DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700195 195 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 266856 e 268880], [livro 3 - registro 268153 a 268318], [livro 62- registro 258061 a 269224], [livro 63- registro 259076 a 269100], [livro 64- registro 258284 a 269094], [livro 65- registro 266361 e 269006], [livro 66- registro 263090 a 269096], [livro 67- registro 267174 a 268678], [livro 69- registro 259686 a 268890]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 19 de maio de 2023. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária-Geral UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 15/05/2023 a 18/05/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 268386 a 268394] [livro 17- registro 268878] [livro 18- registro 269097 a 269104] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA 19 de maio de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (CENTO E VINTE E NOVE) diplomas no período de 27/09/2022 a 24/05/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 271513 a 272990], [livro 2 registro 271605], [livro 70 registro 238373 a 272800], [livro 71 registro 240664 a 272720], [livro 72 registro 235748 a 271508], [livro 73 registro 235757 a 240313]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 26 de maio de 2023 YURI NEIMAN Reitor UNIVERSIDADE BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 783 [Setecentos e Oitenta e Três] diplomas no período de 20/04/2023 a 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 210-registros: 2413 a 2491, 2493 a 2582, 2584 a 3048, 3050 a 3198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://consultadiplomas.universidadebrasil.edu.br São Paulo, 6 de junho de 2023. KÁTIA SILENE DA SILVA Coordenadora de Registros Acadêmicos UNYEAD EDUCACIONAL S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 132 (cento e trinta e dois) diplomas de 24/04/2023 a 29/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2023, registros: 220031090 a 220031202; 220031206; 220031208 a 220031225. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAJUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAJUBA, através de seu subscritor o Sr. Marcelo da Rocha Santos, CPF:021.137.101-70, servidor público efetivo, no exercício da função de Agente Administrativo, matricula funcional nº 1783, PIS/PASEP nº 190.33753.49-1, residente e domiciliado na Praça da Criança nº 10, Bairro: Centro, CEP: 46.805-000, MACA JUBA, Estado da Bahia, convoca TODA categoria dos servidores públicos municipais da base territorial do município de MACAJUBA-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de julho de 2023, ás 09:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, ás 10:00h, no Sindicato dos Produtores Rurais, situada, à Rua Dr. Severino Vieira nº 2, Bairro: Centro, CEP: 46.805-000, Macajuba-BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º- Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macajuba-BA ; 2º -Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4º - Filiação do Sindicato a Federação, Confederação e a Central Sindical; 5º - Fixação da mensalidade sindical; 6º - O que Ocorrer de interesse da categoria. Macajuba-BA, 10 de maio de 2023. MARCELO DA ROCHA SANTOS Presidente da Comissão CPF: 021.137.101-70 CONCRETO MOLDADO PARA CONSTRUÇÃO E USO RURAL, MINERACÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AVISO DE LICENÇA A CONCRETO MOL P CONST USO RURAL MINERACAO IND E COM LTDA (Areal Rio Pretano) portadora do CNPJ: 23.383.565/0001-09, torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de areia no leito do rio Preto, localizado nos Municípios de Valença no estado do Rio de Janeiro e Rio Preto no estado de Minas Gerais, sediada na Sitio Córrego Das Pedras, S/N, Zona Rural, Rio Preto - MG,não foi determinado estudo de impacto ambiental. Rio Preto/MG, 6 de Junho de 2023. JULIANA ELISA DE CASTRO BRUM Sócia-Administradora COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E LOGÍSTICA DA MICRORREGIÃO DE MOSSORÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró Fundação, através de seu Presidente, CONVOCA todos os representantes de empresas de transportes de cargas (próprias ou de terceiros) e logística, na base territorial intermunicipal referente aos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel e Tibau, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, conforme PORTARIA MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística da Microrregião de Mossoró - SETCLOM, a se realizar no dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 15:00hrs, em primeira chamada, e às 15h e 30min, em segunda chamada, com qualquer número de presentes, no Garbos Trade Hotel, localizado na Av. Lauro Monte, 1301 - Abolição, Mossoró/RN, CEP 59.619-000, a fim de deliberar sobre: 1) A Fundação do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística da Microrregião de Mossoró - SETCLOM, para representar a categoria das empresas de transportes de cargas (próprias ou de terceiros) e logística na base territorial dos Municípios de Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel e Tibau, localizados no RN; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística da Microrregião de Mossoró - SETCLOM; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Deliberação sobre localização de sede, custeio e funcionamento do sindicato; 5) Filiação do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística da Microrregião de Mossoró - SETCLOM à FETRANSLOG-NE - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DO NORDESTE e à CNT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTE; e 6) Outros assuntos correlatos. Mossoró/RN, 5 de junho de 2023. IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 929053 Processo 00110-00002298/2022-22 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, no intitulado Lote 2 do Setor Habitacional Vicente Pires/DF, em poligonal de área aproximada de 194,51 ha, incluindo pavimentação, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e drenagem (contendo bacias de detenção e dispositivos de lançamento direto) conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I do presente edital e seus complementos e demais Anexos que integram o Edital, declarando HABILITADAS as empresas: TRIER ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.441.611/0001-29; Consórcio G3 - Vicente Pires, composto pelas empresas: CONSTRUTORA ARTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.086.165/0001-28, CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.186.991/0001-37 e GW - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.528.786/0001-14; e Consórcio NG-SIGMA Vicente Pires, composto pelas empresas: NG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.648/0001-03 e SIGMA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.103.987/0001-87, por atenderem todas as exigências constantes do instrumento convocatório, e INABILITADA a empresa JFE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.555.337/0001-72, por não atender ao subitem 8.1.4, alínea d) do instrumento convocatório. A partir da publicação deste, fica aberto o prazo recursal conforme definido no subitem 13.1 do edital do certame. A documentação apresentada encontra-se com vista franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 19 de junho de 2023, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail [email protected]. Brasília-DF, 6 de junho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SODF Processo nº 00110-00000904/2023-56 O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para seleção e a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de calçadas e rampas de acessibilidade, incluindo implantação de mobiliário urbano (balizador em concreto, bate rodas e defensa metálica), na Avenida Central de Taguatinga, denominada Boulevard, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA-TAG, e ainda as exigências e demais condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação R$ 4.197.266,91 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Total de Item Licitado: 1. Edital: 07/06/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 6 de junho de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA