DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para atender a portaria 834/2016 cumulado com a ITR 2002 a entidade estimou valores referente aos benefícios fiscais usufruídos, bem como benefícios previdenciários em observância também com a Lei Federal nº 12.101/2009, a estimativa contém os valores a seguir: Renúncia fiscal - Tributos sobre faturamento IR e CSLL (1,2 e 1,08 + adicional 10%) Cofins e Pis (3% e 0,65%) ISS (3% sobre a receita) 2022 9.236.915 10.948.620 8.998.865 29.184.400 2021 8.077.919 9.575.134 7.869.973 25.523.026 Matriz + Contratos de Gestão As isenções das contribuições previdenciárias usufruídas no exercício foram de R$23.145.969 (R$28.940.605 em 2021). Ainda em atendimento a ITG 2002, consideramos trabalho voluntário o dos membros integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções, sendo reconhecidos pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro Trabalho voluntário – Dirigentes Direção Executiva Conselho Deliberativo Conselho Deliberativo de Gestão Delegada R$ 2.040.000 3.840.000 4.320.000 10.200.000 9 - Redução ao Valor Recuperável dos Ativos. Como parte das rotinas de encerramento do exercício social é indispensável avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Para tanto, ao final do exercício foi realizado testes para avaliar se havia alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Segundo Laudo emitido pela Entidade Fisio- Tec Gestão em Tecnologia de Saúde: “Considerando que os bens objeto de avaliação excedem o valor contábil do ativo, registrado na contabilidade da Entidade, considerando, ainda, que não existem evidências da descontinuidade dos negócios da entidade e o uso contínuo e ininterrupto dos bens relacionados, consideramos que não existem evidências para que se proceda a redução ao valor recuperável dos ativos ora avaliados”. Juiz de Fora (MG), 31 de março de 2023. Marco Antônio Guimarães de Almeida Diretor Presidente Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba Contador - CRC/MG 038184/O 4T-RJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 002/2023. A Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, mantenedora do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST com sede administrativa na Avenida Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba, SC, CEP 89600-000, por seu representante legal abaixo assinado e por intermédio da COMISSÃO DE CONTRAT AÇ ÃO, nomeada pela PORTARIA N° 014/HUST-DG/2023, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas respectivas alterações e a Lei Complementar Federal nº 123/06, torna público o presente 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2023 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 002/2023 e seus anexos, o qual promove retificação, conforme especificado a seguir: Art. 1º - No tocante ao texto contido no Anexo II - Minuta do Contrato, Cláusula Sexta - Das Obrigações Da Contratada, item XXV, linha 3 do Processo Licitatório 002/2023 - Edital de Concorrência nº 002/2023, deverá observar a seguinte correção: Onde-se lê: Avaliar e prescrever assistência ao paciente sempre no período matutino até no máximo às 09:00 horas, de todos os pacientes internados na especialidade de nefrologia, sejam convênio, particular ou SUS, permitindo a adequada assistência evitando transtornos nos fluxos internos dos demais setores e prejuízo aos pacientes Leia-se: Avaliar e prescrever assistência ao paciente sempre no período matutino até no máximo às 09:00 horas, de todos os pacientes internados na especialidade de cardiologia, sejam convênio, particular ou SUS, permitindo a adequada assistência evitando transtornos nos fluxos internos dos demais setores e prejuízo aos pacientes Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Processo Licitatório 002/2023 - Edital de Concorrência nº 002/2023, publicado no Diário Oficial da União em 09 de maio de 2023. Joaçaba, SC, 15 de maio de 2023 JOVANI ANTÔNIO STEFFANI Diretor-Geral do HUST ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE PSICOLOGIA AV I S O Fica aberto o Processo para eleição da diretoria da ABEP - Associação Brasileira de Ensino de Psicologia para o biênio 2023-2025. A eleição ocorrerá no mês de Setembro durante o XIV Encontro Nacional da ABEP, na Faculdade de Educação - UNICAMP, Rua Bertrand Russell, 801 - Cidade Universitária, Campinas - SP, 13083-865. São aptos à votação e elegibilidade sócios da ABEP inscritos até as 17h00 do dia 07.09.2023, em dia com as obrigações em acordo com o estatuto da entidade e presentes no evento. O registro de chapas deverá ocorrer no período das 14h00 às 17h00 do dia 07.09.2023 e a apresentação de impugnação ou recurso de candidaturas das 08h00 às 09h00 do dia 08.09.2023. A votação acontecerá no dia 08.09.2023 das 14h00 às 17h00. A apuração acontecerá no dia 09.09.2023 entre 08h00 e 09h00. No dia 09.09.2023, a partir das 14h00, durante a Assembleia da entidade, terá lugar o anúncio do resultado da eleição e a posse da nova diretoria. O processo será conduzido pela comissão eleitoral composta por: Maísa Elena Ribeiro, Marilda Castelar Facci, Lázaro Edson de Souza sob a presidência da primeira. E-mail para contato: [email protected] Em 6 de junho de 2023. MAÍSA ELENA RIBEIRO Presidente da Comissão Eleitoral ANTONIO ALEXANDRE IORIO FERREIRA Presidente da ABEP ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas nos períodos 22/03/2023, 28/03/2023, 03/04/2023, 11/04/2023, 12/04/2023, 14/04/2023, 28/04/2023, 02/05/2023, 03/05/2023 e 04/05/2023 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2023/1 - processos 2023/03.00884, 2023/03.00887, 2023/03.00888, 2023/03.00890 a 2023/03.00897, 2023/03.00911, 2023/03.00914, 2023/03.00920, 2023/03.01053, 2023/03.01054, 2023/04.00038, 2023/04.00197 a 2023/04.00202, 2023/04.00226, 2023/04.00228, 2023/04.00230, 2023/04.01033 a 2023/04.01037, 2023/05.00102, 2023/05.00107, 2023/05.00113, 2023/05.00203, 2023/05.00208, 2023/05.00211, 2023/05.00214, 2023/05.00218, 2023/05.00220, 2023/05.00223, 2023/05.00260, 2023/05.00265, 2023/05.00267, 2023/05.00267, 2023/05.00279, 2023/05.00288 e 2023/05.00291 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 115 diplomas de cursos de graduação no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, assim enumerados: de 002786 a 002900. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de junho de 2023. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 35 (trinta e cinco) diplomas no período 04 de maio a 01 de junho de 2023 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 106 e 117 a 150. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br Campos Gerais-MG, 5 de junho de 2023. DILERMANDO RABELO Diretor-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 23/05/2023 a 25/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 272995 a 273002 ] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife-PE, 26 de maio de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade