DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 40.987.910/0001-24 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO CREF15/PI CNPJ: 23.584.127/0001-09 SUPORTE LEGAL: Art. 25, Inciso II, § 1º c/c art.13, III da Lei Federal 8.666/93. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) FONTE DE RECURSO: Plano de Custeio deste CREF15/PI, apropriada na rubrica 6.2.2.1.01.01.047 - Serviços de Assessoria e Consultoria VIGÊNCIA: 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/05/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Conselho Regional de Educação Física/CREF15/PI: Danys Marques Maia Queiroz. Contratado: A C Albuquerque Ltda: Ana Cláudia Coelho Albuquerque CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 N˚ Procedimento: 02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão da informação, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: G Trigueiro Brasil Serviços Tecnológicos Ltda ME, CNPJ nº 08.336.975/0001-05. Valor do contrato: R$ 169.925,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066 - Demais Serviços administrativos e operacionais. Prazo de vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Fundamento Legal: Leis n˚ 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 05/06/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16– Região - CREF16/RN, torna pública a Ata de Registro de Preços n° 01/2023, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023, que visa registrar preços objetivando eventual futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gestão da informação. Data de assinatura: 05/06/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: G TRIGUEIRO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ME, CNPJ n° 08.336.975/0001-05, contendo o preço global de R$ 377.000,00. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, FINANÇAS E LICITAÇÃO, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, torna público, a quem possa interessar do presente certame licitatório, na modalidade acima definida, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para o Leilão Administrativo para VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR conforme as cláusulas e condições a seguir especificadas. A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO EDITAL - O edital estará à disposição de qualquer interessado, sem nenhum custo, no departamento de licitações do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR) localizado na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR ou através do e- mail [email protected]. - Data da realização do Leilão, dia 05 de julho de 2023 as 14:00 horas, na sede do CREF9/PR. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 2.1 - É objeto do presente Leilão Administrativo, a venda de 01 (um) veículo automotor do modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX com ano 2017 e Modelo 2018. EDITAL COMPLETO À DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CREF9/PR OU ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. Curitiba, 6 de junho de 2023. MAURO DE SÁ TEIXEIRA Presidente da Comissão de Controle, Finanças e Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de resmas, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2022 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 158/2022. PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e as empresas: DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES , CNPJ/CPF: 43.848.003/0001-92 - item 1, qtd:1.200, valor unit: R$25,65. O valor global desta Ata é de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 2 de junho de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA por este termo a inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação da Contratação de serviço para o 10º Contrato Week, com base no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo COREN-AM Nº 167/2023. Manaus, 6 de junho de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389325 Processo nº 455/2022 - Pregão Eletrônico 007/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Divulgação Institucional. Total de itens licitados: 11. Edital: 07/06/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/06/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188 Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para o item 285 (ampla) e item 286 (exclusiva): ES Licitações Regionais Ltda., CNPJ 44.506.209/0001-05. Valor total: R$ 21.240,00. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2023. Data assinatura: 02/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELI. CNPJ nº 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação de salas comerciais (101, 102 e 201). VALOR: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A S S I N AT U R A : 26/05/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2215/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: AMA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA . CNPJ nº 13.823.229/0001-78. OBJETO: Locação de sala comercial. VALOR: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 26/05/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 2215/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: ARS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 20.182.641/0001-11. OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR- CONDICIONADOS. VALOR: R$ 60.000,60 (sessenta mil reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2021, nos termos do Decreto nº 10.024/19 e da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1391/21. EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), instituída pela Portaria COREN-PB nº 162, de 20 de março de 2023, por meio de seu Presidente, em atendimento ao disposto no Art. 39, caput e § 1º da Resolução COFEN nº 695/2022, TORNA PÚBLICO: I - a decisão acerca da análise dos requerimentos de inscrição de chapas protocolados para o pleito eleitoral do COREN-PB relativo à gestão 2024-2026; II - a relação nominal dos membros das chapas inscritas numeradas, observando a ordem cronológica e o horário do registro de requerimento, nos termos do Art. 39, caput e § 1º da Resolução COFEN nº 695/2022, quais sejam: a) Chapa 1 (Quadro I): Protocolo realizado no dia 20/04/2023, às 08h 00min, composta por: 1) Efetivos: Fabíola Moreira Casimiro de Oliviera (COREN-PB nº 77842-ENF), representante de chapa, Clisten Corgellys Almeida Lima dos Santos (COREN-PB nº 522139-ENF), representante de chapa substituto, Renata Ramalho da Cunha Dantas (COREN-PB nº 122218-ENF), Pablo Leonid Carneiro Lucena (COREN-PB nº 156806-ENF), Evandro Júlio da Silva (COREN-PB nº 113706-ENF). 2) Suplentes: Ursula Erika de Medeiros Ribeiro Nunes (COREN-PB nº 96250-ENF), Francisco de Assis Félix da Silva Filho (COREN-PB nº 170022- ENF), Keyla de Lima Cordeiro (COREN-PB nº 108194-ENF), Aline de Araújo Silva (COREN- PB nº 516661-ENF), Hiderval Arruda de Lacerda (COREN-PB nº 368900-ENF). b) Chapa 1 (Quadro II/III): Protocolo realizado no dia 20/04/2023, às 09h 46min, composta por: 1) Efetivos: José Valdevino Neto (COREN-PB nº 185280-AE), representante de chapa, Silvana dos Santos Araújo (COREN-PB nº 746262-TE), representante de chapa substituto, Ismael Honório Ferreira de Souza (COREN-PB nº 815295-TE), Elizangela Monteiro Guerra (COREN- PB nº 306595-TE). 2) Suplentes: Bruna Luiza Feitosa de Lima Braga (COREN-PB nº 625946- TE), Suelene Santana da Silva (COREN-PB nº 24135-TE), Marcio Rodrigo Ferreira de Moura (COREN-PB nº 199083-TE), Francineide Gomes de Sousa (COREN-PB nº 71013-TE). c) Chapa 2 (Quadro I): Protocolo realizado no dia 20/04/2023, às 11h:30min, composta por: 1) Efetivos: Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo (COREN-PB nº 433212-ENF), representante de chapa, Aerton dos Santos Meireles (COREN-PB nº 473747-ENF), representante de chapa substituto, Crisane França de Farias (COREN-PB nº 338069-ENF), Thiago Roniere da Silva (COREN-PB nº 144749-ENF), Iolanda Beserra da Costa Santos (COREN-PB nº 13377-ENF-IR). 2) Suplentes: Lizziane Aparecida Silva de Macedo (COREN- PB nº 118151-ENF), Maryama Naara Felix de Alencar Lima Palmeira (COREN-PB nº 230077-ENF), Renata Lívia Silva Fonsêca Moreira de Medeiros (COREN-PB nº 399052-ENF), José Rafael Freire de Carvalho (COREN-PB nº 473387-ENF), Sergio Eduardo Jeronimo Costa (COREN-PB nº 339469-ENF). d) Chapa 2 (Quadro II/III): Protocolo realizado no dia 20/04/2023, às 15h:30min, composta por: 1) Efetivos: Jean Michel de Souza Amaral (COREN-PB nº 716345-TE), representante de chapa, Elma Dantas Vicente (COREN-PB nº 112391-TE), representante de chapa substituto, Maria Goretti Pontes de Andrade (COREN-PB nº 504539-TE), Mayara Muniz Peixoto Rodrigues (COREN-PB nº 1072949-TE). 2) Suplentes: Valdeni Mendes Simões (COREN-PB nº 118227-TE), José Ribamar Dantas de Figueiredo (COREN-PB nº 433019-TE), Ivaldo Ferreira da Silva (COREN-PB nº 133255-TE), Manoel Aureliano Arantes de Luna (COREN-PB nº 177571-TE). III - as chapas DEF E R I DA S : a) Chapa 1 (Quadro I) b) Chapa 1 (Quadro II/III) c) Chapa 2 (Quadro I) d) Chapa 2 (Quadro II/III) IV - os fundamentos do deferimento estão no relatório emitido por esta Comissão Eleitoral, cujo inteiro teor está inserido nos autos do processo eleitoral; V - que qualquer profissional inscrito no COREN-PB, no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação do edital nº 2, poderá oferecer impugnação, dirigida à Comissão Eleitoral, conforme previsto no Art. 40, caput da Resolução COFEN nº 695/2022; VI - que das decisões publicadas pela Comissão Eleitoral, caberá recurso para o Plenário do COREN-PB, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do Art. 21 da Resolução COFEN nº 695/2022; Por fim, DETERMINA a publicação do presente edital na imprensa oficial, bem como a divulgação deste no site do COREN-PB, em obediência ao Art. 9º, caput da Resolução COFEN nº 695/2022. RODRIGO CÉSAR PONTES ADOLFO Presidente da Comissão Eleitoral do COREN-PB JULIETA MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA Membro Comissão Eleitoral do COREN-PB ANA CLÁUDIA DE BARROS GUEDES SUASSUNA Membro da Comissão Eleitoral do COREN-PB