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Diário Oficial da União · 07/06/2023 · pág. 204

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700204 204 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP 2º chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de informática, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 27 de junho de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de galões de água mineral completo (20L). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de junho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de dormitório. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 21 de junho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 6 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 27 de junho de 2023 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 1500.01.04.06/2018 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: RVM LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.631.148/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE PASSAGEIROS). OBJETO DO QUINTO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Vitório Manoel Malta Marques Filho, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 2ª CHAMADA A Secretaria de Educação do Município de Passo de Camaragibe torna público aos interessados que irá realizar em sua sede, - às 10:00hs (dez) horas do dia 28 de junho de 2023 a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada para alimentação escolar com dispensa de licitação, com base na Lei n.º11.947, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE de n.º 26/13. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n. OSVALDO PAULINO DE ASSIS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 2º CHAMADA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais e Futuras Aquisições de Agenciamento de PASSAGENS RODOVIÁRIA. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, s/n, (prédio do tributos-1º andar) Pilar/AL, no dia 22/06/2023, às 09:00hs, O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 6 de junho de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 14:00h (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 6 de junho de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 06 de junho de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R EAG E N DA M E N T O Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 20/06/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 6 de junho de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 3ª chamada OBJETO: obras de engenharia - Construção da praça no conjunto mutirão e reforma da quadra existente no local. Abertura: 26/06/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Em 6 de Junho de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura (palco, som, luz, apresentador, bombeiro, etc.) para realização de eventos. DATA/HORA/LOCAL: 20 de junho de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 6 de junho de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.028/2023 Processo nº: 008.008.140323; Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal, tipo oxigênio medicinal armazenados em cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 22/06/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Em 22 de maio de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 05/2022, para serviços remanescentes de pavimentação do 3º acesso da Serra da Barriga. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado: A empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA não atendeu a todos os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando INABILITADA, pelos motivos expostos em ata e no relatório técnico. A empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA, não atendeu a todos os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando INABILITADA, pelos motivos expostos em ata e no relatório técnico. As demais licitantes atenderam os requisitos do edital referente a qualificação técnica, restando HABILITADAS. De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 16 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra. Em 5 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL