DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008557/2022-88. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 246,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material (campo operatório, caneta de marcação, fita autoclave e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 250570065172382 . Objeto: Curso de Capacitação em Gestão Pública para Ordenadores de Despesas e Gestores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de Capacitação Profissional em Gestão Pública Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. PEDRO SANCHEZ SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. GERMANA LYRA BAHR. Diretora. Valor Global: R$ 5.028,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. (SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023 E 312/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Detentoras dos Registros: FÊNICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 15; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Itens: 6 e 16; MICROSUTURE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Itens: 1 e 10; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens: 7, 8, 9 e 17; POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item: 11; RJD HOSPITALAR EIRELI. Itens: 2, 3, 4, 5 e 14. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/06/2023 à 05/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023. Processo nº 25057.008040/2022-99. Valor Global: R$203.103,80 (Duzentos e três mil cento e três reais e oito centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2023; 333/2023 e 334/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PAPEL TÉRMICO PARA IMPRESSÃO DE ECG E OUTROS). Detentoras dos Registros: G A MEDICAL LTDA. Item: 02; TECHANAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Item: 06; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. Itens: 03,04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 05/06/2023 à 05/062024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023. Processo nº 25057.009936/2022-95. Valor Global: R$9.252,50 (Nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2023, 324/2023, 325/2023, 326/2023, 327/2023, 328/2023, 329/2023, 330/2023 E 331/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BLOCO DE PAPEL APERGAMINHADO, BORRACHA E OUTROS). Detentoras dos Registros: DESI DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA. Itens: 04 e 09; A GONZALES DE SOUZA PIRES. Item: 20; NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Itens: 01,05,06 E 13; J. R. DA CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL LTDA. Item: 11; EXCELÊNCIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Itens: 10 e 32; SMT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO E PUBLICITÁRIO PARA ESCRITÓRIOS LTDA-ME. Item: 28; STYLLU S DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Item: 16; ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Itens: 08, 12, 15 e 27; BR DISPLAYS E PLACAS LTDA. Itens: 34, 35 e 36; GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA. . Itens: 07,21,22,23,24 e 31; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023 à 01/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023. Processo nº 25057.012570/2022-31. Valor Global: R$71.179,24 (Setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 145/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Nutrição (Alimeto para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 126/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 126/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ECO M E D COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 268.963,50; FIRSTLAB IND IMPORT E EXPORT PROD LAB, no item 008, perfazendo o total de R$ 6.300,00; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, no item 001, perfazendo o total de R$ 9.744,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 2.448,00; RTS, nos itens 005 e 006, perfazendo o total de R$ 311.633,00; STERI GRAU PRODUTOS HOS,ITALARES LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.364,25; ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 31.876,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de registro de preços Nº 293/2023, 294/2023, 295/2023, 296/2023, 297/2023 e 298/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (HEMOSTÁTICO ABSORVÍVEL, CERA ÓSSEA E OUTROS). Detentoras dos Registros: DBI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 1; 4-MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 2; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 4; ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI. Item: 3; CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. Item: 5; FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Itens: 8 E 9. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023. Processo nº 25057.001858/2022-81. Valor Global: R$ 185.100,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cem reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Carolina Nunes Rodrigues, inscrita no CPF: 013..-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3168/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1290/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.045509/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aluisio Da Rosa Neutzling, inscrito no CPF: 021..-13, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3167/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1289/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.043876/2023-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Amos Lima Mendes, inscrito no CPF: 947..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3319/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1344/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044613/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 20220/0023. Nº Processo: 25034.000134/2022-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2023, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do polo base de xocó, situado na aldeia ilha de são pedro/sn, centro, município de porto da folha/se.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.978,28. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).