DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700170 170 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Norte (Civil); e de São Paulo (Industrial); além do Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia; e os Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais"), conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 05/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 21/06/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e-mail [email protected]. RIVANILDO LIMA MOURA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível fundamental e de nível superior do quadro de pessoal do COFFITO. INSCRIÇÕES: será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 07 de junho de 2023 até as 23h do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE I N S C R I Ç ÃO : os valores das taxas de inscrição são de R$60,00 para o cargo de nível fundamental; e R$75,00 para os cargos de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente RESULTADO DE ELEIÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES - CREFITO 7 - BAHIA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, devidamente constituída conforme a Portaria nº 513, de 12 de agosto de 2021, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região, com base no julgamento do Incidente de Campanha nº 34 pelo COFFITO, e proclama eleita a Chapa nº 01 - "MUDA CREFITO-7: REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Daniele Silva Pereira Bacellar, CREFITO-7 nº 8525-TO; Gracielle de Jesus Santos, CREFITO-7 nº 123288-F; Ícaro Belmonte de Abreu, CREFITO-7 nº 220918-F; Luana Graziele Moura Saldanha, CREFITO-7 nº 184290- F; Robson Oliveira Costa Júnior, CREFITO-7 nº 85947-F; Sandro de Oliveira Suares, CREFITO- 7 nº 224100-F; Eduardo Aroucha de Olivaes, CREFITO-7 nº 61724-F; Viviane Pereira Santos, CREFITO-7 nº 86598-F; Glícia Miranda da Silveira, CREFITO-7 nº 635-TO; Fábio de Oliveira Fonseca, CREFITO-7 nº 7403-TO; Geilton de Souza Barbosa de Sena, CREFITO-7 nº 147233- F; Heron Negreiros Holtz, CREFITO-7 nº 52881-F; Jonathas Peixoto Fernandes Farias, CREFITO-7 nº 175760-F; Leina de Souza Ormond Jacó, CREFITO-7 nº 192368-F; Maria Carolina de Britto Andrade, CREFITO-7 nº 54053-F; Milena de Carvalho Pereira, CREFITO-7 nº 7718-TO; Roberto Cesar Santiago da Silva, CREFITO-7 nº 223644-F; Viviane Rech, CREFITO-7 nº 46677-F. Torna público ainda que a decisão encontra-se anexada ao processo eleitoral. O representante da chapa poderá apresentar ao COFFITO, por intermédio da Comissão Eleitoral, recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, conforme prevê o artigo 52 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. OLINÍVIA SANTANA DA PAIXÃO Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-7 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de segurança privada especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva, armada e desarmada, mediante fornecimento de postos efetivos de vigilante residente, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI´s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender a nova sede do CFM. JOSE HIRAN DA SILVA GALLO Presidente (SIDEC - 06/06/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link corporativo dedicado de acesso à Internet, com velocidade de 200 Mbps via fibra óptica, com prestação de serviço Anti- DDoS próprio (devendo haver comprovação), conforme especificação contidas em Termo de Referência. Total de itens licitados: 00001. Edital: 07/06/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2023 as 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 23/06/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess- br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0021/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, para atender sob demanda o fornecimento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento. Contratada AIRES TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 06.064.175/0001-49. Valor total: R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência do candidato RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES, o Sr. JOÃO MARCOS GERTRUDES TAVARES, CPF xxx.164.xxx-03, classificação nº 10º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01992010/5, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 12 a 15 de junho de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000695/2022-99. Contrato: 12/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e garantir o reajuste de preços previsto em contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EPP, CNPJ sob o n° 02.434.797/0001-60. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Cristiane Siggea Benedetto, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Carlos Eduardo Vazquez e Guilherme Siqueira Simões, Sócios. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 ABERTURA DE INSCRIÇÕES CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Gestão Financeira/São Paulo: Jose Maria de Medeiros Junior - 04; Analista Executivo/São Paulo: Fernando Matos dos Santos - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 06 de junho de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 15/06/2023 para o endereço de e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROCESSO ÉTICO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins CAU/TO, situado na Quadra 103 Sul (ACSO 1) Rua SO-5, lote 12, salas 4 e 5, Plano Diretor Sul - CEP: 77.015- 018, Palmas/TO - Telefone: (63) 3026-1800 /3026-1900, www.cauto.org.br, conforme as normas disposta na Lei 12.378/2010; Resoluções 52 e 143 do CAU/BR, dentre outros preceitos normativos, vem por meio deste, executar a sanção de advertência pública, aplicada nos autos do processo ético - disciplinar nº 04/2021, a profissional PATRICIA CASTRO DA SILVA, registro no CAU sob o nº A234847-0, pelas infrações ao item 18 X da Lei 12.378/2010 e as regras 1.2.1 e 4.2.20 do Código de Ética e Disciplina. Informamos que a advertência pública será publicada no site do CAU/TO durante 30 (trinta) dias consecutivos conforme artigo 80 § 3º da Resolução CAU/BR nº 143/2017 e fixada no quadro de avisos do Conselho por igual período. Palmas/TO, 23 de maio de 2023. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CONCURSO 4º PRÊMIO PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO, no uso de suas atribuições legais, considerando a ausência de recursos, torna público, a adjudicação e homologação do resultado de julgamento do Concurso 4º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins 2022, Edital de Concurso n.º 02/2022 - no qual se sagraram vencedores: 1º Lugar: ID de nº 07, participante Érica Pereira Nascimento, CPF nº xxx.251.xxx-08, premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 2º Lugar: ID de nº 03, participante Marina Roman Faedo, CPF nº xxx.692.xxx-03, premiação de R$ 1.700,00(hum mil e setecentos reais). 3º Lugar: ID de nº 12, participante Gabriella Martins Pacheco, CPF nº xxx.347.xxx-10, premiação de R$1.200,00(hum mil e duzentos reais). Menção Honrosa: ID de nº 08, participante Gabriella Begnini Ribeiro, CPF nº xxx.177.xxx-74, premiação com Certificado. Menção Honrosa: ID de nº 11, participante Bruno Picoli Borges, CPF nº xxx.290.xxx-09, premiação com certificado. Palmas -TO, 5 de junho de 2023. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 010/2022 - Serviço de hospedagem de site em cloud server (servidor em nuvem) do endereço www.cramg.org.br e alias dos domínios cramg.com.br e cramg.org.br, bem como o serviço de manutenção contínua por 12 meses. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ: 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inciso I, letra "b" da Lei 8.666/93. Acréscimo ao contrato. Reajuste valor mensal: R$ 822,90. Prorrogação de vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato n° 011/2022 - Locação de equipamento de segurança da rede firewall do tipo UTM (gerenciamento unificado de ameaças), com suporte, para até 150 usuários simultâneos para garantir a segurança, integridade e o sigilo das informações e manter o controle dos recursos de internet, impedindo a invasão de hackers nos recursos armazenados no CRA-MG. Contratada: Strematec Soluções e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ: 14.163.733/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inc. II e Art. 65, inc. I, letra "b" da Lei 8.666/93. Acréscimo ao contrato. Reajuste valor anual: R$ 11.455,40. Prorrogação de vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato n° 011/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação, na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do CRA-MG. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: CNPJ: 69.034.668/0001-56. Fund. Legal: Art. 65, II, Lei 8.666/1993. Alteração taxa Administração: 0,00 % em conformidade com o Decreto nº 10.854/2021. Data assinatura: 11/05/2023.