DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 0239.004646/2023-02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 29/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO DE ORATÓRIA PARA OS SERVIDORES DO CREA-RO. CONTRATADA(O): L & A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MINDSET LTDA CNPJ: 43.872.501/0001-70 VALOR ESTIMADO: - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Liderança R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Atendimento R$ R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Academy R$ 6.167,00 (Seis mil cento e sessenta e sete reais)-Por Pessoa. FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 029/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 1º de Junho de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho PROCESSO Nº 0408.004453/2023-08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 27/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE FISCALIZAÇÃO. CONTRATADA(O): JMN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.653.431/0001-70 VALOR ESTIMADO: R$22.200,00 ( Vinte e dois mil e duzentos reais ). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 027/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 29 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho PROCESSO Nº 0408.004858/2023-16 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODAS DE ÁRVORES NO TERRENO DA INSPETORIA DE JI-PARANA. CONTRATADA(O): IZABEL FERREIRA CPF: 643.629.062-15 VALOR ESTIMADO: R$ 3.240,00 (Três mil duzentos e quarenta reias). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 028/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 1º de Junho de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 002/2023 - UASG 389087 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados no segundo semestre de 2023 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 002/2023. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 27 de junho de 2023. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do Departamento de Apoio às Entidades de Classe - DAPEC, do CREA-SC, através do e-mail: patrocí[email protected] ou do telefone (48) 3331-2052. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 PROCESSO ADM. Nº L-013/2022 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção audiovisual de caráter institucional, jornalístico e educativo, com fornecimento de produtos e serviços sob demanda, sem alocação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suporte às atividades de comunicação do Crea-SP, em favor da empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ - 03.958.504/0001-07, pelo valor total estimado de R$ 3.500.000,00. Prazo: 12 meses. São Paulo, 6 de junho de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, objeto: Aquisição de vestuário personalizado para fardamento. Data de realização do certame: 27/06/2023, às 09h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 10.520/02, subsidiariamente, Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 6 de junho de 2023. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 914.2. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Plataforma de gestão de ponto de forma digital (via site e app de celular). Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Tangerino Tecnologia Ltda. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor: R$ 5.209,20. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização do débito referente a anuidades. Inscrição; Razão Social; CNPJ 2854; ALIEN COMERCIAL LTDA.; 01.832.612/0001-03 5022; ALINE L. S. DE LIMA - ME; 29.253.514/0001-30 4116; ANA KARLA DA SILVA - ME; 14.290.344/0003-59 2108; ANA LUCIA DIAS - ME; 03.503.477/0001-88 4758; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0002-93 L645621481; CLINICA SANTO ANTONIO LAB. DE ANALISES EIRELI; 28.155.001/0001-24 4661; DROGARIA BOA VISTA EIRELI - ME; 24.147.307/0001-88 3855; DROGARIA CIDADE DAS ROSAS LTDA.; 13.548.459/0001-76 5239; DROGARIA MAIS VOCE EIRELI; 32.045.928/0001-89 5415; DROGARIA SAO SEBASTIAO LTDA - ME; 34.621.609/0001-08 0525; FARMACIA DO POVO POTIGUAR LTDA - ME; 08.028.482/0001-08 5479; FARMACIA ESPERANCA LTDA. - ME; 30.751.673/0002-25 2819; FARMACIA ITAJA LTDA. - ME; 07.105.577/0001-07 6152; FARMACIA MENOR PRECO GRAMORE LTDA. - ME; 44.478.252/0001-04 5637; FARMACIA POTIGUAR EIRELI - ME; 35.822.829/0003-16 4873; FLAVIA MAGALHAES ROCHA - ME; 25.199.742/0001-19 4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17 5582; J C M M COMERCIO VAREJ.DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; 36.344.719/0001-97 3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94 4141; JONATAS CONSTANTINO CRUZ - ME; 12.072.264/0001-30 4894; L. SALGADA EMP. FARMACEUTICOS LTDA. - ME; 17.459.054/0001-12 5397; L. V. P. OLIVEIRA DA SILVA - ME; 30.399.964/0001-15 5184; LUANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRA - ME; 18.654.156/0001-51 5008; PAULA KALINY LOPES VIDAL - ME; 21.612.615/0002-20 4701; PAULO HENRIQUE DE ARAUJO NUNES - ME; 25.246.959/0001-32 4008; REJANE ARAUJO DE FIGUEIREDO - ME; 15.393.345/0001-20 O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal. Natal/RN, 6 de junho de 2023. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 35/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 11/2023 que teve como finalidade aquisição de um relógio de ponto biométrico para a seccional Nova Iguaçu do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa GONCALVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 50.136.382/0001-53, Item nº 1, pelo valor total de R$ 2.107,49 (Dois mil cento e sete reais e quarenta e nove centavos), com homologação em 05/06/2023, Nota de Empenho nº 663/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2023 em 23/06/2023 às 09:00 horas Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de confecção de material gráfico para o CRF-SP (Folder). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos