DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MÁQUINAS DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 101.000,00, KSB BRASIL LTDA, valor de R$ 107.000,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 16.279,56, SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA, valor de R$ 43.200,00 e WKL COMERCIAL DE BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor total de R$ 779.780,00. Jacareí, 6 de junho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Nova Data OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INSERIDA EM REDE DE GRANDE PORTE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS LÁZAROS - JACAREÍ/SP. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 29/06/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 1.954.698,46. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655 e 1666. Jacareí, 5 de junho de 2023 NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) CLASSIFICADORES DE AREIA PARA PRÉ- TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE CENTRAL. Valor estimado: R$ 258.350,66. Recebimento dos Lances: às 09h00min do dia 23/06/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620,1630, 1655, 1666 e 1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 5 de junho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Nova Data OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ESTÂNCIA PORTO VELHO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP. VISTORIA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA) ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Recebimento dos envelopes: até as 09h00min do dia 13/07/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 8.469.550,52. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670. Jacareí, 5 de junho de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Contratada: Instituto Negócios Públicos Do Brasil - Cnpj: 10.498.974/0002-81 Objeto: Contratação De Inscrições No Evento Contratos Administrativos, Que Será Realizado No Período De 12 A 16 De Junho De 2023, Em Foz Do Iguaçu/Pr. Valor R$ 10.798,00. Base Legal: Com Fulcro No Art. 121, Inciso Ii Do Rilc C/C Com Art. 30, Alínea "F", Da Lei 13.303/2016 . Parecer 221/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo nº 2022/38960/000401. UASG: 453528. Objeto: Registro de preços para aquisição de material betuminoso, incluindo o transporte, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data/Horário: 28 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - Processo nº 2022/38960/001058. UASG: 453528. Objeto: Registro de preços para aquisição brita, areia e pedra de mão, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data/Horário: 30 de junho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 06 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Contrato nº 365/2021, Tomada de Preço n. º 002/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Contratada: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 OBJETO Infraestrutura Turística do Balneário Igarapé Preto 2ª Etapa, no Município de Cruzeiro do Sul - Acre FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 188.845,58 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme a cláusula segunda do quarto termo aditivo de valor Dotação Orçamentária: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Convenio 875010/2018 Programa de Trabalho: 15.451.0007.1.012, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 365/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 29/05/2024 DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CONTRATANTE e JOSÉ MEDEIROS RODRIGUES FILHO pela empresa J. M. M. L DOS SANTOS LTDA - EPP - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete, por meio de Transferências Especiais nº. 09032021-011663. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 07/06/2023 a 23/06/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 26/06/2023 as 8h00min (horário Local) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 6 de junho de 2023. EDILSON DA SILVA SAMPAIO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 128/2023 DA CARONA DE Nº 3/2023 Contratado: M. J. FARIAS & CIA LTDA, CNPJ: 16.785.220/0001-08. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de Nº 010/2023 referente ao pregão presencial SRP nº 12/2023 do município de Porto Walter para fornecimento de moveis de madeira escolares. Valor Total de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: RP/FUNDEB. Assinam: João Evangelista de Farias Neto - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 CARONA Nº. 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de Acervo Bibliográfico, através da Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2022/16768, Pregão Eletrônico Nº 20220084/SEDUC, Processo N° 05740193/2022 - 11150220/2022, realizado pela Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 540.522,40 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0542; Valor R$ 177.515,50. Programa de Trabalho: 08.10.12.361.2003.2.180 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0542; Valor R$ 363.006,90. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Sergio Bento de Araújo pela empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI (Contratada). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 006/2023, tendo como objeto a Aquisição de Acervo Bibliográfico, através da Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 2022/16768, Pregão Eletrônico Nº 20220084/SEDUC, Processo N° 05740193/2022 - 11150220/2022, realizado pela Secretaria da Educação do Ceará - SEDUC, em favor da empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.239.192/0001-06, com valor global de R$ 540.522,40 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 007/2023, tendo como objeto a Aquisição de Conjuntos de Desenvolvimento Psicomotor, através da Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2023 - Processo Administrativo Nº 12140001/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, em favor da empresa LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.093.483/0001-68, com valor global de R$ 271.120,00 (duzentos e setenta e um mil e cento e vinte reais). Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, em virtude de PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para Licenciamento de