Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 185

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700185 185 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 19/05/2023 a 23/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 271362 a 272739]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 26 de maio de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 12/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 263404]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 26 de maio de 2023. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA CNPJ: 05.706.023/0001-30 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (QUARENTA E TRÊS) diplomas no período de 19/05/2023 a 23/05/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 271327 a 272817], [livro 02- registro 271264 a 271270]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal-RO, 26 de maio de 2023. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CNPJ: 05.706.023/0003-00 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomas no período de 19/05/2023 a 22/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 271357 a 271430]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Porto Velho-RO, 26 de maio de 2023. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor COLÉGIO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGISTAS VETERINÁRIOS EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA VETERINÁRIA O Presidente do Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários - CBOV, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução CFMV nº 1245, de 11 de dezembro de 2018, e considerando a Resolução CFMV n.935, de 10 de dezembro de 2009, torna público o Edital n.1, de 2023, para o processo seletivo de candidatos ao Título de Especialista em Oftalmologia Veterinária. O Processo Seletivo será regido pelo presente Edital que poderá ser acessado integralmente no site https://www.cbov.org.br. FABIO LUIZ DA CUNHA BRITO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE CASES DE MADEIRA, TIPO BAÚ, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 15/06/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 07/06/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/06/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 07/06/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgãos Participantes desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/06/2023 até às 09:00 horas do dia 22/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 2 de junho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Curativos para Tratamento de Feridas, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO X), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/06/2023 até às 09:00 horas do dia 26/06/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 26/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 5 de junho de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 10/2023 O CIESP torna público que se encontra aberto o processo de licitação - Processo Nº 040/2023 - Pregão Eletrôncio Nº 010/2023 - TIPO MENOR PREÇO - Objeto: Aquisição de notebook para o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do CIESP. - cf. especificações detalhadas do Edital. Data da realização do certame: 26/06/2023 às 09:00 horas - As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br sendo que o edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: https://ciesp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes/em- andamento/ ou solicitados pelo e-mail: [email protected] Bicas-MG, 6 de junho 2023. JÉSSICA AMORIM GOMES Supervisora Administrativo do Departamento de Compras e Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Procedimento Administrativo nº 35/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 11/2023. O CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, torna público o Processo Administrativo nº 035/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa por pedágio utilizando transponder de Identificação Veicular (TAG/TIV), ou outro meio similar, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, conforme termo de referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão Pública: Será às 09:15hrs do dia 22 de junho de 2023. Informações pelos fones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PC 031/2023 PE 014/2023 Aq. Mat. Equip. Informatica. Suspensão do Pregão www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente do CISAMA, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURADORIA PARA OS PLANOS DE ADEQUAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE ADERIRAM AO SELO EM ATÉ 70 EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM ALGUM TIPO DE SERVIÇO AO TURISTA NA REGIÃO DA SERRA CATARINENSE, DESENVOLVIMENTO E IMPRESSÃO DO FOLDER CONSUMO CONSCIENTE PARA O TURISTA APRESENTANDO O ROTEIRO SELO SERRA SUSTENTÁVEL E A RELAÇÃO DE EMPRESAS COM O SELO VERDE, MISSÃO TECNICA ORIENTADA PARA UM DESTINO CASE DE SUSTENTABILIDA D E CONTEMPLANDO OS REPRESENTANTES DOS MUNICIPIOS DE ANITA GARIBALDI, BOCAINA DO SUL, BOM JARDIM DA SERRA, BOM RETIRO, CAMPO BELO DO SUL, CAPÃO ALTO, CERRO NEGRO, CORREIA PINTO, LAGES, OTACÍLIO COSTA, PAINEL, PALMEIRA, PONTE ALTA, RIO RUFINO, SÃO JOAQUIM, SÃO JOSÉ DO CERRITO, URUBICI, URUPEMA, pelo valor total de R$ 31.522,67 (Trinta e um mil quinhentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência do contrato: 5 meses a contar da data da assinatura. Prazo de execução: 365 dias, contados da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93. Lages-SC, 5 de maio de 2023. LUCIANO ANZIILIERO