DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700200 200 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HOSPITAL ESTADUAL DE JATAÍ DR. SERAFIM DE CARVALHO - HEJ). Processo nº 202000010023569. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020-SES/GO, por período de 06 (seis) meses. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Valor: R$ 56.298.322,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50 Vigência: 30 de março de 2023 a 29 de setembro de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Souza - Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800. Processo: 202200010058860 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos para fins de implantação da metodologia de Histopatológico e Imunohistoquímica da Seção de Virologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO, Unidade Assistencial da Secretaria Estadual da Saúde de Goiás - SES/GO, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por item. Valor total estimado: R$ 627.037,34. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 07/06/2023 no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília) Data da abertura da sessão pública: A partir das 14h00min do dia 22/06/2023 no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília). Goiânia/GO, 6 de junho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP 033-2023 202200010071828 PE 024-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2023 'A' 'B', "C" e "D" assinado em 06 de Junho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001- 57, Pregão eletrônico nº 024/2023, Processo nº 202200010071828. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 02 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83. Para os itens 03, 04 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 06 à empresa GLAXOSMITKLINE BRASIL LTDA, CNPJ 33.247.743/0044-50. Para os itens 07, 08, 15 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07. Para os itens 11, 12 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68 . Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2023/CASACIVIL/MT CASACIVIL-PRO-2023/00362. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS O. CONTRATADA: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 08.900.850/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Garçom, incluindo encargos sociais, insumos, tributos e demais componentes, posto de trabalho com 08 ((oito) horas por dia, 44 (quarenta e quatro) horas semanais para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso. DOTAÇÃO Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101, Unidade Gestora: 0001, Projeto/Atividade: 2007, Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.NATUREZA DE DESPESA:33.90.37.013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, cabendo à unidade de contratos atestar a conformidade do Relatório de Pesquisa de Preços com as regras do Decreto Estadual nº 1.525/2022, comprovando que os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso. VALOR TOTAL: R$ 493.749,60 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).DATA DA ASSINATURA:06/06/2023. ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e NELSON RODRIGO AMORIM MOREIRA - REPRESENTANTE DA Empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230073 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços do Programa de Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água de Ubá / MG. Dia: 03/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/06/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230082 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Àgua de Serro / MG. Dia: 03/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copas'a.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/06/2023. Belo Horizonte 6 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa FUNDAÇÃO CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico nº 158/2023 para organização do Encontro de Gerenciamento de Resíduos. Sessão em 22/06/2023 às 9 horas. Propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e horários marcados para abertura da sessão. Edital disponível no mesmo site e no www.hemominas.mg.gov.br. MÁRIO LÚCIO NUNES Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401068000005/2023 O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 1401068000005/2023, que visa a aquisição de materiais permanentes médicos, odontológicos, psicológicos e fisioterápicos para SAS do 1º e 3º Bbm, máquina de lavar roupa a ser utilizada na prontidão das Unidades do CBMMG. A sessão pública deste pregão acontecerá dia 26 de junho de 2023 às 09h00min, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, do email [email protected] ou ainda no site www.comprasmg.gov.br. Contagem, 2 de junho de 2023 PAULO AFONSO MONTEZANO CRISPIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Edifício Minas - 3º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 05.487.631/0001-09, torna pública a realização do Edital de Chamamento Público Específico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nº 01/2023, nos termos do Decreto nº 48.444, de 15 de junho de 2022, para doação de serviços de coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados nas Unidades Prisionais - UP's e Unidades Administrativas dos municípios de Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves, São Joaquim de Bicas, Sete Lagoas, Uberaba e Centros Socioeducativos - CSE´s de Belo Horizonte e Divinópolis. O Edital de Chamamento Público nº 01/2023 será disponibilizado no sítio eletrônico www.seguranca.mg.gov.br no menu "transparência" na opção "Compras e Contratos", sendo o aviso e link para acesso do Edital publicados no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação; No menu Depen-MG, opção O Departamento, opção Publicações; e No menu Socioeducativo, opção Editais. O processo de Chamamento Público terá início no dia 07 de junho de 2023, tendo os interessados, até o dia 21 de junho de 2023 para o encaminhamento de proposta. Belo Horizonte, 5 de junho de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de compras GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato PJu nº 102/2021; Aditivo nº 03 PJU nº 102/2021 Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto: conclusão da construção do complexo Penitenciário, em Gurinhém/PB;objeto do aditivo: prorrogação do Prazo:270 execução e 300 vigência contratual Processo: 0441/2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender a demanda do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), Hospital Regional Infantil Waldemar Monastier (HIWM), Hospital Estadual Lucy Requião de Mello e Silva (HRG), Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital Regional do Norte Pioneiro (HRNP), Hospital Regional de Fco. Beltrão Walter Alberto Pecoits (HRS), Hospital de Dermatologia Sanitária São Roque (HDSPR), Hospital Zona Norte de Londrina (HZN) e Hospital Zona Sul de Londrina (HZS)- VALOR - R$ 1.087.707,50 (Um milhão oitenta e sete mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). ABERTURA/DISPUTA: 22/06/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 6 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro