DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, através do endereço eletrônico [email protected]. Dias D'Ávila-BA, 6 de junho de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 072/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, a sessão de licitação - MODALIDA D E : CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TIPO: MAIOR OFERTA POR LOTE - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES, AÇOUGUES E BOX DE COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/07/2023 às 09:00H, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 6 de junho de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 071/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE DE TRATAMENTO (ÁREA DA ETA2) E SISTEMA ADUÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DA SEDE E LOCALIDADES DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/06/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 6 de junho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 422-2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de buffet e cerimonial para atender as necessidades das Secretarias do município de Dom Macedo Costa mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp. ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: Registro de preços para " Prestação de serviços na locação de máquinas pesadas". Data de Abertura das propostas dia 21.06.2023 às 09:10 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços para "Prestação de serviços de informática visando à locação, atendimento técnico especializado, manutenção (preventiva e corretiva) de software de sistema via web de gestão nas áreas de Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Patrimônio, Almoxarifado e Nota Fiscal Eletrônica". Data de Abertura das propostas dia 21.06.2023 às 11:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA " PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias". Data de Abertura das propostas dia 21.06.2023 às 14:10 horas. Edital: sites Disponível na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Encruzilhada - BA, 6 de junho de 2023. WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a confecção de materiais gráficos e impressos (comunicação visual) com fornecimento de materiais e instalação, para atender as demandas das diversas Secretaria do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.06.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 6 de junho de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 317-2023-11AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANATANA. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE. Aditar Contrato nº076-2018-1111 firmado em 02/05/2018. O prazo de execução do contrato no valor de R$12.616.827,84, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 74.285.319,36. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. ADITIVO Nº 352-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Espécie: Aditar Contrato nº124-2022-12C firmado em 16/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 33.591,60, e anual de R$ 403.099,20, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 806.198,40. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. Espécie: Aditivo nº 3-2023-521AC: CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar Contrato nº1-2021-0521C firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2023, passando a vigorar por 12 (doze meses meses) a partir da data de 27/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 56/2023 Licitação nº 62-2023-09L Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução de quadras poliesportivas, reforma de quadras e construção de pátio coberto em diversas escolas municipais, subdivididas em 3 lotes. Tipo: Técnica e Preço. Data: 26/07/2023 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana-BA, 6 de junho de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 18/2023-CP Licitação nº 20-2023-05L. Concorrência nº 18-2023-CP. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e Órgãos Municipais. CONVOCAMOS a empresa SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA para darmos prosseguimento ao certame, com abertura do envelope proposta de preço, no dia 09/06/2023, às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8376/8345. Feira de Santana-BA, 6 de junho de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Na Licitação nº 52-2023-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PE publicada no dia 17/05/2023, Seção 3, página 196. Onde se lê: Data: 31/05/2023 às 14h30min. Leia- se: Data: 31/05/2023 às 08h30min. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Floresta Azul torna público, que realizará em 27.06.2022, às 09:00h, na plataforma BLL, no site: www.bll.org.br, concorrência eletrônica para contratação de empresa quando da reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Tavares de Menezes no distrito de Santa Terezinha deste Município, conforme especificações constantes no Edital. O Edital, bem como quaisquer outras informações se encontram disponíveis nos sites: www.florestaazul.ba.gov.br, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. GICÉLIA DE SANTANA OLIVEIRA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Gandu, Estado da Bahia, Nos Termos dos Artigos Art. 6º, Inciso Xliii, Bem Como O 79, Inciso I, Ambos da Lei Federal N.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público Que Iniciará, Sob Protocolo de Documentação, No Período de 13/06/2023 A 13/06/2024, Para Credenciamento de Pessoa Jurídica e Ou Pessoa Fisica Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor, Visando Suprir As Demandas Por Rotas de Transporte Escolar, Para Atender A Rede de Ensino Municipal. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, infor.: e-mail: [email protected]; tel.(73)3254-0386. GANDU-BA; 6 de Junho de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contração