DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 08 meses, DA DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMETÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.34 - secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana. UNIDADE DE DESPESA: 05.451.0003.1.012.000 - construção, reforma e revitalização de passarelas, trapiches e pontes, ELEMENTOS: 4.4.90.51.00 - obras e instalações, RUBRICA: 1700 - outros convênios da união R$ 2.987.785,79, contrapartida, ELEMENTOS: 4.4.90.51.00-obras e instalações, RUBRICA: 1500- recursos não vinculados de impostos R$ 6.473,54. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33/2019-SEMOB/PMM PROCESSO Nº. 3401.0330/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 033/2019-SEMOB/PMM, Convite nº 017/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DE FAZENDINHA MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. EMPRESA LINE ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 02.374.697/0001-96. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de vigência do contrato e da execução do serviço, a partir de 02/03/2023 a 29/08/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 85/2022 - GOVBR_LC na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo descritas. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ÁREAS DE RESSACA NO DISTRITO DO BAILIQUE, MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 918309/2021. Empresa Vencedora: SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 14.885.798/0001-00, Valor Proposta: R$ 983.855,88 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e oito centavos). Macapá-AP, 5 de junho de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Processo Administrativo n°. 2.710/2023 - SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA IRFORMAÇÃO, INCLUINDO MONITORAMENTO DE RECURSOS, NUVEM PRIVADA IaaS e PaaS E INFRAETRUTURA DE DATACENTER PARA HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS, SOFTWARES E SERVIÇOS, INCLUINDO CONECTIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS INTEGRADOS À SOLUÇÃO. Abertura das propostas: Dia 21/06/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 21/06/2023 às 10h30 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1005055). Macapá-AP, 6 de junho de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-SEMUSA/PMMZ Contratante: Secretaria Municipal de Saúde do município de Mazagão - SEMUSA/PMMZ, CNPJ sob o nº 11.347.306/0001-35. Contratada: C. N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 02.588.191/0001-80. Origem: Processo Administrativo nº 1772/2023 - SEMUSA/PMMZ da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05052023/01-CPL/PMMZ, Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte externo, armazenamento, tratamento e destinação final adequada de Resíduos Serviços de Saúde (RSS), com Fornecimento de Contêineres, que serão utilizados nos Armazenamentos Externos dos Resíduos Gerados pelas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão - SEMUSA/PMMZ, regulamentado pela ANVISA nº 222/2018, ás diretrizes constantes da Lei nº 12.305, de 2010- Política Nacional de Resíduos Sólidos, resolução CONAMA nº 358, de 29/04/2005, Normas Ambientais Municipais e Estaduais Vigentes. Provenientes dos Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Categorias A, B, e E, sobre a responsabilidade da SEMUSA/PMMZ, provenientes das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde do Município de Mazagão/AP. Valor Global de R$ 816.520,00 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses com início na data de assinatura do contrato, com possibilidade de sua prorrogação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5052023/01-CPL/PMMZ Processo nº 05052023/01-CPL/PMMZ Objeto contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte externo, armazenamento, tratamento e destinação final adequada de Resíduos Serviços de Saúde (RSS), com Fornecimento de Contêineres, que serão utilizados nos Armazenamentos Externos dos Resíduos Gerados pelas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão - SEMUSA/PMMZ, regulamentado pela ANVISA nº 222/2018, ás diretrizes constantes da Lei nº 12.305, de 2010- Política Nacional de Resíduos Sólidos, resolução CONAMA nº 358, de 29/04/2005, Normas Ambientais Municipais e Estaduais Vigentes. Provenientes dos Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Categorias A, B, e E, sobre a responsabilidade da SEMUSA/PMMZ, provenientes das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde do Município de Mazagão/AP. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Justificativa: Processo Licitatório na fase inicial e a Continuidade dos Serviços Públicos. Declaração de Dispensa em 05/05/2023 por Luiz Rosseline Soares Barata Junior. Ratificado em 25/05/2023 pela Ordenadora de Despesa ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA. Valor Global R$ 816.520,00 (oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte mil reais). Contratada: C. N. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Inscrita no CNPJ nº 02.588.191/0001-80. Mazagão-AP, 26 de maio de 2023. ALINE CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 22032022-GCC/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022-CPL/PMMZ. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Grupo Geradores de Energia, visando atender as necessidades desta Prefeitura -PMMZ. Empresa vencedora: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data da assinatura: 06/06/2023; Vigência da Ata: 06/06/2023 a 06/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 8/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Grupo Geradores de Energia, visando atender as necessidades desta Prefeitura - PMMZ. Empresa vencedora: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 225.000,00. Mazagão-AP, 1º de junho de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Grupo Geradores de Energia, visando atender as necessidades desta Prefeitura - PMMZ. Empresa vencedora: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36, para o lote único s com seu respectivo valos global: lote único R$ 225.000,00. Mazagão-AP, 1º de junho de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 52/2023-PMPG. Contratada: PARK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBJETO: APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENA DO BAIRRO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de junho de 2023 para 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 90/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: (LOTE 1) REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO - RUA GERINO PORTO, AVENIDA AMAPÁ E AVENIDA 08 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de junho de 2023 para 01 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 151/2022-PMPG. Contratada: J. PIMENTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.341/0001-53, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de junho de 2023 para 06 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 147/2023-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE PESSOAL COM ACESSIBILIDADE QUE SERÃO UTILIZADOS NOS SERVIÇOS REFERENCIADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. A AQUISIÇÃO ATENDERÁ OS USUÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DENTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 26/06/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 26/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1005090, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 6 de junho de 2023. JOSÉ ANDRÉ SILVA NETO Pregoeiro SCL/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 20 de Junho de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, visando atender as necessidades do Projeto Esporte em Ação, realizado pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura municipal de Vitória do Jarí-Ap. Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no sute oficial da http://wwwvitóriadojari.ap.gov.br/. Em 2 de junho de 2023. LIDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CPLCSO/PMVJ