DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.11 CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL [...] 2.1.11.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10001545, Pedro Vitor Ferreira de Almeida. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 3.1.16 CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL [...] 3.1.16.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 10001545, Pedro Vitor Ferreira de Almeida, 6.09, 3. [...] Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR Presidente da Comissão do Concurso Público de Servidores - C-336/2022 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Denteck Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 11.319.557/0003-78; OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo Air Split E K-7; PROCESSO TRT8 n. 7277/2022; VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 42/2022; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora Geral, em substituição e, o Sr. Jeferson Luis Eckhardt, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mob Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ: 07.870.094/0001-07; OBJETO: Serviço de telecomunicações referentes a uma rede de comunicação de dados, voz e videoconferência usando tecnologia SD-Wan; PROCESSO TRT8 n. 6210/2022; VALOR ANUAL: R$ 2.199.996,00 (dois milhões cento noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 12/2023; DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023; pelo Tribunal, a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exeercício da Presidência e, o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 682 Soluções em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 23.674.714/0001-80; OBJETO: Aquisição de 6 (seis) licenças de uso do software plugin Seobra Bim For Revit; PROCESSO TRT8 n. 1018/2023; VALOR TOTAL: R$ 7.199,70 (sete mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora Geral, em substituição e, o Sr. Heber Rubem Avelar Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli, CNPJ: 16.887.298/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas instalaçoes do prédio sede do Tribunal; PROCESSO TRT8 n. 2874/2023; VALOR TOTAL: R$ 107.630,44 (cento e sete mil seiscentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 06/6/2023 e término em 03/10/2023; FUNDA M E N T O LEGAL: Dispensa de Licitação, artigo 24, IV da Lei 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 2 de junho de 2023; pelo Tribunal o Sr. Rafael Pinheiro Miranda, Diretor Geral e, a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 31/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Split Service Refrigeração Comércios e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 26/08/2023 e vigência em 25/02/24 ou até a efetiva contratação administrativa a ocorrer nos autos de processo de contratação em andamento neste Regional, o que ocorrer primeiro; Processo TRT8 nº 3506/2021; Assinatura: 29 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafaela MIranda, Diretor-Geral, e o Sr. Marcleyton da Silva Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 32/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa HDS Prestação de Serviços Ltda - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 28/08/2023 e vigência em 27/02/24 ou até a efetiva contratação administrativa a ocorrer nos autos de processo de contratação em andamento neste Regional, o que ocorrer primeiro; Processo TRT8 nº 3504/2021; Assinatura: 26 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafaela MIranda, Diretor-Geral, e a Sra. Edna Maria Barreto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: Vetor 268584/2022. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 33.680.632/0001-00 - UVM MARINGA - URGENCIAS E EMERGENCIAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.700,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante, e Eliane de Fátima Louzano - Representante, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0008172-85.2020.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021. Partes: TRT da 10ª Região e BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28/10/2023 a 28/04/2026; alteração provisória do local de prestação dos serviços relativos à Vara do Trabalho do Gama. Fundamentação: Lei n.° 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.02. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 06/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Robério Bandeira de Negreiros - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1022/2022 - UASG 080016 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 0007559-31.2021.5.10.8000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 32.621.983/0001-70 - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Inclusão e exclusão de servidores constantes do anexo único do instrumento originário, nos termos do parágrafo quinto da cláusula segunda; alteração do parágrafo primeiro da cláusula segunda; alteração do parágrafo quarto da cláusula segunda; alteração do parágrafo quinto da cláusula segunda; inclusão do parágrafo oitavo à cláusula segunda; alteração do inciso i da cláusula terceira; alteração do inciso i da cláusula quarta; inclusão do inciso iii à cláusula quarta; inclusão do inciso iv à cláusula quarta; alteração do parágrafo único da cláusula sétima e alteração do caput da cláusula décima. Vigência: 26/04/2023 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE413 - UASG 080016 - TRT-10A.REGIÃO/DF Nº Processo: 0004623-62.2023.5.10.8000. Nota de Empenho 2023NE413. Contratantes: TRT da 10ª Região e a MODILAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mesas em L e gaveteiros fixos, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços n.º 07/2022, derivada do Pregão Eletrônico 20/2022 realizado pelo TRF 4ª Região. Fundamentação: Decreto n.º 10.024/2019, n.º 7.892/2013 e Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 180 dias, a contar de 05/06/2023. Valor total: R$ 72.840,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.42, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Vigência da NE: 05.06.2023 a 01.12.2023. Data de assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021/TRT11 para Contratação em locação de serviços de comunicação de voz com minutagem telefônica (Ilimitada). CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA- 133/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. VIGÊNCIA: 07/06/23 a 06/06/24. DATA ASSINATURA: 05/06/23. VALOR MENSAL: R$21.615,23. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa TRT11 e Gilberto Zácaro Júnior e Rodrigo Rosario Cavalcante - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Processo: CTO 8212/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: Promover a retificação da cláusula sétima, inciso II, alíneas "c" e "d" do termo de contrato firmado em 30-8-2021, a fim de prever a possibilidade de o responsável técnico da empresa possuir registro no CRT e de apresentação de TRT pela contratada, conforme minuta de contrato prevista no edital, juntada nos marcadores 47 e 48 do PROAD 5669/2021, ratificando as demais disposições. Data da assinatura: 1-6-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 8212/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pinho Climatização Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 30-8-2023 e 29-8-2024. Data da assinatura: 1-6-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Júlio Cezar Nunes Pinho, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 21/2023 Processo TRT n. 268/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: Arthur Tallys Fernandes Herculano LTDA (CNPJ n. 40.288.545/0001-60). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços, já projetados, de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em Edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em lote único: VT de Catolé do Rocha, situada na Rua Dep. Américo Maia, lote 08 e 09 s/n, Catolé do Rocha - PB e VT de Itaporanga, situada na Rua Dep. Balduíno Carvalho, nº 71, Centro,