DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000104/2023. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 06/06/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000433/2022-22. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 02 sistemas de abastecimento de água na aldeia kawapú, pertencente ao polo base de extrema - porto velho/ro, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 511.746,60. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras, com assistência técnica, para atender às necessidades do dsei/ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.697,60. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.000844/2022-07. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de impressoras, com assistência técnica, para atender às necessidades do dsei/ba.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.697,60. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Torno público o Resultadode Julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023 SRP, cuja empresas vencediras foram: Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais Ltda.item 13; BBC Comercial Distribuidora e Serviços Ltda.itens 18,19 e 20; Mundare Comercial Importadora e Exportadora Ltda.itens 26 e 27; SP Drones e Comércio Unipessoal Ltda.item 15; BC Santos Comércio e Representações Ltda.itens 21, 22 e 23; BT Comércio Inteligente Ltda.item 14; REDNOV Ferramentas Ltda.item 17; Malaquias Empreendimentos Ltda.item 24; José Nascimento Camargo item 3; Ariane Mendes Rocha itens 16, 31 e 32; Francisco Bosges Brito itens09, 10, 11 e 12. Valor global: R$ 49.384,51. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 06/06/2023) 257032-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 10/2023 SRP, cuja emresa vencedora foi Lucas Felipe da Paixão Gomes, CNPJ nº 49.091.063/0001-90, com o menor valor global para item único de R$ 18.240,00. Processo SEI nº 25043.000.321/2023-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em galões de 20 l., para atender às necessidades do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 06/06/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 25063.000950/2018-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.433.866/0001-59 - E D C MOREIRA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma edificação de saúde denominada unidade básica de saúde indígena - UBSI de porte tipo I, na comunidade indígena Vida Nova, localizado no município de Amajari-RR. Aplicação do fator de reajuste foi diretamente nos preços unitários de cada subitem (sem bdi) e, posteriormente, calculado o valor unitário reajustado com o bdi, seguindo a planilha orçamentária contratada. Dessa forma, obteve-se a planilha orçamentária do reajuste id (0032073966). O valor contratual da obra era a quantia de R$ 505.921,51 (quinhentos e cinco mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). Portando, o valor referente ao reajuste será de R$ 55.509,37 (cinquenta e cinco mil quinhentos e nove reais e trinta e sete centavos), com base no cálculo do fator reajuste em 11,07% referente ao período de agosto de 2021 até julho de 2022. logo, o valor total da obra após o 1° reajuste é de R$ 561.430,88 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.430,88. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, do processo 25046.001601/2022-58, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 2, a empresa DONNER SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.502.423/0001-63, com valor global de R$ 900.000,00, para atendimento das aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Grajaú-MA. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 06/06/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000011202205. Objeto: Contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, para emprego em missões de caráter em apoio a saúde indígena e transporte de cargas em geral; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas, no enfrentamento ao COVID-19 e outras atribuições do DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000838/2022-82. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, com outorga da anatel, para a prestação contínua de serviços de solução integrada de telefonia em nuvem baseada na tecnologia de voz voip (voice over internet protocol), para atendimento das demandas da sede do distrito sanitário especial indígena potiguara (dsei potiguara), e dos polos base situados nos municípios de baía da traição, marcação e rio tinto-pb.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 16.440,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25058.000410/2019-61. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A vigência do contrato nº 03/2020, fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o seu termo final para 06/10/2023.. Vigência: 06/06/2023 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.491,24. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000158202340. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Administrativo. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 06/06/2023) 257046-00001-2023NE800033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25066.001117/2020-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 026.716.211-16 - IZADORA PIRES DE OLIVEIRA. Objeto: O objetivo deste termo de apostilamento é fornecer reajuste do valor do contrato 3/2022 (sei nº 0025655615), firmado entre a senhorita izadora pires de oliveira, inscrita no cpf sob o nº 026.716.211-16 e o distrito sanitário especial indígena tocantins, inscrito no cnpj sob o nº 00.394.544/0099-99.