Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 183

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700183 183 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.1.2 - Subvenções a receber. As contas a receber de convênios, autarquias, prefeituras e governos correspondem aos valores a receber de clientes no decurso normal das atividades da entidade e de convênios e contratos de gestão celebrados com entes públicos, que são denominadas “subvenções”. São classificadas no ativo circulante se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos. Os valores cujos prazos de recebimento ultrapassam a expectativa de um ano são classificados no ativo não circulante. Clientes e Contas a Receber Clientes Contratantes dos Serviços Prestados Subvenções a Receber Vencidas e a vencer Vencidas a Vencer Circulante Não Circulante 2022 103.220.446 60.124.755 163.345.201

147.895.341
15.449.860 163.345.201 142.769.531 20.575.670 2021 103.769.027 59.561.548 163.330.575

136.195.094 27.135.481 163.330.575 140.873.444 22.457.131 Matriz + Contratos de Gestão 3.1.3 - Estoques. São organizados, dispensados pelo método PEPS (primeiro a entrar é o primeiro a sair) e avaliados pelo método de custo médio e, consequentemente, na data do balanço são formados por medicamentos e materiais comprados mais recentemente. A entidade controla seus estoques em lotes, garantindo rigoroso controle dos prazos de validade. Estoques
Medicamentos Materiais e Consumo Hospitalar Dietas Enterais e Parenterais Órtese e Prótese

Material de Limpeza Material de Expediente Material de Copa e Cozinha 2022 1.307.169 1.394.642 60.779 12.816 162.904 108.006 173.571 3.219.887 2021 2.226.799 2.139.929 70.528 -
140.959 212.873 121.059 4.912.147 Matriz + Contratos de Gestão 3.1.4 - Imobilizados da matriz e sede administrativa. É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação e amortização acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil estimável dos bens em condições normais de operação. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados ao final do exercício. Custo Saldos em 1 de janeiro de 2021 Compras/Obras em andamento Baixas Saldos em 1 de janeiro de 2022 Compras/Obras em andamento Baixas Saldos em 31 de dezembro de 2022 Depreciação acumulada Saldos em 1 de janeiro de 2021 Encargos de depreciação Baixas Saldos em 1 de janeiro de 2022 Encargos de depreciação Baixas Saldos em 31 de dezembro de 2022 Valor líquido do ativo imobilizado Em 31 de dezembro de 2021 Em 31 de dezembro de 2022 Terrenos e Edifícios 20.419.057 2.882.943 (615.030) 22.686.970 5.460.857 (554.761) 27.593.066

   (4.334.802)
       (9.382)
                  -  
 (4.344.184)
     (443.028)
                   -  
 (4.787.212)
 18.342.786 
    22.805.854

Máquinas, Equipamentos e Veículos 16.193.136 1.605.835 (8.597) 17.790.374 317.183 (170.664) 17.936.893

(9.475.429) (1.283.271) -
(10.758.700) (1.674.756) -
(12.433.456)

7.031.674 5.503.437 Móveis e Utensílios 4.453.934 1.316.305 (429) 5.769.810 82.357 (23.057) 5.829.110

(2.658.743) (287.258) -
(2.946.001) (329.956) -
(3.275.957)

2.823.809 2.553.153 Total 41.066.127 5.805.083 (624.056) 46.247.154 5.860.397 (748.482) 51.359.069

(16.468.974) (1.579.911) -
(18.048.885) (2.447.740) -
(20.496.625) 28.198.269 30.862.444 Matriz + Contratos de Gestão 3.1.5 - Intangíveis da matriz e sede administrativa. Softwares. As licenças de softwares adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquiri-los e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizadas. Esses custos são amortizados durante a sua vida útil estimável. Custo Saldos em 1 de janeiro de 2021 Compras Baixas Saldos em 1 de janeiro de 2022 Compras Baixas Saldos em 31 de dezembro de 2022 Amortização acumulada Saldos em 1 de janeiro de 2021 Encargos de amortização Baixas Saldos em 1 de janeiro de 2022 Encargos de amortização Baixas Saldos em 31 de dezembro de 2022 Valor líquido do intangível Em 31 de dezembro de 2021 Em 31 de dezembro de 2022 Matriz + Contratos de Gestão Softwares 1.534.163 -
-
1.534.163 -
-
1.534.163

   (1.317.421)
                      (1.140)
                                 -  
                (1.318.561)
                  (215.602)
                                 -  
               (1.534.163)
                      215.602 
                                 -

3.2 - Passivos circulantes e não circulantes. São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas. As obrigações vencíveis após 12 (doze) meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são considerados como não circulantes. 3.2.1 - Empréstimos exclusivos da matriz. O Hospital dispunha dos seguintes empréstimos: A taxa de juros do empréstimo de capital de giro é de 7,66% a.a. As garantias dadas aos empréstimos de capital de giro estão atreladas à Cessão de parte de recebíveis. Empréstimos - curto e longo prazo Em até um ano No segundo ano Além do segundo ano 2022 3.897.421 2.358.533 15.253.174 21.509.128 2021 3.596.527 1.473.684 16.677.997 21.748.208 Matriz + Contratos de Gestão 3.2.2 - Fornecedores. São apresentados pelos seus montantes de liquidação, conforme demonstrado: Fornecedores

Fornecedores de Estoques Fornecedores de Serviços 2022 6.889.383 9.189.344 16.078.727 2021 4.844.513 6.179.556 11.024.069 Matriz + Contratos de Gestão 3.2.3 - Obrigações com pessoal. Os gastos com pessoal são contabilizados pelo regime de competência e compreendem os salários, adicionais, encargos sociais e provisões para férias, apresentando a seguinte composição: Obrigações com pessoal e provisões de contingências trabalhistas

Férias e 13º Salário e rescisões e contingente trabalhista Salários a pagar Encargos sociais a pagar Desconto em folha de pagamento a pagar 2022 11.306.694 5.770.630 2.223.260 160.649 19.461.232 2021 10.714.566 3.692.965 1.723.351 153.625 16.284.507 Matriz + Contratos de Gestão 3.2.4 - Impostos a pagar. Os impostos são registrados com base no regime de competência estando assim distribuídos: Impostos correntes
Impostos retidos Federais Impostos retidos Municipais 2022 1.309.422 190.902 1.500.324 2021 1.209.789 183.796 1.393.585 Matriz + Contratos de Gestão 3.2.5 - Subvenção e assistência governamental a apropriar. As contabilizações das subvenções recebidas ao longo do exercício foram reconhecidas conforme cronograma físico e financeiro compromissado em contrato, e confrontada com os custos e despesas correspondentes. Desta forma, as subvenções foram contabilizadas temporariamente em conta do passivo circulante (receitas diferidas), e são reconhecidas como recursos mediante cumprimento das cláusulas contratuais e consequentemente direito ao recebimento delas. A Entidade recebeu subvenções governamentais para fins de aquisição de equipamentos, que não foram reconhecidas como recursos do exercício nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 7, conforme abaixo demonstrado: Convênios Municipais 2022 127.996.814 127.996.814 2021 145.076.780 145.076.780 Matriz + Contratos de Gestão A expectativa de apropriação dessas receitas ao resultado é conforme a seguir: 3.2.6 - Patrimônio social. É constituído por recursos aportados pelos associados (patrimônio social) com o saldo em 2021 de R$5.860.471, somados aos ajustes de avaliação patrimonial com o saldo de R$9.952.118; que perfazem em 2022 o montante de R$15.812.859. Reservas de capital com o saldo de R$9.642.724 e pelo superávit acumulado de R$10.886.847 (R$4.593.765 em 2021). Em 2022, a Entidade teve uma sobra de recursos contábeis no montante de R$6.293.082 (Perda de R$4.233.718 em 2021). 4 - Receitas Operacionais 6 - Apuração do Resultado. Os recursos, custos e despesas estão registradas observando-se o regime de competência. Os recursos são reconhecidos quando podem ser determinadas em bases confiáveis e tenham um grau suficiente de certeza de sua realização, tendo como referência, ainda, os contratos de gestão firmados. Os custos e despesas são reconhecidas quando determinadas em bases confiáveis; com base na associação direta entre elas e os correspondentes itens de recursos; ou quando se espera que os benefícios econômicos sejam gerados ao longo de vários períodos contábeis e a confrontação com a correspondente recursos somente possam ser feita de modo geral e indireto, através de procedimentos de alocação sistemática e racional. 7 - Resultado por Contrato de Gestão. A Entidade sofreu impactos negativos em nosso resultado, inerentes aos contratos de gestão inativos. A principal causa para tal falta de recurso está atrelada às despesas não operacionais necessárias para garantir o recebimento de recursos atrasados com a SES/RJ. Importante ressaltar que as unidades ativas, cujos contratos estão vigentes e são geridas pela Entidade continuam tendo eficiência e gerando economicidade para os contratantes, conforme detalhado a seguir: Empréstimos para capital de giro Empréstimos para ativos não circulantes (permanente) 2022 13.957.137 7.551.991 21.509.128 2021 14.196.217 7.551.991 21.748.208 Matriz + Contratos de Gestão Até 12 meses Acima de 12 meses 2022 78.050.890 49.945.924 127.996.814 2021 102.736.800 42.339.980 145.076.780 Matriz + Contratos de Gestão Receita líquida dos serviços prestados Receita de Contratos de Gestão Receita de Serviços Hospitalares 2022 213.767.985 86.194.197 299.962.182 2021 177.043.293 85.289.144 262.332.437 Matriz + Contratos de Gestão 5 - Custos dos Serviços Hospitalares Custo dos serviços hospitalares Mão-de-Obra Insumos Serviços Outros Custos 2022 167.104.822 35.622.457 30.659.491 2.651.706 236.038.476 2021 152.176.375 42.555.698 29.450.096 1.567.063 225.749.232 Matriz + Contratos de Gestão