DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700208 208 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado residencial e veicular (veículos, leves, médios, pesados e maquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-000. Edital disponível http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira-BA, 6 de junho de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a contratação de Laboratório Protético com capacidade operacional para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, superiores e inferiores, encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde, com moldagem, adaptações e entregas realizadas pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 13/06/2023 a 27/06/2023, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15PRP/2023 A Prefeitura de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 015PRP-2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. À partir de 09/06/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender demandas das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Caetité-BA, 6 de junho de 2023. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes fora do domicílio - TFD, entre as cidades de Caetité/Guanambi, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta- detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/06/2023 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de agenciamento de passagens terrestres estaduais e nacionais, para atender as necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Edital encontra- se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/06/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização da Festa de Senhora Sant'ana do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Caetité-BA, 6 de junho de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuípe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA e o CONSORCIO JACUIPE - PARALELA/FLEX, apresentaram os seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na INABILITAÇÃO das referidas licitantes, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 6 de junho de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo 130/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM OBJETIVO DE CLIMATIZAR AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Sessão ocorrerá no dia: 20/06/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo 131/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HERBICIDA SISTÊMICO DE AMPLO ESPECTRO, À BASE DE GLIFOSATO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MINICIPAL DE AGRICULTURA. A Sessão ocorrerá no dia: 20/06/2023 às 10h:30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo 132/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFI C AÇ ÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Sessão ocorrerá no dia: 20/06/2023 às 13h:30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo 133/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BLOQUETE E MEIO FIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. A Sessão ocorrerá no dia: 21/06/2023 às 09h:00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo 134/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, A SEREM UTILIZADOS NAS OFICINAS DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Sessão ocorrerá no dia: 21/06/2023 às 10h:30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo 135/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL E DA SALA DE RAIO X, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia: 21/06/2023 às 13h:30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, o edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: locação de banheiros químicos, gerador de energia, estruturas metálicas, sonorização e iluminação para serem utilizados nos Festejos Juninos e comemorações do Aniversário da Cidade, bem como em outros diversos eventos a serem realizados posteriormente no município. Sessão: em 20.06.2023 às 10h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 6 de junho de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 021/2023, no dia 21/06/2023 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COIFAS INDUSTRIAIS E EXAUSTORES PARA SEREM INSTALADOS NA CANTINA CENTRAL E CRECHE DE PEDRAS ALTAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 6 de junho de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira