DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 6 de junho de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 10/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 010/2023, Processo Administrativo n. 00011.029933/2022-73 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. João Coelho de Resende, em Piripiri - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.660.897,25; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (05/07/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 6 de Junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 9/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 009/2023, Processo Administrativo n. 00011.057789/2022-65 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção do Centro de Habilitação Ana Cordeiro, em Teresina - PI. Fonte de Recursos 544/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 4.614.404,06; Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (05/07/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 6 de Junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI Interino SECRETARIA DA SAÚDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023- CPL/SESAPI Processo SEI nº 00012.018892/2022-80 Objeto: "EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (HEDA), NO MUNICÍPIO DE PARNAIBA - PI". O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI, torna público o aos interessados, o Resultado do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO do processo em epigrafe, que fica HABILITADA a empresa: MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA, e, que fica INABILITADA a empresa: CONSTRUTORA VERA CRUZ.. Informações: Sala de Reunião CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo - Teresina - PI, FONE: (86) 3216-3604. e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 06 de junho de 2023. PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI N° 00027.001467/2023-73 Extrato ao Contrato Nº 031/2023. Modalidade de licitação: Liberação à Ata de Registro de Preços n° 39/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 12/2022 SEGEN/MJSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: HPE Automotores do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 54.305.743/0011-70. Objeto: aquisição de 15 (quinze) caminhonetes 4x4, marca: Mitsubishi, modelo: L200 Triton gls at, fabricante: Hpe Automotores do Brasil Ltda, procedência: nacional, para atender a demandas da polícia civil, corpo de bombeiros militar e núcleo de inteligência, por intermédio da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 01/06/2023. Valor R$ 4.698.590,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO SEI N° 00027.001919/2023-17 Extrato ao Contrato Nº 032/2023. Modalidade de licitação: adesão à ata de registro de preços nº 70/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 24/2022 SEGEN/MJSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: FCA - Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 16.701.716/0001-56. Objeto: aquisição de 26 (vinte e seis) veículos sedan, marca: fiat, modelo: cronos, fabricante: FCA - Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, procedência: nacional, para atender a demanda da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 01/06/2023. Valor R$ 3.001.335,74 (três milhões e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Diego Nunes Mello. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-64.283; Linha de Crédito Fsa - Capital De Giro/2022; Olhar Distribuição De Filmes Ltda; R$ 500.000,00; 19/05/2023 / FSA-64.271; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Flaton Locação de Equipamentos Eireli; R$ 3.000.000,00; 26/05/2023 / FSA-64.273; Linha de Crédito Fsa - Infraestrutura/2022; Naymar Brasil Cinematográfica Ltda; R$ 3.000.000,00; 25/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.809; Prodav 02/2016; Baba Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Pedra D´água: O Reino dos Encantados; R$ 208.000,00; 16/05/2023 / PR-04.816; Prodav 02/2016; Símio Filmes Ltda; Mata Verde, Mata Branca; R$ 1.014.000,00; 23/05/2023 / PR-04.820; Prodav 02/2016; Símio Filmes Ltda; Taipa; R$ 208.000,00; 30/05/2023 / PR-04.821; Prodav 02/2016; Baba Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Malunguinho, Imaginário e Identidade Quilombola nos Terreiros de Jurema de Recife e Região Metropolitana; R$ 208.000,00; 30/05/2023 / PR-04.823; Cinema Novos Realizadores/2022; Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda; Gravidade; R$ 1.946.450,00; 30/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.845; Rio de Cinema Produções Culturais Ltda; A Turma do Pererê.doc; 01; 03/04/2023; Retificação da Cláusula Definições / PR-02.450; Paula Un Mi Kin Produções; Diário de Viagem; 01; 12/05/2023; Alteração do Prazo Para 1° Exibição Comercial / DG-00.298; Okna Produções Culturais Ltda; Mulher do Pai; 01; 18/05/2023; Alteração de alíquotas. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Uma fada veio me visitar; Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672.0001-95; R$ 2.249.250,00; TPM! Meu Amor; Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda; 67.942.250/0001-11; R$ 85.577,50; Praia da Saudade; Mercúrio Produções Ltda Me; 04.760.800/0001-61; R$ 25.000,00. Em 6 de junho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 103, de 31 de maio de 2023, Seção 3, página 170, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.808; Prodav 02/2016; Cabrafulô Produção Cultural Ltda; Os Guerreiros Plantados; R$208.000,00; 16/05/2016", leia-se: "PR- 04.808; Prodav 02/2016; Cabrafulô Produção Cultural Ltda; Os Guerreiros Plantados; R$208.000,00; 16/05/2023." 6 de junho de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0020.081459/2022-81. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Unidade móvel (ônibus), para coleta de sangue e de amostras de candidatos à doação de medula óssea para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia - FHEMERON, com pintura sólida e adesivos conforme o manual de identidade do órgão. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. (Aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.). Método de Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.556.025,00. Data de Abertura: 29/06/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www. gov.br/compras ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Publique-se. Porto Velho-RO, 5 de junho de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 56FEMARH/PRES/NCCP Processo SEI n.º 16201.000607/2021.04 CONTRATO 56FEMARH/PRES/NCCP - Firmado em: 15/05/2023 Contratada: DISTRIBUIDORA NEVES JR (H. S. NEVES JUNIOR) CNPJ n.º 36.616.851/0001-00 Objeto: aquisição de equipamentos de informática de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do edital do Pregão Eletrônico, sob o sistema de registro de preços, nº 017/2021, que passam a compor o presente contrato, independentemente de transcrição, destinado ao uso da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FEMARH/RR. Valor do Contrato: R$ 493.000,00 (quatrocentos e noventa e três mil reais). Fonte do Recurso: 2749.0184 Signatários: pela contratada DISTRIBUIDORA NEVES JR (H. S. NEVES JUNIOR), CNPJ n.º 36.616.851/0001-00, Representante EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO, CPF n.º 334.621.004-91 - pela contratante Glicério Marcos Fernandes Pereira, Presidente; Alessandra Sasso Campello, Diretora Administrativa e Financeira.