DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA BITENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 NOVA DATA - PA 110/23. Objeto: serviços de publicidade para atender à demanda do município. Às 10h, de 07/07/23. Local: sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 5 de junho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel), sob demanda nas dependências das unidades administrativas da Secretaria de Educação e Juventude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: 09 de junho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 20 de junho de 2023. Disputa dia 20 de junho de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 6 de junho de 2023 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 29/05/2023 do DOU - Diário Oficial da União Pag. 214 - Sessão: 003 nº 101 ISSN 1677-7069, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022. Onde se lê: vigência: 27/05/2023 à 27/12/2024. Leia-se: vigência: 27/05/2023 à 27/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: COntratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021 Após análise da documentação apresentada pelas empresas: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 25.298.072/0001-98; ALIANÇA VICTOR LTDA - CNPJ 12.415.084/0001-03; CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ 02.730.635/0001-70; ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 03.434.720/0001-53; VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 17.620.319/0001-12; JC MUNIZ CONSTRUTORA EILRELI - CNPJ 12.595.240/0001-65; SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS - CNPJ 31.443.145/0001-90, JPC EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 44.042.925/0001-70; LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS - 31.663.497/0001-51; TARDELLY MAURICIO ABADE SODRE LTDA - 17.093.938/0001-04; CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI - 11.750.832/0001-41 e embasada pelo Parecer Técnico, a Comissão resolve pela HABILITAÇÃO das empresas: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 25.298.072/0001-98; ALIANÇA VICTOR LTDA - CNPJ 12.415.084/0001-03; CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ 02.730.635/0001-70; ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 03.434.720/0001-53; VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ 17.620.319/0001-12; JC MUNIZ CONSTRUTORA EILRELI - CNPJ 12.595.240/0001-65 e SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS - CNPJ 31.443.145/0001-90 e pela INABILITAÇÃO das empresas: JPC EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 44.042.925/0001-70; LJG LUMINÁRIAS PÚBLICAS - 31.663.497/0001-51; TARDE L LY MAURICIO ABADE SODRE LTDA - 17.093.938/0001-04 e CONSERVE CONSTRUTORA EIRELI - 11.750.832/0001-41. Pelas razões ali elencadas. Fica assim aberto o prazo recursal CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Serralheria, para atender as necessidades Operacionais do Calf - Centro Administrativo de Lauro de Freitas do Município de Lauro de Freitas - BA. À empresa: Drimatec Comércio e Serviços Eireli. - ME. Valor Global: R$ 147.795,99 - (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa cinco reais e noventa centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 05/06/2023 e Data da Homologação: 05/06/2023 Em 6 de junho de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.189/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota deste Município. Sessão de abertura: 20/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 Termo de Contrato nº 237-2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU BA S , CNPJ/MF sob o nº. 13.782.461/0001-05 com sede na Rua Dr. º Vital Soares, nº 268, Centro, Macaúbas - BA representada pelo Ex. Prefeito Aloisio Miguel Rebonato, e a empresa ARAUJO DURÃES ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.087.577/0001-07, com sede na Rua Adão Francisco Martins, nº 10, Centro, Ipupiara - BA, CEP 47.590-000, com objeto referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE COLÉGIO COM 13 (TREZE) SALAS NA CIDADE DE MACAÚBAS - BA, ORÇADA EM R$ 9.983,534-12 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e dose centavos) que será custeada por recursos oriundos do FNDE - Termo De Compromisso nº 202141956-1, contrato este com montante global no valor bruto de R$ 9.883.385,43 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), nos termos do CONCORRENCIA PUBLICA 002-2023, no qual gerou este instrumento. Vigência de 06/06/2023 a 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 032/2023 no dia 22/06/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas Unidades Administrativas e Edificações Públicas pertencentes ao Município de Madre de Deus/BA. Edital e anexos, serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 6 de junho de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/06/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 20/06/2023. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 20/06/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 20/06/2023.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Em 6 de junho de 2023 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ADJUDICA e HOMOLOGA Concorrência Pública 001/2023 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil que execute os serviços de recuperação e adequação de estradas vicinais do município conf.convênio 917854/2021 - Contrato de repasse 1079089-72/2021 à empresa CONSTRUTORA INDIANA LTDA CNPJ nº 34.142.278/0001-15 valor de R$: 1.629.722,63. CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Presidente da CPL ARNALDO LOPES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 5.857/23. PE 56/2023 RP. Aquisição de sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2022, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. EMPRESA: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA ME Valor R$ 1.899,74; Item I, R$ 33.597,45; Item II; R$ 4.699,20; Item IV, R$ 3.095,17; Item VIII, R$ 5.498,60; Item IX, R$ 16.392,60; Item X, R$ 151.300,00; Item XI, R$ 29.899,42; Item XII. Os Itens III,V,VI,VII FRACASSADOS. Data: 05/06/2023. Mata de São João, 6 de Junho de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE RP PA 5.857/23. PE 56/2023 RP. Aquisição de sacos de lixo hospitalar e sacos plásticos transparente, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 128, de 24 de janeiro de 2022, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São Jo ã o / BA por meio de recursos próprios. EMPRESA: A BAHIANA EMBALAGENS LTDA ME Valor R$ 1.899,74; Item I, R$ 33.597,45; Item II; R$ 4.699,20; Item IV, R$ 3.095,17; Item VIII, R$ 5.498,60; Item IX, R$ 16.392,60; Item X, R$ 151.300,00; Item XI, R$ 29.899,42; Item XII. Data: 06/06/23. Vigência: 12 (doze) meses