DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Velho, 22 de junho de 2023. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 099/2022 CONTRATO Nº 012/2023 REFERENTE: Prestação de serviços de Abastecimento de água e/ou Esgoto sanitário. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: 9.241,20 (Nove mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Fundação Demócrito Rocha, CNPJ nº 07.663.719/0001-51; OBJETO: Acréscimo cerca de 18,19% (dezoito inteiros e dezenove centésimos por cento), Proc. nº 01652/2023; Recurso Orçamentário: " Serviços de Seleção e Treinamento e Orientação Profissional " previstos no orçamento de 2023; Assinado em 28/04/2023; Proc. nº 01652/2023; Valor global: R$44.908,80. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. André Avelino de Azevedo - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 070172001092023. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços terceirizados para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal Novo Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICENTE JOSE MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 06/06/2023) 389091-00001-2023NE000024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 265.722/2022. Contrato nº 052/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: COMPROPAY MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 30.549.651/0001-04. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com interesse em disponibilizar programa de Cashback, através de aplicativo de pagamentos, para os inscritos do Crea-ES que estejam regulares com suas obrigações financeiras e que tenham realizados cadastro no programa. Vigência: Até 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio: 0035/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniada: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para auxílio na utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. Assinatura: 19/05/2023. Vigência: 19/05/2023 até 18/05/2028. Cidade: Pouso Alegre/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: RICARDO SANTOS VIANNA - Registro/Cédula de Identidade: MG0000012795D - Processo Administrativo nº 1666001/2022. Local para retirada de documentos: Inspetoria Belo Horizonte. Av. Alvares Cabral, nº 1600 - Sto Agostinho. Belo Horizonte, 12 de maio de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0084/2023. Objeto: Serviço de rádio on-line.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2022 Contratada: ADELMAR AZEVEDO REGIS, CPF nº 019.488.124-52. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar curso de capacitação profissional aos profissionais do CREA-PB ,com vigência de mais 02 meses de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1164310/2022). Vigência até 03/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.001988/2022-69. CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ: 48.113.779/0001-88 OBJETO: Aditivo para prorrogação do contrato para continuidade da prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada na Rua João Gualberto, n.º 38, sala 22, Palmas-PR. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/06/2023 a 13/08/2023. Signatário: Laércio Carlos do Amaral Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: STAR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Espécie: 1º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE TAQUARA, NO ENDEREÇO SITO À RUA FEDERAÇÃO, Nº 1820 - MORRO DO LEÔNCIO - TAQUARA/RS. Contrato PS025/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000007661-5. Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. Valor: R$159,00 (mensal). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Volnei Volff pela Star Serviços de Internet Lt d a . EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Alazir Roque de Souza (Construções Souza-ME) .64.697/0001-10 2021041820 60 dias . Amilcar David (Construtora David ME) .*60.811/0001-04 2022002344 60 dias . B.A. Meio Ambiente LTDA. .93.016/0005-28 2021029055 60 dias . Delta Prevenção de Incêndio LTDA. .42.869/0001-44 2022004733 60 dias . DM Allservice Serviços de Pintura LTDA. .*48.595/0001-82 2021021719 60 dias . Eliel da Rosa Rodrigues - ME .*73.867/0001-41 2022002789 60 dias . Fábio Mello Montenegro Pittel .613.700-53 2020026403 60 dias . Ítalo Cristian da Silva LTDA. .48.698/0001-09 2022004702 60 dias . Manfred Luiz Baecker .664.260-15 2021032029 10 dias . PJ Comércio de Equipamentos de Proteção Contra Incêndio LTDA. .*60.632/0001-81 2022002666 60 dias . Valmir Cecato ME .*41.326/0001-34 2021041824 60 dias Porto Alegre, 6 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho