DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, o Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Convenente, e os Srs. Luiz Paulo Glória Guimarães, Prefeito de Curvelo; Vanderli de Carvalho Barbosa, Prefeito de Felixlândia; Hugo Gomes Gonçalves, Presidente da OAB- Curvelo e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da FACIC, pelos Conveniados. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 028/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CON T R AT A DA : CERRADO VIAGENS LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, emissão de passagens, marcação, remarcação e cancelamento. Valor total estimado: R$ 411.226,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados da última assinatura eletrônica ou até o exaurimento do objeto, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1) Nota de Empenho nº 2023NE100, PTRES 205444 e Nota de Empenho nº 2023NE410, PTRES 168312, ambas emitidas em 05/06/2023 na natureza de despesa 339033-01. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0005111-12.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE A S S I N AT U R A : em 06/06/2023 pelo Diretor-Geral do TRF6, Edmundo Veras dos Santos Filho, e pelo Diretor da Secretaria Administrativa da SJMG, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pelos Contratantes; e pelo José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, em 05/06/2023, pela Contratada, todos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, bem como as Cláusulas Segunda e Vigésima Terceira do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 64.029,85 (sessenta e quatro mil e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 3 (três) meses, para o período de 22.06.2023 a 21.09.2023. DATA DE ASSINATURA: em 02/06/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Marcelo de Oliveira Lima, representante da contratada. EDITAL DE CIÊNCIA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023- TRE/AP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, DESEMBARGADOR JOÃO GUILHERME LAGES MENDES E O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, DESEMBARGADOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral (Resolução TRE/AP nº 402, de 20 de março de 2012), DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000394-70.2023. Objeto: O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias, telas elétricas e acessórios para projeção de imagem, visando atender a demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 70029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de inexigibilidade de licitação, objeto do SEI 2857- 96.2023.6.04.0000, publicado no DOU nº 102 de terça-feira, 30 de maio de 2023, seção 3, página 155, onde se lê: 10 a 14 de junho, leia-se 10 a 14 de julho de 2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Marco Antonio Ferreira da Costa, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 4 SACO PLÁSTICO Marca / Modelo: Ajm / 30x40 750 22,94 . 8 BARBANTE DE ALGODÃO Marca / Modelo: Corbatex / 8 fios 500 10,20 . 20 SACO PLÁSTICO Marca / Modelo: Ajm / 30x40 2.250 22,94 FAZEM SABER, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2023 (Id 0726939) - SEI nº 0001759-62.2023.6.03.8000, aprovada por intermédio da ATA da 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ARQUIVÍSTICAS (Id 0727561) - SEI nº 0002218-35.2021.6.03.8000, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e não havendo oposição, a Seção de Protocolo e Arquivo, juntamente com o Arquivo Geral eliminará os documentos relativos a (Cód. 100.01.01.001) Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e (Cód. 100.01.01.010) Protocolo de Entrega de Título de Eleitor - PETE, do período Janeiro/2012 a Dezembro/2017, da 10ª Zona Eleitoral - Macapá. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Finalidade: Eliminação de 460 processos oriundos da 10ª Zona Eleitoral - Macapá, armazenados em 53 caixas, correspondentes a 7,42 metros lineares, conforme relação apresentada na Listagem de Eliminação de Documentos e Informações Arquivísticas nº 04/2023 TRE-AP, correspondentes a classe processual de atividade- fim. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Macapá-AP, 6 de junho de 2023. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES CARMO ANTÔNIO DE SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 30/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. José Dantas Diniz Filho, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 10 Papel embrulho Marca / Modelo: Libano 2.000 1,14 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GRAZIELE VALENTE PEIXOTO, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Edmilson dos Santos Silva, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 3 FOLHA ISOPOR Marca / Modelo: Polipor / Folha isopor 500 6,75 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DECK COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, para eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0000633-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e a Sra. Maria Rita Oliveira da Silva, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 12 PLÁSTICO BOLHA Marca / Modelo: Platico PBR 50 118,00