DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juliana Oliva de Souza (NB: 5215098405, CPF: 04269173599, Protocolo: 90620915, Representante Legal: Paulo Cezar Oliva de Souza, CPF 94769540515); Carlos Alberto do Nascimento (NB: 1532672737, CPF: 85544957800, Protocolo: 234199829); Otaviana Sidonio Gomes (NB: 5482039940, CPF: 02960381483, Protocolo: 1943397940); Francisco Pereira de Souza (NB: 1110670750, CPF: 52717968415, Protocolo: 1629866708); Joseli Machareth Moreira do Couto (NB: 1762794222, CPF: 04408516708, Protocolo: 202104004); Lucia Strossi (NB: 1382851585, CPF: 84221976004, Protocolo: 1833934653, Representante Legal: Rosangela Strossi dos Santos, CPF 69929084053); Joao Damiao Dias (NB: 5359557520, CPF: 01083541307, Protocolo: 1215516007); Jose Salustiana de Jesus (NB: 2033010109, CPF: 48759392649, Protocolo: 470993682); Cleonice Elizabeth da Silva (NB: 1703476988, CPF: 00000000000, Protocolo: 253511816); Edinaldo de Jesus Dias (NB: 1065540784, CPF: 05952079520, Protocolo: 1496096793, Representante Legal: Rosalia Santana de Jesus, CPF 74513982500); Damiao Severo Rodrigues (NB: 1873435638, CPF: 29487188304, Protocolo: 1230974302); Valeria Pinto Santos (NB: 7018882843, CPF: 06025651540, Protocolo: 1254216070); Maria Aparecida de Araujo (NB: 5519226853, CPF: 01584779446, Protocolo: 1250956866); Ivania Ferreira da Costa (NB: 1975360068, CPF: 53114329187, Protocolo: 2068451755); Vanda Maria Coutinho Cunha (NB: 2021288549, CPF: 31121853153, Protocolo: 1983697360); Aziza Rosa Awada de Abreu (NB: 2004955478, CPF: 28610695115, Protocolo: 1959567672); Gilberto Costa dos Santos (NB: 1029405457, CPF: 03727324538, Representante Legal: Maria da Conceicao Costa dos Santos, CPF 89784820587); Almerindo Francisco da Silva (NB: 5358137552, CPF: 70627487572); Teresinha de Jesus Cavalcante (NB: 2008440448, CPF: 16265190300, Protocolo: 632349787); Cristiane Divina de Campos (NB: 2008440430, CPF: 38660512120, Protocolo: 2096703220); Maria do Socorro de Oliveira Rodrigues (NB: 2007806511, CPF: 33532010259, Protocolo: 1276437457); Wiratan Santana dos Santos (NB: 5318168619, CPF: 08957148418, Protocolo: 1068467267); Maria Rosimeire da Silva de Medeiros (NB: 2004955508, CPF: 31485820120, Protocolo: 1554830330); Ivanilson Alves Silva de Almeida (NB: 5329595831, CPF: 08508506490, Protocolo: 1212540980, Representante Legal: Josefa Suely Alves, CPF 67264654400); Demetia Alves de Matos (NB: 7024894785, CPF: 00441159974, Protocolo: 599337320); Victor Hugo Santos de Jesus (NB: 7023290177, CPF: 50989447839, Protocolo: 920463547, Representante Legal: Joseane Santos de Jesus, CPF 42482390869); Victor Hugo Santos de Jesus (NB: 7023290177, CPF: 50989447839, Protocolo: 920463547, Representante Legal: Joseane Santos de Jesus, CPF 42482390869); Scheila Onega Silva Oliveira (NB: 2002983997, CPF: 34212329115, Protocolo: 93024425); Gustavo Jesus Porto (NB: 1250963262, CPF: 11469287773, Protocolo: 1895525847, Representante Legal: Regina Maria Jesus, CPF 89193415753); Maria do Socorro Vieira (NB: 1998701724, CPF: 19529511272, Protocolo: 2124954685); Sueli Gomes dos Santos (NB: 1055846317, CPF: 01521803463, Protocolo: 1066403390, Representante Legal: Lucia Maria da Conceicao, CPF 71591877415); Manoel Cardoso Gama (NB: 1036238595, CPF: 23044586534, Protocolo: 1895701474); Jean Marco Mendes (NB: 5536539562, CPF: 34655209801, Protocolo: 1436811431, Representante Legal: Eli Solange Ferreira Lopes, CPF 26006234858); Neusa Aparecida Rebello (NB: 5455646334, CPF: 38711594845, Protocolo: 12129977); Gustavo da Silva Souza (NB: 7024866528, CPF: 09006269506, Representante Legal: Lucinda Maria da Silva Souza, CPF 04220220550); Helena Domingues Duarte (NB: 5463700024, CPF: 26445589804, Protocolo: 1360976040); Diego Falqueto Ferreira (NB: 1293466783, CPF: 07748440603, Protocolo: 577643867); Tiago Emanuel Hermogenes da Silva (NB: 5000319474, CPF: 03605871518, Protocolo: 1276962080, Representante Legal: Cristina da Silva Souza, CPF 25455812831); Josenias dos Santos de Souza (NB: 1181400420, CPF: 02681646570); Joao Luiz de Andrade (NB: 2004421686, CPF: 27064808153, Protocolo: 91450176); Caroline Campos Gomes (NB: 1894422187, CPF: 44237058859, Protocolo: 951766841); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014020982202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemarketing, compreendendo atendimento telefônico humano e multimeios (telefonia,e-mail,chat,chatbot,SMS,web,vídeo,mídias sociais e comunicadores instantâneos, como Whatsapp,Telegram,Facebook,Messenger,entre outros),consulta a banco de dados informatizado, bem como fornecimento e registro de informações ao usuário, incluindo a disponibilização de infraestrutura física e tecnológica, insumos, nas modalida. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/06/2023) 512006-57202-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014317116202224. Objeto: Prestação de serviços de pagamento de benefícios no exterior a beneficiários e respectivos dependentes da Previdência Social Brasileira, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS, residentes nos países com os quais o Brasil mantém Acordos Internacionais de Previdência Social. Por conveniência e oportunidade do CONTRATANTE o pagamento poderá ser efetivado em países que não possuem Acordos Internacionais de Previdência Social com o Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Coordenadora Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/06/2023) 512006-57202-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047974/2023-87. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal-smp ( dados móveis e voz ), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis smartphones e tablets em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 311.334,90. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.047974/2023-87. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal-smp ( dados móveis e voz ), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis smartphones e tablets em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 311.334,90. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2023 a 03.06.2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; 2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço; 2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.p. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de publicação de Dispensa de Licitação nº 18/2023, publicado em 29/05/2023, edição nº 101, Seção 3, pag. 136; Onde se lê: "UASG 510760", leia-se: "UASG 510677"; Onde se lê: "PT/MPS nº 1.532", leia-se: "PT/PRES/INSS nº 1.532".