DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700168 168 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Itaporanga- PB, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT nº 04/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho: 2023NE000388. Valor total do contrato: R$ 301.741,48 (trezentos e um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06/06/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Arthur Tallys Fernandes Herculano, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 05/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTROS DE MEDICAO LTDA (CNPJ: 01.682.745/0001-40). Item 1: Mesa áudio/Vídeo Equalização. Preço unitário: R$ 1.498,00. Item 5: Amplificador de som. Preço untário: R$ 598,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços Nº 06/2023. Objeto: aquisição de equipamentos audiovisuais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 35.046.65/0001-74). Item 02. Amplificador de Potência DATREL PA 5. Preço unitário R$ 1.360,00. Item 03. Microfone de Mão Sem Fio Duplo Vokal VWS20 Plus. Preço unitário R$ 329,00. Ata de Registro de Preços Nº 07/2023. Objeto: aquisição de equipamentos audiovisuais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA (CNPJ: 09.087.468/0001-30). Item 6. Microfone direcional, tipo Gooseneck alimentação hibrida +48v phanton. Preço unitário R$ 500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 08/2023. Processo 6566/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão nº 01/2023; PROAD: 2553/2023; Cedente: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Cessionário: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL ALAGOAS - OAB/AL; Objeto: Disponibilização para a CESSIONÁRIA, pelo CEDENTE, de espaços físicos, nas diversas unidades judiciárias pertencentes ao TRT da 19ª Região, conforme previsão contida no Estatuto da Advocacia e na Resolução CSJT n. 356, de 28 de abril de 2023, que regulamenta a utilização de espaços físicos de imóvel de uso especial no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências; Os espaços a serem cedidos e os respectivos valores de ressarcimento em face de despesas com limpeza e conservação dos imóveis, proporcionalmente a área cedida; Vigência : 10 anos, contados a partir de 06/06/2023; Base Legal: Proad TRT19 n. 2.553/2023, do Decreto nº 3.725/2001, da Resolução CSJT nº 356/2023 e do Ato TRT19ª GP nº 60/2016, e demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 31/05/2023 Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar,Vice- Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência e o Sr.Vagner Paes Cavalcanti Filho, pela Cessionária. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD TRT19 N. 2799/2019. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato TRT/SJA Nº. 40/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença, com fundamento no art. 65, II, "d", da Lei n. 8.666/93, em decorrência da majoração do salário mínimo nacional promovida pela Medida Provisória n. 1.172, de 1º.5.2023; Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro de que trata a presente Cláusula, o valor estimado anual do contrato passa a ser de R$ 48.413,17 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e dezessete centavos), com efeitos a contar de 1º.5.2023, conforme cálculos constantes do doc. 162 do Proad TRT19 n. 716/2021; Base Legal: Leis n. 8.666/93, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa: 339037, conforme Nota de Empenho n. 2023NE000080, emitida em 17.1.2023; Assinatura: 01/06/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar,Vice- Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência , pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 1650//2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 21/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ: 01.707.536/0001-04; Objeto do aditivo: Ficam reajustados os valores correspondentes aos itens 1 e 2 objeto deste contrato, cujo pagamento é mensal, a contar de 7.7.2022, em razão da incidência do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICT, no período de julho de 2021 a junho de 2022, de acordo com os cálculos contidos no documento de n. 287, do Proad n. 1.650/2021; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0027 , PTRES n. 214246, Natureza de Despesa 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000118, emitida em 15.2.2023.; Base Legal: Protocolo Administrativo TRT13 n. 19.251/2021 e do Proad TRT19 n. 1.650/2021,; Assinatura: 18/05/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar,Vice- Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência e o Sr. Hélio Ferreira da Silva Junior, pela Contratada. EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO, para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados, tornamos pública a relação final de candidatos aprovados no Concurso Público em ordem de classificação, conforme item 15 do Edital de Abertura nº 01/2022, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - Fica divulgado no ANEXO I deste Edital, o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 15. II - Fica divulgado no ANEXO II deste Edital, o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas da ampla concorrência, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 15. III - Fica divulgado no ANEXO III deste Edital, o resultado final e a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas aos Negros, conforme a Lei n.° 12.990/2014, no Concurso Público aberto pelo Edital de Abertura nº 01/2022, conforme os critérios estabelecidos no item 15. IV - Conforme subitem 7.4.2, do Edital de Abertura n.º 01/2022, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.990/2014, os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas. Art. 2º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado e classificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no link Consultar resposta do recurso contra o resultado e classificação. I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, na forma PRESENCIAL, sob o nº 01/2023, critério de julgamento Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico, que tem por objeto a Seleção de obras fotográficas que retratem atividades relacionas à Justiça do Trabalho, em alusão às comemorações de 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as condições do Edital e Anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 19.449/2023. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12 de junho de 2023 até 31 de julho de 2023, mediante preenchimento de Formulário Google no endereço "https://forms.gle/nuy93UtF8M5BQPgi8", no qual deverão ser anexados os arquivos digitais concorrentes. Edital à disposição nos sites www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt24.jus.br, e na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 3º andar, em Campo Grande - MS, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (67) 3316-1795 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 6 de junho de 2023. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Desembargador do Trabalho DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISTRATO Proc. nº 17.630/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: A2GB Comércio e Serviços Ltda EPP, CNPJ nº 09.397.810/0001-06. Espécie: Termo de Distrato nº 05/2023. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 13/2021 que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo configuração, operação e ajustes, do sistema de climatização do prédio sede, em decorrência de descumprimento das obrigações contratuais. Vigência: rescisão a partir de 05.06.2023. Fundamento legal: incisos II e VIII do artigo 78 da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 35 do contrato originário. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: Aquisição e instalação de mesas sob medida, em MDF, revestidas em laminado madeirado Nogueira Cadiz e Laminado melamínico cinza argila e cinza cristal, para as salas de audiências do JEF, 2ª e a 17 ª Varas federais da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0001500- 14.2022.4.01.8004. Empresa vencedora: Lima Faria Empreendimentos Eireli EPP, CNPJ: 28.927.482/0001-49, pelo valor total do item 01: R$6.800,00; 02: R$10.000,00; 03: R$25.600,00; 04:R$2.200,00; 05:R$ 2.200,00; 06:R$ 5.100,00; 07: R$6.800,00; 08: R$6.800,00; 09:R$6.800,00; 10: R$5.000,00; 11: R$5.000,00; 12: R$5.000,00; 13: R$2.600,00; 14: R$ 1.300,00; 15: 1.300,00. Salvador-BA, 6 de junho de 2023. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 18139659 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária da Bahia e a Prefeitura Municipal de Chorrochó/BA. CNPJ 13.915.665/0001-77. OBJETO: Implantação do Juizado Especial Federal Virtual de Chorrochó - BA (Ponto de Inclusão Digital), em conformidade com os documentos constantes do Processo SEI 0010900-18.2023.4.01.8004. BASE LEGAL: Art. 198 do CPC; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD); Art. 15, inciso III da Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3º da Lei 11.876, de 20 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Ass. em 06/06/2023. Representantes: Dr. João Paulo Pirôpo de Abreu, pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, e o Sr. Humberto Gomes Ramos, pela Prefeitura de Chorrochó. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 18179681 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau- Seção Judiciária da Bahia e a Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA. CNPJ 13.808.613/0001-00. OBJETO: Implantação do Juizado Especial Federal Virtual de Cícero Dantas - BA (Ponto de Inclusão Digital), em conformidade com os documentos constantes do Processo SEI 0010900-18.2023.4.01.8004. BASE LEGAL: Art. 198 do CPC; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de proteção de Dados (ANPD); Art. 15, inciso III da Lei n.º 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo art. 3º da Lei 11.876, de 20 de setembro de 2019. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Ass. em 06/06/2023. Representantes: Dr. João Paulo Pirôpo de Abreu, pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, e o Sr. Ricardo Almeida Nunes da Silva, pela Prefeitura de Chorrochó. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 88953420234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção de aparelhos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas, sob o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 90012-00001-2023NE010000