DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700177 177 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato RODRIGO CARVALHO ANDRADE, aprovado para o cargo de Agente Administrativo no CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO EDITAL nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, para comparecer à sede do CREFITO-13, situado na Rua Antônio Maria Coelho, nº 1400, Centro, Campo Grande/MS, no dia 14 de junho de 2023, às 09h00min, munido dos documentos necessários para contratação, conforme item 16.2.2 do Edital nº 1/2021, publicado no DOU na seção 03, página 113 do dia 09 de fevereiro de 2021. Campo Grande-MS, 6 de junho de 2023. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2021 PROCESSO Nº: 2021/000055 OBJETO: VEnda do Imovel Situa a Rua Mores e Silva 129 Maracanã Comunicamos que a Concorrência Pública 001/2021, Processo Administrativo: 2021/000055, teve como vencedor o Sr. Luiz Fernando da Rocha Cerqueira, ofertando o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mim reais), conforme Ata. Rio, 6 de junho de 2023. JOÃO CARLOS MAGALHÃES Presidente da Comissão HIGOR BARBOSA PAIVA Secretário LUCINÉIA DE SOUZA FERREIRA Vogal CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 21/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5404/19 REPRESENTADA: Dra. Mara Fernanda Lourenço FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Mara Fernanda Lourenço - CREFITO-3/9482- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°20/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 2699/18 REPRESENTADA: Dra. Melina Ayudarte Xavier Siqueira FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Melina Ayudarte Xavier Siqueira - CREFITO-3/113742-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°24/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5984/19 REPRESENTADO: Dr. Alessandro Antônio Whitaker FINALIDADE: INTIMAR o representado, DR (A) Alessandro Antônio Whitaker - CREFITO- 3/63791-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°25/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 100/20 REPRESENTADA: Dra. Nicole Ruthschilling FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Nicole Ruthschilling - CREFITO- 3/98595-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°23/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5779/19 REPRESENTADO: Dr. Valetim Aparecido da Luz FINALIDADE: INTIMAR o representado, DR (A) Valetim Aparecido da Luz - CREFITO-3/15453-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°18/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 6018/19 REPRESENTADA: Dra. Sandra Maria Guerra Silva FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Sandra Maria Guerra Silva - CREFITO-3/98609-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N°19/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 6094/19 REPRESENTADA: Dra. Marili Almeida da Silva Ferreira FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Marili Almeida da Silva Ferreira - CREFITO-3/77440-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO (N° 22/2023) PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº: 5406/19 REPRESENTADA: Dra. Daniele France Pereira Fernandes FINALIDADE: INTIMAR a representada, DR (A) Daniele France Pereira Fernandes - CREFITO-3/34720-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 15/06/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, torna público o processo de licitação 01/2023, Modalidade Carta Convite, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Endereço para entrega e abertura dos envelopes: Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, em São Paulo/SP. Data de abertura do Envelopes: 16/06/2023 às 14h:00min. O Edital completo, com seus anexos, poderão ser retirados, na Sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia em São Paulo/SP, na Rua Dr. Samuel Porto, 351 cj. 101, no horário das 09h às 16h, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.fonosp.org.br. DANIELA GIL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023 Processo Nº 022/2023 Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ nº 61.198.164/0001-60, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação de serviço de seguro total para os veículos oficiais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 18/05/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 7.731,56 (sete mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro em Geral / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Vicença Bezerra da Silva. Data da Assinatura: 18 de maio de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Nº 23.1.000000532-8 Partes: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA CNPJ 37.243.365/0001-57 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado modelo Split nos setores situados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos - Fonte: Recursos Próprios. Em 5 de junho de 2023. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do Conselho EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 Processo Nº 23.1.000000518-2 Partes: SCIRE TECNOLOGIA EIRELI - ME CNPJ nº 39.853.792/0001-82, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Fornecimento de sistema informatizado para Recursos Humanos contemplando o processamento de folha de pagamento, a gestão de ponto, o portal do servidor e avaliação de desempenho, incluindo os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, customização, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva/evolutiva da solução por 12 (doze) meses, incluindo todas as licenças necessárias para o seu funcionamento. Objeto de Aditamento: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, iniciando-se em 17 de maio de 2023, estendendo-se até 13 de novembro de 2023. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (Software) de Informática; Fonte: Recursos Próprios. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Jean Nunes Calvoso