DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - Locação de Sistemas de Informática - Software; Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 3 de maio de 2023. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Alderval Marinho Milhomens Coelho EDITAL DE CITAÇÃO Citação e apresentação da defesa prévia O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, CITAMOS o Dr. WILLY MORIBA SUAREZ, CRM/AC 2411, em local incerto e não sabido, que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar defesa prévia , oportunidade em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas devidamente qualificadas, em número máximo de 3 (três). Os autos encontram-se à disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias. Rio Branco, 26 de maio de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO Citação e apresentação da defesa prévia O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, CITAMOS o Dr. JOSÉ HASSEM HALL NETO, CRM/AC 793, em local incerto e não sabido, que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar defesa prévia , oportunidade em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas devidamente qualificadas, em número máximo de 3 (três). Os autos encontram-se à disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias. Rio Branco, 26 de maio de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ PUBLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL APLICADA AO DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILVA FILHO, CREMEB 23.054 E CREMESP 171.309, NOS TERMOS A SEGUIR TRANSCRITOS: "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.580-424/17, julgado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍClO PROFISSIONAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 14/06/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 32, 87 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, correspondente aos artigos 1º, 3º, 32, 87 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao Dr. CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILVA FILHO, inscrito neste Conselho sob o nº 171.309. São Paulo, 07 de junho de 2023. Dr. Rodrigo Lancelote Alberto - Conselheiro Corregedor. Dra. Irene Abramovich - Presidente do C R E M ES P . " Salvador-BA, 6 de junho de 20233. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389169 Nº Processo: 23.6.000004138-0. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de pessoal, em atividades auxiliares, por meio de execução indireta, com fornecimento de mão-de-obra para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), além de motoristas e recepcionistas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em especial a tabela contida no TR.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389169-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENIA NUNES DE MENESES Presidente (SIASGnet - 06/06/2023) 389169-02022-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE PENALIDADE Censura pública em publicação oficial - pena disciplinar aplicada ao médico LUIZ JOSÉ DE BRITO CRM-PR Nº 12.387 E CRM-MT Nº 13.001 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58 consoante ACÓRDÃO exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM- PR nº 125/2018, vem executar a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da letra "C" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, ao médico LU I Z JOSÉ DE BRITO, inscrito no CRM-PR sob nº 12.387 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 13.001, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009), que prescreve ser vedado ao médico: art. 30. Usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime. Cuiabá-MT, 6 de junho de 2023. DÉBORA TERESA DA SILVA ORMOND Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 042/2023; Pregão Eletrônico nº 011/2023; Objeto: Publicidade Legal em mídia impressa de grande circulação (sob demanda); Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICIDADE DE EDITAIS EPP; CNPJ: 18.876.112/0001-76; Data de Assinatura: 31/05/2023; Valor Unitário: R$ 27,70 por centímetro por coluna; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2019; Objeto: Serviço de Publicidade e Propaganda; Contratada: SPR COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.843.962/0001- 02; Data de assinatura: 18/04/2023; Vigência: 28/06/2023 A 27/06/2024; Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de dois cursos In Company Lean Six Sigma- Green e Black Belt Para 20 colaboradores em posição de chefia e cada curso deverá ter carga horária mínima de 40h. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04 Saco Grande - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIDEC - 06/06/2023) 389180-02023-2023NE000022 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.580-424/17, julgado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 14/06/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 32, 87 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, correspondente aos artigos 1º, 3º, 32, 87 e 117 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO SILV A FILHO, inscrito neste Conselho sob o n.º 171.309. São Paulo, 6 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0161/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/06/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para fornecimento de poltronas e sofás, visando atender às necessidades do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 6 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0146/2023 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/06/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando registro de preços para o fornecimento eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das rotinas institucionais do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 6 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2023, para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene, sob demanda, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A sessão pública está marcada para o dia 22/06/2023, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio