DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700171 171 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400340 - Objeto: Contratação de LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL, inscrita sob o CNPJ: 31.616.427/0001-42, para implantação de programa de Governança Corporativa para imposição de compliance, códigos de conduta, assessoramento e mapeamento interno para formalização de protocolos de integridade (PIN - Programa de Integridade), para suprir as necessidades do CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de Licitação, no artigo art. 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/2021, com o valor mensal da contratação de R$28.435,20 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência do contrato de 15 (quinze) meses. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto- Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2023400328 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do curso Administração com ênfase em Gestão Ambiental, a ser ministrado(a) pelo(a) senhor(a) Veronica da Silva Castro, com a carga horária de 8 horas. Carta Contrato UCAdm n° 003/2023, dispensa de licitação conforme Art. 24 inciso II da lei 8.666/93. Valor total de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). Contratada: Veronica da Silva Castro LTDA, CNPJ: 38.498.571/0001-70. Vigência a partir da data de sua assinatura até o termo de recebimento definitivo do objeto, conforme previsto no item 1.3. Assinado em 01.06.2023 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Veronica da Silva Castro, Sócia-Administradora. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Disp. Lic - Chamamento Público Nº 001/2023 - Contrato nº2023400143, Obj: prestação de serviços na realização de concurso público. O Edital estará disponível na sede do CRBio-04, durante o horário de atendimento, e no site www.crbio04.gov.br a partir de 07/06/2023. Sessão Pública de julgamento de proposta em 20/06/2023 às 10h. Belo Horizonte 6 de junho de 2023 CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação do seguinte candidato: 2º colocado (ampla concorrência) Wanderson Leonardo Pires da Silva, CPF 030.069.436-94, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Divinópolis (Minas Gerais). O convocado deverá comparecer até o dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira), às 13h, na Seccional do CRBM- 3 de Belo Horizonte, situada na Rua Gonçalves Dias, nº 3010, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30140-094, munido de todos os documentos mencionados no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, para tomar posse. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 7/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores e, de acordo com a legislação pertinente e as normas previsto no Edital do Concurso Público nº 001/2021, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata abaixo para comparecer no dia 15/06/2023, de 10h às 12h na Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, situado à Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP. 66035-135 - Belém-PA. Segundo colocado ao cargo de Fiscal Biomédico (401), GABRIELA DA COSTA BENCHIMOL, CPF: 031.877.812-25. Belém, 5 de Junho de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do Conselho EDITAL Nº 8/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu PRESIDENTE, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores e, de acordo com a legislação pertinente e as normas previsto no Edital do Concurso Público nº 001/2021, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo para comparecer no dia 16/06/2023, de 10h às 12h na Sede do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região, situado à Av. Nazaré, 541, Sala 309, bairro Nazaré, CEP. 66035-135 - Belém-PA. Primeiro colocado ao cargo de Assistente de Gestão (400), MAGNO FARIAS BARROS, CEP: 746.022.922-91. Belém, 5 de Junho de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de seguro; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Bradesco Companhia de Seguros, CNPJ n° 92.682.038/0001-00; Objeto: Seguro de automóvel; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 30.04.2023; Valor: R$ 4.868,95 (quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos): Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 07/2014. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de seguro; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: HDI Seguros S/A, CNPJ n° 29980158002443; Objeto: Seguro de automóvel; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 30.04.2023; Valor: R$ 3.440,16 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos): Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 02/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditamento a contrato de prestação de serviços; Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76; Contratado: Impacta Mídia e Marketing Ltda., CNPJ n° 08.917.570/0001-52; Objeto: serviço de suporte técnico ao site do CRBM-5; Vigência: 12 (doze) meses; Data assinatura: 31.03.2023; Valor do Contrato: R$ 4.894,80 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 05/2014. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa S3CURITY TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e o valor contratado foi R$ 15.120,00. CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIDEC - 06/06/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis soltos, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 21 de junho de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). Edital: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 6 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro do CRCBA torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação para aquisição de Notebooks (LOTES 1 e 2), Teclados e Mouses sem fio (LOTE 3), Suportes para Notebooks (LOTE 4), adaptadores HDMI/VGA com cabos(LOTE 5) e Monitores (LOTE 6), para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/BA CRCBA, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I - memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 22 de junho de 2023, às 09 horas (Horário de Brasília). Edital: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador - BA. CEP: 40.070-200; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas. Salvador, 7 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019. Processo 003/2019, Pregão Eletrônico nº 006/2019. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, acessórios para a frota de automóveis do CRCPA. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPP CNPJ nº 25.165.749/0001-10. Vigência: de 03/06/2023 até 02/06/2024. EDITAL RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS HABILITADAS A CONCORREREM AO PLEITO DE DELEGADOS DO CRCPA O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que as candidaturas abaixo relacionadas estão habilitadas a concorrerem à eleição a se realizar nos dias 29 e 30 de junho de 2023. ABAETETUBA: MANUEL JOSE COSTA MARTINS, PA-013084/O, TÉCNI CO EM CONTABILIDADE / ALTAMIRA: OTANIEL NUNES DA SILVA, PA-010863/O, CONTADOR / ANANINDEUA: ANTONIO CARLOS REIS SILVA, PA-013469/O, CONTADOR / BREVES: JAQUELINE BARROS DIAS, PA-013512/O, CONTADORA / CAPANEMA: MARIA DA CONCEIC AO ANTONIA GODIN, PA-021465/O, CONTADORA / CASTANHAL: DAIANE CECHINEL DE SOUZA , PA-017859/O, CONTADORA / ITAITUBA: FABIANE DA SILVA TORRES, PA-019832/O, CONTADORA / MARABA: JOSIANE ALVES DE VASCONCELOS ROCHA, PA-012677/O, CONTADORA / PARAGOMINAS: NÃO TEVE CANDIDATO / PARAUAPEBAS: NILCELIA DE LIMA ROCHA, PA-017771/O, CONTADORA / PARAUAPEBAS: MARIVANIA DA SILVA NASCIMENTO FARIAS, PA-017890/O, CONTADORA / REDENÇÃO: QUITONIO DIAS DA SILVA, PA-0219 7 2 / O, CONTADOR / SANTARÉM: LUCIENE COSTA, PA-012840/O, TÉCNICO EM CONTABILIDADE / SANTARÉM: WILLIAMS BEZERRA GOMES DA SILVA, PA-019408/O, CONTADOR / TUCURUI: JENNIFER AMÉRICO DIAS DE SOUZA, PA-022042/O, CONTADORA E XINGUARA: DELIO AMARAL VIANA, PA-009858/O, CONTADOR. Belém, 6 de junho de 2023. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023; na data de abertura: 23 de junho de 2023 às 8 horas, do tipo Menor Preço, para aquisição e instalação de cortinas para o CRCGO. Acompanhe o edital no site http://www.comprasnet.go.gov.br/ e solicite o Edital, pelo Email: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240- 2223. Goiânia, 6 de junho de 2023. ADMILTON MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação