DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700139 139 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 33401.080724/2019-83. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato 15/2021 por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 03/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 33401.176326/2018-81. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 06/2020, com variação do igp-m acumulado de março/2022 a fevereiro/2023. Vigência: 01/03/2020 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.204,08. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 33401.109741/2019-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 07/2022, com variação do ipca acumulado de abril/2022 a março/2023, representando um reajuste de 4,65069%. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410016229202289 . Objeto: Aquisição de Anticorpos HLA, a fim de atender a Área de Laboratório de Imunogenética do CEMO, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 05/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 411.501,80. CNPJ CONTRATADA : 06.145.976/0001-39 BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001924202327 . Objeto: Aquisição de Serra Reciprocante para Sistema Core para Cirurgias, a fim de atender o Serviço de Engenharia Clínica, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 05/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 48.372,01. CNPJ CONTRATADA : 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA .. (SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 113/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTACAO LTDA foi vencedora do item 18. O item 07 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA foi vencedora dos itens 3 e 8, a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 7 e 18, a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 1, a empresa VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora do item 15, a empresa MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 19, a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 2, 6 e 17 e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA_foi vencedora dos itens 4, 9 e 11. Os itens 5, 10, 12, 16 e 21 restaram frustrados e os itens 13, 14 e 20 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TTACK MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir MATERIAIS PARA HEMODINÂMICA INFANTIL: (CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA; CATETER BALÃO PARA APLICAÇÃO DE STENTS TIPO BIB (BALÃO MONTADO DENTRO DO BALÃO); CATETER BALÃO PARA MEDIDAS DE DEFEITOS DO SEPTO INTERATRIAL; CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA OU ANGIOPLASTIA 6 FR OU 7 FR ; etc...). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 13/2023. Objeto: O presente Termo de Comodato tem por objeto, o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO do GRUPO 1 - ARTROPLASTIA COM COMPONENTES CERÂMICA X POLIETILENO, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2023. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 05/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018603/2021-76. Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 5.705,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006844/2019-58. Pregão Nº 340/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 17.754.024/0001-39 - FLEXMEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros)..Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018486/2021-41. Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 05/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 696,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007346/2019-22. Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 152,40. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.831.394/0001-44 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para manutenção das rotinas da área de material e esterilização (armate), por item e por grupo.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006432/2022-13. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.596.733/0001-36 - SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a 02/09/2023. Valor Total: R$ 48.600,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006749/2020-98. Pregão Nº 252/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).