DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, transparente, atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com tampa devidamente lacrada, disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de mesa - sem gás, envasada em garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo de 02(dois) anos. FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 100009-10001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato 031/2023, Proad 14808/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Xp On Consultoria Ltda. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Acréscimo ao objeto, com alteração do valor da contratação para R$ 57.600,00. Assinam em 05/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 18565/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços auxiliares de gestão documental ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 06/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA - EPP - CNPJ 08.219.232/0001-47. OBJETO: Contratação de fornecimento de links de comunicação banda larga para conectar a solução à Internet, manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, de forma remota e presencial, quando demandados (lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e Decreto 10.024/2019 e Processo e-PAD 5132/2022 e 14058/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE509, emitida em 24/05/2023. VALOR MENSAL: R$ 1.040,80. VIGÊNCIA: De 06/06/2023 até 05/06/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Rodrigo Claudionor Mendes (pela contratada). 23SR024 - e-PAD 19289/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e R&R ENGENHARIA LTADA - CNPJ 03.424.858/0001-71. OBJETO: Alteração do modelo de canteiro de obras, previsto inicialmente por meio de containers para barracões construídos em madeira compensada, sem acarretar alteração no valor total do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 15403/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ronan Lucas Rodrigues (pela Contratada). 23TA050 - e-PAD 22194/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 23/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de cobertura securitária dos veículos que integram a frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em todo o território nacional, nos termos do Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023. Data e hora da sessão: 23/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 6 de junho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 463/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para elaboração, sob demanda, de projetos elétricos e afins, envolvendo instalações elétricas de baixa tensão (BT), telecomunicações (cabeamento estruturado), subestações em Média Tensão (MT), Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e segurança patrimonial, e prontuários das instalações elétricas (PIEs), para os imóveis ocupados (ou a serem ocupados) pelo TRT 4ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/06/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 2429/2023(PROAD). CD nº 264/2023. RESUMO DO OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS, localizado na Av. Praia de Belas nº 1432, para o período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.428.000,00. FAVORECIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/1993. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394300. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 05/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 2427/2023(PROAD). CD nº 263/2023. RESUMO DO OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica para o Memorial da Justiça do Trabalho, localizado na Rua João Telles, nº 369, em Porto Alegre/RS, para o período de 12 meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.000,00. FAVORECIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/1993. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390394300. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 05/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Revisão anual de valores a serem pagos a título de ressarcimento, alteração da equipe de fiscalização e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 13.856,57, a contar de 24/02/2023. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD Nº: 7114/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Sionara Schmitz de Melo e Wellington Klemtz, pelo cessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de Integração de estágio visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, não-obrigatório e obrigatório, de estudantes de nível médio e superior para atuarem em todas unidades administrativas e/ou judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008, Resolução CSJT nº 307/2021, e com os termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 080004-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3460/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 80004-00001-2023NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3367/2023. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos (DESUMIDIFICADORES, FORNOS DE MICROONDAS, COOKTOP e VENTILADORES), mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 21 - TRT 8ª REGIÃO, DE 6 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1008319-06.2023.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Federal do Pará, torna pública a inclusão do candidato sub judice Pedro Vitor Ferreira de Almeida, inscrição nº 10001545, no resultado final no procedimento de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.11.1 e 3.1.16.2 no Edital nº 13 - TRT 8ª Região, de 6 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.