DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Em 31 de Dezembro de 2022 e 2021
1 - Informações Gerais. O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ, constituído em
1 de dezembro de 1926 e inaugurado em 1 de janeiro de 1927 é uma associação civil de fins
beneficentes e não lucrativos, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais e que tem por finalidade
promover a assistência integral à saúde, prestando serviços hospitalares, ambulatoriais e de
complementação diagnóstica à clientela do SUS – Sistema Único de Saúde. O Hospital atua
na macrorregião de Juiz de Fora, que referência aproximadamente 1.800.000 habitantes,
sendo regulado pelo município por uma Central Macro e uma municipal. O HMTJ disponibiliza,
atualmente, 100% (cem por cento) dos atendimentos ao SUS, contando, também, com o
auxílio do Pró-Hosp. programa do Governo de Minas Gerais voltado para melhoria de gestão
dos hospitais que atuam no Estado. A Entidade, a partir de janeiro de 2010, firmou convênio
com a Prefeitura de Juiz de Fora, para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
Bairro Santa Luzia. Em 12 de maio de 2011, através da Portaria n° 1.120, do Ministério da
Educação, a entidade foi certificada como Hospital de Ensino visando a melhoria na formação
dos profissionais de saúde e a prestação da assistência ao usuário. A entidade mantém
convênios com a SUPREMA-Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial
e com a UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora para o ensino, pesquisa e extensão. A
Entidade iniciou seu trabalho como OSS em 2012, quando conseguiu sua primeira qualificação,
participando de diversas chamadas públicas para a gestão de unidades de saúde no âmbito
federal, estadual e municipal desde então. Com isto, foi selecionada para operacionalização da
gestão e a execução de ações e serviços de saúdes a serem prestados em diversas unidades de
saúde. A Entidade encontra-se registrada como “Entidade Beneficente de Assistência Social”,
nos termos da Lei 12.101 de 2009, que estabelece normas para o processo de certificação,
ou de sua renovação, das entidades beneficentes de assistência social, o que lhe garante a
isenção de contribuições para a seguridade social. A entidade possui, ainda, títulos de Utilidade
Pública Federal (Decreto 52.066/63) e Municipal – Juiz de Fora/MG (Decreto 1.320/60). 2 -
Apresentação das Demonstrações Contábeis. 2.1 - Base de preparação. As demonstrações
contábeis foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
segundo os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e, especialmente, nos critérios
e procedimentos específicos de avaliação, de reconhecimento das transações e variações
patrimoniais, e de estruturação das demonstrações contábeis estabelecidas na ITG 2002 –
Entidades sem Finalidade de Lucros, aprovada pela Resolução CFC nº 1409/2012. 2.2 - Base de
mensuração. As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico
como base de valor. 2.3 - Uso de estimativas e julgamentos. A preparação das demonstrações
financeiras exige que a administração da entidade faça julgamentos e adotem estimativas e
premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, recursos, custos e despesas. As notas explicativas que requerem a adoção de
premissas e estimativas, que estão sujeitas a um maior grau de incertezas e que possuam um
risco de resultar em um ajuste material caso essas premissas e estimativas sofram mudanças
significativas dentro do próximo exercício financeiro são: Nota 3.1.2 - Subvenções a receber;
Nota 3.2.1 - Obrigações com pessoal; Nota 3.2.3 - Subvenção e assistência governamental a
apropriar. 2.4 - Arrendamento. As normas e interpretações emitidas, já vigentes ou a vigorar,
estão abaixo apresentadas:
a) IFRS 16 - Arrendamentos
IFRS
IFRS 16
CPC
CPC 06 (R2)
Pronunciamento
Arrendamentos
Data de entrada em vigor
A partir de 1/1/2019
A Entidade avaliou, a partir de 1º de janeiro de 2019, o CPC 06(R2)/IFRS 16 que introduz um
único modelo de arrendamento, substituindo o conceito de classificação entre arrendamento
mercantil operacional e financeiro. A finalidade é padronizar se existe um arrendamento nos
contratos ou se o contrato é uma prestação de serviço. A Entidade entendeu que os contratos
de locação vigentes não são passíveis de classificação pelo arrendamento enquadrado no
CPC, devido às características de descontinuidade garantida nos contratos de gestão. 2.5 -
Divulgação. A Administração da Entidade aprovou a divulgação da Demonstrações Contábeis,
suas notas explicativas em 31 de março de 2023. 3 - Sumário das Principais Práticas Contábeis.
As principais práticas contábeis estão descritas a seguir: 3.1 - Ativos e passivos circulantes e
não circulantes. São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. Os direitos
realizáveis vencíveis após 12 meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são
considerados como não circulantes. 3.1.1 - Caixa e equivalentes de caixa. Incluem o caixa, os
depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos
originais de três meses ou menos a contar da data de aquisição e com risco insignificante de
mudança de valor. As contas garantidas, quando apresentam saldo negativo, são demonstradas
no balanço patrimonial como “Empréstimos” no passivo circulante. A Entidade por força de
contrato precisa depositar todas as obrigações trabalhistas em contas de poupança, essas
aplicações financeiras estão classificadas como equivalentes de caixa e são representadas por
aplicações com prazo de resgate imediato ou com prazo inferior a 90 dias, sendo demonstradas
ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa da Tesouraria
Depósitos Bancários - Recursos Livres
Depósitos Bancários - Recursos com Restrição
Cheques a compensar/ Cheques Administrativos
2022
271.053
26.052
3.986.795
-
4.283.900
2021
108.873
2.359.090
1.102.750
13.520
3.584.233
Matriz + Contratos de Gestão
Demonstrações de Resultados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em reais)
Receita líquida dos serviços prestados
Custos dos serviços prestados
Resultado bruto
Despesas administrativas
Outras receitas e despesas operacionais
Resultado operacional
Resultado operacional antes das receitas e
despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
Superávit (déficit) do exercício
Nota
4
5
2022
299.962.182
(236.038.476)
63.923.706
(52.950.604)
(7.748.790)
(60.699.394)
3.224.312
3.068.770
6.293.082
2021
262.332.437
(225.749.232)
36.583.205
(46.749.605)
8.252.074
(38.497.531)
(1.914.324)
(2.319.394)
(4.233.718)
Matriz + Contratos de Gestão
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em reais)
Saldo em 1 de
janeiro de 2021
Aumento de capital
Déficit do exercício
Reservas
Saldo em 1 de
janeiro de 2022
Superávit do
exercício
Saldo em 31 de
dezembro de 2022
Patrimônio
Social
5.860.471 9.952.118 - - 15.812.589 -
15.812.589 Ajustes de Avaliação Patrimonial 9.952.118 (9.952.118) - - - - - Reservas de Capital 9.642.724 - - - 9.642.724 -
9.642.724 Superávit Acumulado
22.790.896
-
(4.233.718)
(13.963.413)
4.593.765
6.293.082
10.886.847
Total
48.246.209
-
(4.233.718)
(13.963.413)
30.049.078
6.293.082
36.342.160
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2022 e 2011 (Em reais)
Fluxos de caixa das atividades operacionais:
Superávit (Déficit) do exercício
Ajustes de:
Depreciações e amortizações
Depósitos para recursos
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber - clientes
Subvenções a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Outras contas a receber
Fornecedores
Obrigações com pessoal
Impostos a pagar
Outras obrigações
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Compra de imobilizados
Receita diferida
Intangíveis
Reversão de superávit acumulados
Caixa líquido aplicado pelas atividades de investimento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Amortização/pagamento empréstimos
Encargos financeiros a apropriar
Caixa líquido aplicado pelas atividades de financiamento
Redução de caixa e equivalentes de caixa, líquidos
Demonstração da redução no caixa e equivalentes de caixa:
No início do exercício
No final do exercício
Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa
2022
6.293.082
(1.083.431)
5.666.567
4.583.136
548.581
(563.207)
1.692.260
23.204
(1.699.269)
5.054.658
3.176.725
106.739
195.659
8.535.350
(1.580.744)
(17.079.966)
215.602
-
(18.445.108)
(239.080)
(27.713)
(266.793)
699.667
3.584.233
4.283.900
699.667
2021
(4.233.718)
2.223.402
(930.890)
1.292.512
(21.462.595)
236.574.661
935.737
(344.742)
15.480.728
4.875.914
13.116.471
73.483
65.503
249.315.160
(5.824.517)
(213.847.603)
1.141
(13.963.412)
(233.634.392)
(3.403.354)
(7.821.664)
(11.225.019)
1.514.543
2.069.691
3.584.233
1.514.543
Matriz + Contratos de Gestão
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 (Em reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Subvenções a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
Outras contas a receber
Não circulante
Realizável a longo prazo
Subvenções a receber
Outras contas a receber
Imobilizado
Intangível
Total do ativo
Nota
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.2
3.1.4
3.1.5
2022
4.283.900
142.769.531
3.219.887
470.124
448.225
1.923.191
153.114.858
20.575.670
18.819.263
39.394.933
30.862.444
-
30.862.444
223.372.235
2021
3.584.233
140.873.444
4.912.147
493.328
411.141
233.293
150.507.586
22.457.131
24.485.830
46.942.961
28.198.269
215.602
28.413.871
225.864.418
Matriz + Contratos de Gestão
Passivo e Patrimônio Social
Circulante
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações com pessoal
Impostos a pagar
Subvenção e assistência governamental
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Subvenção e assistência governamental
Patrimônio social
Patrimônio social
Reservas de Capital
Superávit acumulado
Total do passivo e patrimônio social
Nota
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.1
3.2.5
3.2.6
2022
3.897.421
16.078.727
19.461.232
1.500.324
78.050.890
483.850
119.472.444
17.611.707
49.945.924
67.557.631
15.812.589
9.642.724
10.886.847
36.342.160
223.372.235
2021
3.596.527
11.024.069
16.284.507
1.393.585
102.736.800
288.191
135.323.679
18.151.681
42.339.980
60.491.661
15.812.589
9.642.724
4.593.765
30.049.078
225.864.418
Matriz + Contratos de Gestão