DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Objeto: Venda dos bens inservíveis pertencentes a Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará. Edital disponível a partir de 09/06/2023. Local da Sessão: www.norteleiloes.com.br . Local de Visitacao: conforme descrito no item 2.4 do Edital. Data e Horário de Visitacão: 26 a 27/06/2023, das 08h:30 às 14h. Data e Horario do Leilão: 28/06/2023, as 09 h, horário de Brasília. Locais de retirada do Edital: Secão de Administracão e Patrimônio da Secão Judiciária do Pará, Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém/PA, ou no sitio: www.jfpa.jus.br . Mais informacões através do telefone (91) 3299-6164, nos dias úteis, das 09 às 16 horas. Belém-PA, 6 de junho de 2023. JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES Diretor da Secretaria Administrativa 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 05/06/2023 com CETEST RIO LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses.; Amparo: Valor: R$ 7.852.814,40 (Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2022/1061; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 23/2019, firmado em 06/06/2023 com TOALHEIROS REAL EIRELI; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, sem efeitos financeiros no valor global contratado; Reajuste dos valores unitários dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9 e 10 e redução do valor unitário, por acordo entre as partes, relativo aos itens 5, 8, 11, 12 e 13, a partir de 02/07/2023; Amparo: (Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Processo: RJ-EOF-2019/615; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e a Sra. Maria de Fátima Teixeira Guedes de Lima, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 0017857-24.2022.4.03.8001. Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade Discagem Direta a Ramal (STFC-DDR), com fornecimento, instalação e ativação de acesso por linhas digitais bidirecionais no padrão de Feixe E1, na velocidade de 2 Mbps, com chamadas locais para telefones fixos ou móveis (VC1), foi adjudicado para a empresa Algar Telecom S/A, pelo preço total de R$6.352,35 para o item 01 e R$13.780,56 para o item 02 São Paulo-SP, 6 de junho de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003033-60.2022.4. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 090017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001636-29.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos abrangendo projeto de instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outras atividades em altura no Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO SEI Nº0000696-95.2022.4.03.8002 - UASG 090015. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia visando a aquisição e implantação de um sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica, on grid, com potência nominal de 175 kW (inversores), potência de pico equivalente a 237 kWp de módulos fotovoltaicos e utilização de otimizadores de potência, para o prédio sede da Subseção de Campo Grande/MS, compreendendo o fornecimento de todo o material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 09h00 do dia 26/06/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 12/06/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00. Campo Grande-MS, 6 de junho de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Prorrogação 01 à ARP 12/2022; contratante: JFPB; contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.306.287/0001- 52; objeto: prorrogação da vigência da ARP em 06 meses; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 06/06/2023; signatários: Manuel Maia de Vasconcelos Neto-Juiz Fed Dir Foro, Jordano Castro Nascimento-Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 000052/2022-50. Objeto: Locação de espaço físico por empresa especializada, com vistas à realização de capacitação presencial de multiplicadores de conhecimento na operação do sistema SEI, sob demanda, com capacidade para, no mínimo, 20 participantes com respectivos computadores para uso individual, na cidade de Brasília/DF, pelo período de até 15 dias, a partir do mês de julho de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Que também encontra-se publicado no sitio: www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 32/2023, assinado em 05/06/2023; firmado com a empresa Boin Eventos Eireli - EPP; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "3º Encontro Tecnológico do Agronegócio de MS - INTERAGRO 2023", a realizar-se no período de 22 a 24/06/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 669/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.001995/2023-21. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 48/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2023, assinado em 05/06/2023; firmado com a empresa Ferret e Bisognin Agro Consulting LTDA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "AGROBIT BRASIL", a realizar-se nos dias 7 e 8/11/2023, em Londrina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 670/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.000942/2023-92. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 41/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 27/2023, assinado em 05/06/2023; firmado com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Piauí - IBAPE/PI; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "3º Seminário de Avaliação e Perícia de Engenharia", a realizar-se nos dias 30/06 a 01/07/2023, em Parnaíba - PI, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 659/2023, Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.001974/2023-13. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 42/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 28/2023, assinado em 05/06/2023; firmado com a empresa Gravidade Zero Eventos LTDA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "X Semana do Meio Ambiente do Crea-MS", a realizar-se nos dias 28 e 29/06/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 670/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.002007/2023-61. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.006754/2022-97 Contratação de empresa para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software específico, envio de mensagens por SMS e envio por e-mail, juntamente com toda infraestrutura e suportes necessários à realização das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde serão eleitos o Presidente do Confea; os Presidentes dos Creas; os Conselheiros Federais e seus suplentes, representantes de grupos/modalidades profissionais dos estados do Espírito Santo (Agronomia); de Goiás (Elétrica); de Pernambuco (Agronomia); do Rio Grande do