DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01(uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, construído no Povoado Itapicuru, na zona rural do município de cipó, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº. 002/2023 e Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5120.2022.0084993-27, firmado entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES - BA e o município de Cipó/Fundo municipal de Saúde; e Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, para 01 (uma) equipe de saúde da família e 01 (uma) equipe de saúde bucal, na Rua 07 de Setembro, na zona urbana do município de Cipó, conforme termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº. 003/2023 e Plano de Trabalho constante do processo nº. 019.5120.2022.0084993- 27, firmado entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES - BA. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 27/06/2023. Local: Setor de licitação, localizado na Praça Juracy Magalhães, s/n, Centro, Cipó/BA. Os interessados poderão obter o Edital no endereço supramencionado ou no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/cipo. Informações por meio do tel. (75) 3435-1023 das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou e-mail: [email protected]. Cipó-BA, 6 de junho de 2023. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Adm. N.º 077/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme, Cnpj Nº 30.592.235/0001-80 Contratado: Dmrk Vitória Transportes e Edificações Eireli - Cnpj N º33.161.637/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa para Requalificação e Ampliação do Centro Educacional Ana Rios de Araújo, com o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Especializada, Localizada na Praça Dr. José Gonçalves no Município de Conceição do Coité - Ba, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. do Município de Conceição do Coité - Ba. Valor: R$ 524.510,77 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Dez Reais e Setenta E Sete Centavos). Data da Contratação: 06 de junho de 2023. Prazo da Contratação: 180(Cento e Oitenta) Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 20/06/2023, às 09:30h - Objeto - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições e especificações no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste edital. Local da disputa e Edital www.comprasgovernamentais.gov.br informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 20/06/2023, às 14:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá. De acordo com as condições e especificações no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, nas especificações e quantidades constantes no Anexo I deste edital. Local da disputa e Edital www.comprasgovernamentais.gov.br informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 6 de junho de 2023. KAYKY MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, gasolina comum, diesel e diesel S10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, Coribe - Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 15/06/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 16/06/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 6 de junho de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com manutenções preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e reposição de peças e acessórios, em equipamentos dos consultórios odontológicos deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/06/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo n° 104/2023, CREDENCIAMENTO N° 004/2023, Inexigibilidade n° 024/2023, Objeto: Credenciar Unidades Regionais Privadas de Saúde, com ou sem fins lucrativos, e filantrópicas para oferta de serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias sob medida, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá/BA, em atendimento ao PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 12/06/2023 a 19/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 6 de junho de 2023. ADRIANO NASCIMENTO ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo n° 101/2023, CREDENCIAMENTO N° 005/2023 Inexigibilidade n° 035/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou equiparadas para prestação de serviços de Coffee Break e refeições à la carte, orientado a eventos e reuniões promovidos pelas Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Período de Credenciamento: 12/06/2023 a 19/06/2023 às 14h00min, no setor de Licitações e Contratos, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá-BA, 6 de junho de 2023. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo 125/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários para veículos da frota pertencentes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Governo e Administração do Município de Curaçá, Bahia. Abertura: 22/06/2023, às 10h00min. site: licitacoese.com.br. Curaçá-BA, 6 de junho de 2023. SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designa-do pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/06/2023, às 09:00 horas, edi-tal disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designa-do pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/06/2023, às 11:00 horas, edi-tal disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designa-do pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/06/2023, às 14:00 horas, edi-tal disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICA-MENTOS, PENSO E DESCARTÁVEIS, EQUIPAMENTOS E GÊNEROS HOSPITALARES, PARA CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA - BA. Melhores informações através do e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 6 de junho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 121/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - (Lei Federal nº 8.666/93) O Município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as ins-crições para o CREDENCIAMENTO N° 002/2023 cujo objeto é CREDENCIAMEN-TO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E EXAMES LABORATORIAIS NO MU-NICÍPIO DE DÁRIO MEIRA - BAHIA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS PA-CIENTES ASSISTIDOS PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO MUNI-CIPAL, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credencia-mento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Informa que as inscrições ficarão abertas permanen-temente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Li-citações na sede da Prefeitura de Dário Meira - Anexo I, das 8h00min às 17h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 07/06/2023 no endere-ço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Dário Meira-BA, 6 de junho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Coordenador de Licitações