DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700142 142 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000581/2023 . Objeto: Contratação de serviços emergenciais de reforma da Casa de Saúde Indígena/RR, especificamente da cozinha, dos telhados e reparos nas instalações elétricas, visando atendimento às normas técnicas da vigilância sanitária que dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação - RDC 2016 e sobre manutenção corretiva e de ampliação do sistema de coberturas dos blocos/alojamentos, para assegurar a proteção dos pacientes e profissionais de Saúde. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergência na prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Chefe do Selog. Ratificação em 06/06/2023. LEANDRO ALVES LACERDA. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 2.117.823,00. CNPJ CONTRATADA : 07.477.679/0001-53 AF CONSTRUTORA LTDA . (SIDEC - 06/06/2023) 257052-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000664/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, manutenção e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Sede do SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25208.009953/2019-56. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.716,18. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). Cujo objeto é a locação de imóvel localizado na acso 90, quadra 07, alameda 19, lote 01 - plano diretor sul, para localização da instalação do distrito sanitário especial indígena - tocantins, no município de palmas/to.. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.409,86. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art. 78, inciso V, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR a pessoa física em tabela abaixo para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tome ciência do seu respectivo débito pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição do seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU. Necessário esclarecer que a pessoa física, ora notificada, consta como representante legal, conforme registros do cadastro da Junta Comercial de São Paulo - J U C ES P . A empresa representada (AEROSUR COMPANHIA), conforme indícios, não foi extinta de forma regular. Como não houve o procedimento formal de liquidação, nem mesmo o registro de distrato ou falência, conclui-se pela irregularidade da dissolução, o que aponta para a responsabilização pessoal deste mesmo representante para com o débito descrito. Em havendo interesse do notificado na contestação de sua responsabilização pessoal para com a dívida descrita, é possível a interposição de recurso. O prazo final para a interposição do recurso é o último dia do presente mês (junho de 2023). O recurso deverá ser peticionado eletronicamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). É necessário, primeiramente, fazer o cadastro como usuário externo SEI-Anvisa. Acesse o portal da Anvisa https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI
Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento" >"Intercorrente" e indique o número do processo do ofício. Para maiores informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa. No recurso deverá constar o número do processo administrativo-sanitário correspondente, conforme descrito em tabela abaixo, e procuração de eventual advogado quando o recurso estiver assinado somente por ele. O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782. . Nº NOME CPF PROCESSO Nº DÉBITO Nº DOCUMENTO . 01 JUAN JOSE FERNANDO PRUDENCIO MUNOZ (AEROSUR COMPANHIA BOLIVIANA DE TRANSPORTE AEREO PRIVADO S.A.) 232.xxx.xxx-39 25759.212222/2006-35 19.779 AI- 241/2006 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI/BVB, e os Pólos administrativos de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 06/06/2023) 257052-00001-2023NE800001 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SECADOR DE AR PARA ABSORÇÃO E COMPRESSOR DE AR), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, FIOS, LÂMINAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 30/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, TUBOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 04/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000331202247. Objeto: Contratação de Serviço Comum de natureza não contínua para Fornecimento e Instalação de 08 (oito) condensadores (trocadores de calor) novos para as 02 (duas) Unidades Resfriadoras de Líquidos (Chillers) com capacidade de 70 TRs, cada, localizados no Instituto Aggeu Magalhães, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites [email protected] e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-IFF,faz saber queno dia seis de junho de dois mil e vinte e trêsfoi homologado o resulatado de Pregão eletrônico de nº02/2023-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Promedon Do Brasil Produtos Medicos Hospitalares Lt d a , n o s itens 01,08,15 e 24 no valor total de R$ 133.688,00;Scitech Produtos Medicos SA,no