DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75.Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Do Valor: R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Da Vigência: 06/06/2023 á 02/12/2023. Da Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para atividade de Assistência Social. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 760 Plataforma Mais Brasil (Ministério da Cidadania) Ficha: 574 Empenho:793 Valor:R$477.438,01 (Quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Projeto de Atividade: 08.244.0072.1017 - Reforma e construção para atividade de Assistência Social. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 267 Empenho:794 Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Data: 06/06/2023 MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processos l i c i t a t ó r i o : ¸. 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - TRADICIONAL - MODO: ABERTO, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS DIVERSOS PARA O PROJETO DE SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 22 de junho de 2023, às 10h00minh (Horário Brasília). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte - AM, 6 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 028/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Produtos Infantis Para Formação De Kit's E Enxovais Para Bebês, com a finalidade de distribuição em forma de benefício eventual, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Barreirinha, em atendimento aos Programas Sociais: Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vículos-Scfv, Serviços De Proteção Integral À Família-Paif E Programa Criança Feliz-PCF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 20 de junho de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 19 de junho de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 6 de junho de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão P. de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, empreitada por preço global, tipo menor preço, o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected], ou baixado no site http://prefeituradeguajara.com.br, e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, RECAPEAMENTO ASFALTICO E RECONSTRUÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ", de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 10 de julho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Guajará - AM, 6 de junho de 2023. JOSE TELES SARAIVA Vice Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão P. de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, a licitação na modalidade Tomada de Preço, empreitada por preço global, tipo menor preço, e que o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected], ou baixado no site http://prefeituradeguajara.com.br/, para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos". DATA E HORÁRIO: 28 de junho de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Guajará - AM, 6 de junho de 2023. JOSE TELES SARAIVA Vice Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos - Instrumental Cirúrgico, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 21/06/2023 às 09h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 6 junho de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - S M COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ N° 47.255.287/0001-64. OBJETO - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 49 E ART. 58, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93; ART. 21 DO DECRETO N° 7.892/13. Maués/AM, 10 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 23/2023 SRP Nº 20/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a "Eventual e futura contratação de empresa para serviços em geral e pequenos reparos nas escolas municipais" às licitantes vencedoras: C G Prestes-ME, inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11 com proposta final no valor global de R$ 1.204.764,53; Figueiredo Comercio de Produtos Hospitalares e Servicos de Construcao LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63 com proposta final no valor global de R$ 1.203.335,40; J. J. Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Pecas LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50 com proposta final no valor global de R$ 1.204.244,13; L DE S Azevedo Construção LTDA - ME inscrita no CNPJ Nº 12.502.709/0001-74 com proposta final no valor global de R$ 1.206.298,47. Em 19 de maio de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 027/2023 SRP Nº 024/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustível e seus derivados para atender as secretarias às licitantes: CAÇAPAVA COMÉRCIO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 07.498.919/0001-04 vencedora do LOTE 2 - SEMSA, L DA COSTA VASCONCELOS LTDA-ME - CNPJ: 26.747.283/0003-95, vencedora do LOTE 1 - SEMAD, LOTE 3 - SEMED e LOTE 4 - REPRESENTAÇÃO; e K.T.G FERREIRA - ME CNPJ: 10.662.728/0001-32 vencedora do LOTE 5 - AQUISIÇÃO DE GÁS (SECRETARIAS). Em 23 de maio de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito