DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ: 13.635.298/0001-58, com o valor total de R$ 243.278,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 5 de junho de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - FUNDHACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material para Nefrologia (Dialisador Capilar), para atender a demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/06/2023 às 07h30. Em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - DETRAN - SRP Objeto: Contratação de serviço de Locação de veículos tipo Micro-Ônibus, com condutor, com ano mínimo de modelo/fabricação 2021, capacidade de 16 lugares, seguro total, com motorista disponível para deslocamentos para interior do estado (com despesas por conta da Contratada) e com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de alerta LICON e pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - CASA CIVIL - SRP Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de expediente/escritório), visando atender às eventuais necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de geração de energia (grupos geradores), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre em suas unidades, INCLUINDO MATERIAIS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/06/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de pedidos de impugnação/esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. ALINE LEONCINE SOUTO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços natureza continuada (limpeza e/ou esgotamento de fossas sépticas, caixas-d'água e cisternas, rede de esgoto, desentupimentos, desobstrução, dedetização, descupinização, desratização, limpeza interna de dejetos de morcegos e aves presentes em forros), para atender as necessidades das unidades de saúde e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/06/2023 às 09h30. Em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - SEJUSP - SRP Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos, mobiliários, materiais descartáveis e outros para o Reaparelhamento/Modernização do Setor de Fisioterapia na Policlínica da Polícia Militar do Acre, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública - Plano de Ação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, Sub Ação "d". Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 6 de Junho de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 150/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000004837/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.294/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pás adesivas e baterias para serem utilizados nos desfibriladores externos automáticos; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001696/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.022/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de bicicletas e patinetes elétricos; Data de realização: 30 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000035244/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 14.625/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de lençóis descartáveis; Data de realização: 04 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000523/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.245/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas, suplementos e módulos - PLS 062/2023; Data de realização: 05 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001083/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.246/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de água mineral natural (Garrafão 20 litros); Data de realização: 05 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília Processo: 04105.0000000967/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.629/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos manipulados 02 - PLS 115/2022; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000997/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.247/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento em altura/terrestre 13 - PLS 147/2020; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000318/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.248/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de salvamento - PLS 037/2023; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 41506.0000000534/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.198/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução de autoatendimento de dados e execução de serviços profissionais de consultoria para apoio na utilização da solução - PLS 021/2023; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000333/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.249/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza 02 PLS Nº 031/2023; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000292/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.250/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos 2 - PLS 027/2023; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000477/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.251/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta) - PLS 050/2023; Data de realização: 06 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para transporte e armários para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades prisionais; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000136/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.253/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório 2 - PLS 019/2023; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00020619/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.123/2021; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamento automatizado de imunohematologia com fornecimento de reagentes e materiais; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000566/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.287/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos 01) - PLS 071/2022; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000043/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.132/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001107/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.254/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de instalação, remanejamento e montagem de divisórias, portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais - PLS 138/2022; Data de realização: 05 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 6 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas