DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Vergueiro, 1.753 - 5º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Técnico em Informática - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Salomão Polegar Alves Silva: 4º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 432.xxx.xxx-70. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O CRMV-SP, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023, referente a prospecções do mercado imobiliário em Campinas/SP, visando à futura aquisição (compra) de imóvel para abrigar a Unidade Regional de Fiscalização e Atendimento - URFA de Campinas, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel, que atenda os requisitos mínimos exigidos no edital e seus anexos, foi considerado DESERTO, em razão de ausência de interessados. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, considerando os procedimentos realizados na Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma dos imóveis CRMV-RJ, situados à Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andares, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório e ADJUDICA o objeto em favor da empresa VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ 10.996.691/0001-89, pelo valor de R$ R$ 2.290.359,58 (dois milhões duzentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Procedimento: Concorrência nº 01/2023 - Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0430024.00000110/2023-09. ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 010111.000020/2023-81. Contrato nº 03/2023. Objeto: agenciamento de viagens para emissões de passagens aéreas nacionais e internacionais e outros serviços afins. Contratada: Decolando Turismo e Representações Ltda-Epp - CNPJ nº 05.917.540/0001-58. Valor Global: R$ 90.000,80 (taxa de administração 0,1%). Vigência: de 02/05/2023 a 04/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000012/2019-59. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços de serviços de locação de impressoras multifuncionais. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Contratada: Menu Tecnologia Soluções em Informática Ltda - CNPJ nº 15.154.048/0001-21. Valor Global: R$ 5.226,96. Vigência: de 31/05/2023 a 31/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato-Dispensa de Licitação Nº 18/2023 Quanto à publicação realizada no Diário Oficial da União, no dia 05/06/2023, edição 106, seção 3, página 168, referente ao Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 18/2023, do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas: ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses. LEIA-SE: Vigência: 60 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ: 38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e webchat. Valor global R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. Processo nº 07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 319/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de área total correspondente a 44,59 metros quadrados, situada à Rua Bernardo Guimarães, nº 105, sala 601, 6º andar, Boulevard Alavanca Business & Care, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: AM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Data da assinatura: 22/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 250/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço Banco de Preços. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Data da assinatura: 06/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2023 Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. Objeto Contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". Objeto do Termo Aditivo: Repactuação do preço contratado inicialmente. Valor Anterior: R$ 5.260,92. Novo Valor: R$ 5.612,14. Parecer Jurídico Nº: 00027/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 13.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Empresário Individual- Arnaldo Silva Neto. Objeto: Constitui objeto dessa contratação a prestação de serviços de poda, extração de pequena árvore, serviços de capinagem e roçagem nos locais onde houver necessidade e recolhimento de resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada; manutenção de poda de arbustos, capinagem e roçagem 03 (três) vezes ao ano, com descarte adequado dos materiais, conforme legislação específica, na área externa do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 08/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.008; Valor Global: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses . EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°. 15.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: Jéssica de Jesus Alves Garcia Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de informática, em que a Contratada deverá disponibilizar profissionais para atender presencial e remotamente, fornecendo suporte técnico de informática em manutenção preventiva e corretiva de computadores e notebooks; manutenção e configuração de impressoras; manutenção e configuração de redes com fio e sem fio; suporte a sistemas e websites, suporte a aplicativos; suporte a banco de dados e servidores, atendimento às atividades básicas do órgão; Espécie: Dispensa de Licitação N°. 09/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.005; Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Valor mensal: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0005/2023, proveniente do processo administrativo nº 0060/2023. Licitante vencedor: RURAL RENTAL SERVICE EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 93.969.707/0001- 91. Proposta de Preço para valores unitários: item 01: R$ 495,00; item 02: R$ 635,00; item 03: R$ 1.300,00 e item 04: R$ 1.740,00. Valor global estimado: R$ 147.250,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). MÍRIAM CRISTIANE ALVES Presidenta do Conselho AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, ADJUDICO ao licitante vencedor MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 12.027.340/0001-95 o objeto supra citado, pelo valor global de R$ 14.999,63 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) e HOMOLOGO, nesta data, a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 0002/2023, proveniente do processo administrativo nº 0025/2023. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 03/2023. Processo de licitação nº 18/2023 - ADESÃO Nº 01/2023 - Ata de Registro de Preços nº 07/2022 - Pregão eletrônico nº 014/2022. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, CNPJ/MF: 69.0345.668/0001-56. Objeto: Prestação de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, com chip de segurança e recarga mensal. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Giovana Vieira Alves, pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A (Contratada). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 011/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.006.392/0001- 94, representado pelo Diretor-Presidente João Carlos Gasparetto, representante comercial, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT. Contratada: ACC - AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.598.960/0001-02, sediada na Rua Coronel Limirio Rosa, nº 87ª, Formosa/GO, CEP 73.805-350, representada por Jean Nunes Calvoso, portador da carteira de identidade nº 1791161 SSP-DF e CPF 692.228.661-00. Origem do objeto: Pregão Eletrônico Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 011/2023 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços e soluções contábeis para administração pública, a fim de atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CORE-MT. Valor Global compactuado: R$79.200 (setenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de sua assinatura.