DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o edital e o sistema Compras.gov, prevalecerão as informações contidas no Edital.. PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 926560-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Rescisão unilateral do contrato Nº CRESS-MG/6ªR/037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: JULIANA CORREA PAZ - CNPJ 46.447.352/0001-90. Objeto: Revogação da Rescisão unilateral do contrato nº CRESS- MG/6ªR/037/2022, publicada no DOU em 20 de março de 2023, seção 3, fl 129, para impressão de 20.000 envelopes oficio com janela. Ficam mantidas as penalidades, pelo atraso injustificado na entrega do item licitado, previstas na clausula nona, incisos nº II - multa de 10% do valor do contrato; e III - suspensão temporária de licitar com o CRESS/MG por 02 anos. Fundamento Legal: Art. 79, incisos I da Lei Nº 8.666/93. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. JULIA MARIA MUNIZ RESTORI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 30/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2022 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção da Home Page do CRT-MG. Fundamento Legal: Disposições no inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 2.072,07 (mensal). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.043. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 34.370.234.0001/42. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de licitações e contratos, de acordo com a nova lei de licitações Nº 14.133, para capacitar os colaboradores do setor administrativo do CRT-01. Valor Total: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 74 inciso III. Vigência: 06/06/2023 a 06/08/2023. Data da assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.081. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: N.F. VIANA REIS - FUNERÁRIA PAC- MASTER, CNPJ: 04.007.173.0001/92. Objeto: Contratação de serviços de translado funerário terrestre para transportar colaborador (em serviço) falecido do CRT-01. Valor Total: R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 inciso II. Vigência: 02/06/2023 a 12/06/2023. Data da assinatura: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.059. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: ELIANE COSTA DE SOUSA SILVA, CPF: 497.630.833-20. Objeto: Contratação de serviços de limpeza interna para escritório descentralizado de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 inciso II. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Data da assinatura: 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.048. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: BRASILDENTAL, CNPJ: 19.962.272/0001- 09. Objeto: Contratação de plano odontológico para os colaboradores do CRT-01, para 78 (setenta e oito) colaboradores. Valor Total: R$ 37.252,80 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 inciso II. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Data da assinatura: 01/06/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 047/2021 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, nas velocidades de 100 megas para download. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA, cujo CNPJ: 00.713.377/0001-98. Valor do contrato: R$ 1.677,60 (anual) com alteração para velocidade de 400MB. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 006/2019 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de empresa para prestação de conexão e acesso à internet banda larga por meio de fibra óptica, nas velocidades de 150 megas para download, e 60 megas para upload, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da Contratada. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo CNPJ: 02.952.192/0001-61. Valor do contrato: R$ 1.500,00. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2023, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02 - Processo nº 4843167/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos por quilometragem livre (Diária e Mensal), sem combustível e sem motorista, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2023. FORNECEDOR: E DE S MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.364.759/0001-20, Grupos 01 e 02, cujo valor global é de R$ 1.751.534,40. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023.