DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700130 130 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (CNPJ Nº 23.274.194/0001-19) AVISO DE LICENÇA Solicitação de Renovação de Licença de Operação FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação 1109/2012 - 1ª Renovação, emitida em 13/09/2017, válida pelo período de 6 (seis) anos, relativa à operação da UHE Batalha, com potência instalada de 52,5 MW, abrangendo os municípios de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, e Cristalina, no Estado de Goiás. GRACE MOREIRA DRUMMOND p/ Departamento de Licenciamento Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.035.02591/2022 Ata da 296ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 80-2023, de 01 de junho de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos ou elementos novos aptos a justificar a reforma da referida decisão e considerando a existência de prova inequívoca de prática de ato lesivo, pela manutenção, à QRC INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA., CNPJ 06.319.000/0001-35, das sanções de: i) multa, no valor de R$ 4.844,03 (quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Sucatas Diversas RPBC - PEA 25064/25763 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras - RPBC. Avenida 9 de Abril, 777, Jardim das indústrias - centro, Cubatão-SP. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 07/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090219 Objeto: Aquisição de Manilha Carga Curva Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004091518 Objeto: FILTROS DE AR Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090522 Objeto: Aquisição de Furfural Bulk por Contrato Global Abertura das propostas: 21/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090670 Objeto: Serviços especializados de manutenção corretiva, preventiva e calibração em analisadores da marca LECO, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 29/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090518 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção de equipamentos ensaios de materiais de combate a incêndio e sinalização de segurança Abertura das propostas: 29/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004085212 O processo de Pregão Eletrônico 7004085212 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Bombas, Selo e Pistão. possui previsão de início para em 07/06/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082365 Objeto: Aquisição de Obturador de produção e selo Abertura das propostas: 16/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092233 Objeto: Aquisição de Redutores de Velocidade Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082370 Objeto: Aquisição de Bombas Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092317 Objeto: Aquisição de Acessórios e instrumentos de medição eletroquímica Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004071003 Objeto: Sensores Radiômetros e Condicionadores de Sinal Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004089852 Objeto: Aquisição de Unidades e Partes de ar condicionado Abertura das propostas: 16/06/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092566 Objeto: Aquisição de Bomba alternativa Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004084458 Objeto: Serviços de suporte, operação e manutenção de infraestrutura de Data Center - GMP4601 Abertura das propostas: 11/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Edital Para Conhecimento de Terceiros Com Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, Vitória-ES, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em 11/05/2023, Licença de Operação LO nº 684/2007 - 2ª Renovação - 2ª Retificação, Processo Ibama nº 02022.002293/2005-50, para o Sistema de Rebombeio Autônomo e Escoamento dos Campos de Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador, Bacia de Campos, composto pelas unidades PRA-1 e FSO Cidade de Macaé e respectivas instalações. Vitória/ES, 6 de junho de 2023. EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA Gerente-Geral Petrobrás - UN-ES AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Brocas Diversas EXP - PEA 2827 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de brocas diversas localizadas na Petrobras ARM RIO, Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590 - Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 08/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO