola Nº 838. Data da Rescisão 09/01/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura AVISO DE RESCISÕES Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 28/2022 referente à área aquícola localizada no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado, como Cessionário EDUARDO JOSÉ DE BORBA DUARTE, CPF Nº XXX.241.681-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola Nº 842. Data da Rescisão 09/01/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro de Pesca e Aquicultura Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001435/2023 . Objeto: Organizac a o de duas sessões temáticas especiais e exclusiva para apresentac a o e divulgação de resultados de pesquisas realizadas no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas DIMAC, do Ipea, durante o XXVIII Encontro Nacional de Economia Política, organizado pela SEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 33, ÷÷ 1º e 2º, do Decreto n. 8.726, de 2016. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO. Coordenador de Compras e Contratos. Ratificação em 18/05/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO. Coordenadora Geral da Cgcap. Valor Global: R$ 40.374,00. CNPJ CONTRATADA : 02.040.272/0001-40 SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLITICA - SEP. (SIDEC - 06/06/2023) 113601-11302-2023NE999999 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114610 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21079.000647/2018-11. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 5 sensores de presença internos nas novas instalaões da sede da superintendência estadual do ceará.. Vigência: 05/06/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.621,72. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114626 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/07/2023 a 05/07/2024.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Leia-se: Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114609 Nº Processo: 03622.000522/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota, que viabilize a descentralização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos/viaturas oficiais, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, para gestão da manutenção da frota da superintendência estadual do ibge no estado do piauí, com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 207.900,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114605 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 68588.000018/2022-53. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato 08/2022, locação de veículos 4x4 para atender as demandas do ibge/rr, a partir da data de assinatura deste, equivalente a r$ 178.320,00 (cento e setenta e oito mil, trezentos e vinte reias), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.600,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 114624 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 20857.000165/2020-50. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 16/06/2023 a 16/06/2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 20857.000211/2021-66. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por escopo a alteração do cnpj da contratada brs suprimentos corporativos s/a então inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, para declarar como