DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700207 207 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos que serão utilizados pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATA DA : COLORE GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF 27.504.890/0001- 25. Valor do Contrato: R$ 678.914,86 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 PREGÃO PRESENCIAL-Nº 11/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem veiculares, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Vanildo Dias Soares- ME inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.404.092/0001-78. Valor do Contrato: R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 26/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 PREGÃO PRESENCIAL-Nº 011/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem veiculares, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Pedro de Castro - MEI (Lava Jato Filhos de Davi), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 44.659.9915/0001-89. Valor do Contrato: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 26/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 PREGÃO PRESENCIAL-Nº 13/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidráulicas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: TASSIA TALITA DIAS DE MACÊDO PEREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.930.045/0001-44. Valor do Contrato: R$ 433.636,50 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais, e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 26/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Comunicamos aos interessados a retificação do aviso de homologação e ratificação publicado no Diário Oficial da União no dia 05/06/2023, Seção 3 - pág. 187. Onde se lê: Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE A SENHORA MARIA AMÉLIA PIMENTA MOTTA, SITUADO NO PARQUE JOSÉ DÓREA, Nº 57, CENTRO, ALAGOINHAS- BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS). Leia-se: Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE A SENHORA MARIA AMÉLIA PIMENTA MOTTA, SITUADO NO PARQUE JOSÉ DÓREA, Nº 37, CENTRO, ALAGOINHAS- BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS). Alagoinhas-BA, 6 de Junho de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS Secretario de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UBS BAIXA DA CANDEIA - PORTE 01, CONFORME PROPOSTA Nº 11325.6980001/18-014/MS, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será no dia 27/06/2023 ás 09:00 horas. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 6 de Junho de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UBS SANTO ANTÔNIO - PORTE 01, CONFORME PROPOSTA Nº 11325.6980001/18-012/MS, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será no dia 28/06/2023 ás 09:00 horas. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas-BA, 6 de junho de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, dia 20/06/2023, às 14:00hs, no site, https://www.licitacoes- e.com.br. Obbjeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S500, DIESEL S10 E ETANOL. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo: prato feito (quentinha/marmita), self-service e À La Carte, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município.Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 21/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 6 de junho de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, RATIFICA os atos de Inexigibilidades referentes às contratações artísticas musicais em comemoração aos tradicionais festejos juninos do município de Andorinha-BA: Inexigibilidade nº 008/2023: Contratada: Dantas Produções e Eventos Ltda, CNPJ 26.101.017/0001-29, valor: R$ 100.000,00 - atração: Banda Fulô de Mandacaru; Inexigibilidade nº 009/2023: Contratada: Unha Pintada Produções e Eventos Ltda. ME, CNPJ 24.462.524/0001-62, valor: R$ 250.000,00 - atração: Banha Unha Pintada; Inexigibilidade: nº 010/2023: Contratada: Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda, CNPJ 13.843.739/0001-07, valor: R$ 50.000,00 - atração: Banda Capitão Forró; Inexigibilidade nº 011/2023: Contratada: Kelvin Diniz Gomes da Silva 09555576408, CNPJ: 26.130.867/0001-55, valor: R$ 15.000,00, atração: Cantor Kelvin Diniz; Inexigibilidade nº 012/2023: Contratada: Bastos Batista Produções de Eventos Ltda., CNPJ: 33.040.768/0001-48, valor: R$ 100.000,00, atração: Cantor França e Banda; Inexigibilidade nº 013/2023: Contratada: Maike Alan Paixão Di Vaqueiro Serviços Ltda, CNPJ 31.361.360/0001-42, valor R$ 45.000,00 - atração: Banda Paixão Di Vaqueiro; Inexigibilidade nº 014/2023: Contratada: Ivan do Nascimento 02276172584, CNPJ 45.839.455/0001-33, valor: R$ 8.000,00 - atração: Cantor Vaninho San; Inexigibilidade nº 015/2023: Contratada: Erivaldo Aragão de Souza - CNPJ 13.536.920/0001- 70 - valor: R$ 8.000,00 - atração: Cantor Thiaguinho Brasil; Inexigibilidade nº 016/2023: Contratada: JM & M Produções Ltda. - CNPJ 27.914.633/0001- 61 - valor: R$ 12.000,00 - atração: Cantor Júnior Maronny; Inexigibilidade nº 018/2023: Contratada: CBSD Serviços de Eventos e Locações Ltda. - CNPJ 40.517.164/0001-05 - valor: R$ 50.000,00 - atração: Cantor Theuzinho; Inexigibilidade nº 019/2023: Contratada: HIKSON RENAN DA SILVA SANTOS OLIVEIRA - CNPJ 50.620.618/0001-22 - valor: R$ 9.000,00 - atração: Banda Shirley Lima. Andorinha-BA, 1º de junho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE 025/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica automotiva, para atender as demandas dos veículos das Secretarias Municipais. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 21 de junho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 6 de junho de 2023. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento de todos, a bem do interesse público A REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº. 002/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Boqueirão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, em decorrência de erro em planilha orçamentária e conforme despacho de revogação. O presidente da CPL informa que o mesmo será republicado, respeitando a Lei nº 8.666/93. Banzaê - BA, 6 de Junho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 025/2023 - contratação de serviços de segurança com monitoramento, visando a cobertura de Festejos do Município de Barra da Estiva, no decorrer do ano de 2023. Abertura dia 20 de junho de 2023 às 09:00 hs. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 6 de junho de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO