DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700213 213 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Medeiros Neto, torna público o Pregão Eletrônico Nº 024/2023. P.A Nº 099/2023. Objeto: objetivando contratação de empresa especializada para locação de veículos para o transporte escolar do município de Medeiros Neto- BA. Abertura de propostas: 20/06/2023, 08:00hs. Inicio dos Lances 09:00hs. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Oscar Cardoso n° 135 - Centro - Medeiros Neto- BA. CEP 45.960-000, em dias úteis, das 08:00 as 12:00 horas, no Portal da Transparência Municipal, site: https://www.licitacoes-e.com.br. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município. Medeiros Neto, 6 de junho de 2023. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 20/06/2023, as 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de futuras aquisições parceladas de materiais e suplementos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do município de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de serralheria, com instalação inclusa, visando atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/06/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1004938. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 30 de maio de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a Tomada de Preço n. 004/2023, relativo à contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 06 salas de aula para Ensino Fundamental, no padrão FNDE, para atender as necessidades do povoado do Marí no Município de Nordestina/BA, junto as empresas TOP PEDREIRA CONSTRUÇÃO, com o valor global de R$ 2.864.230,42 (dois milhões oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), conforme especificado no edital e parecer técnico de engenharia. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 30 de maio de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O Município de Nova Ibiá/BA, faz saber que realizará licitação na Chamada Pública - CP Nº. 001/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período letivo de 2023. Julgamento menor preço por item. Os interessados deverão apresentar o Envelope nº 01 contendo a documentação para habilitação e o Envelope nº 02 contendo Projeto de Venda, entre os dias 27 de Junho de 2023, das 08:00 hrs às 14:00 hrs, até o dia 31 de Maio de 2022 às 10:00 hrs, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José, 88 - Centro - Nova Ibiá-Bahia. Edital e Informações disponíveis no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail.: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88 - Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em, 6 de Junho de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Nova Ibiá/BA, faz saber que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços - TP: Nº. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a recuperação de estradas vicinais deste município, em conformidade com a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificação técnica. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão dia 26/06/2023 às 09hs. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e informações e e-mail: [email protected], telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia. Em, 6 de Junho de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 P.A 023. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. O certame será dia 20/06/2023, às 10h. Edital site olindina.ba.gov.br; e-licitacoes e no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA, 6 de Junho de 2023 JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023, BB nº 1003587, objeto: Prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e de Diagnóstico, bem como a emissão dos respectivos laudos para atender a secretaria de Saúde. Abertura dia 20/06/2023 às 09:30 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Em 6 de junho de 2023 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Republicação A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 002/2023 e Processo Administrativo: 082/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ITEM 27, CONSIDERANDO QUE O MESMO FOI FRACASSADO NA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 07 de junho de 2023 ao dia 27 de junho de 2023, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 06 de junho de 2023, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das 14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: [email protected]. SIMONE JESUS BATISTA ARRUDA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0227 -2023- Proc. Adm n. 0783 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0054/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura- Contratada: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO- Preço total: R$ 26.400,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:18 de abril de 2023 - (SETCE). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 Pregão Presencial nº 029/2023 SRP nº 025/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de veículo automotor, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 20/06/2023 às 10h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 Pregão Presencial nº 030/2023 SRP Nº 026/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de forma parcelada para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 20/06/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 1º Termo Aditivo de 25% do valor do Contrato nº 074/2023 referente a Dispensa de Licitação de Licitação nº 019/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de itens de jardinagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Espécie: 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 012/2022, referente à o Pregão Presencial nº 016/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze) meses, no período de 01/06/2023 a 31/05/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de material elétrico para manutenção e reparos nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Pedro Alexandre - BA. Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 0131/2022 Concorrência Publica Nº 01/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI, CNPJ. sob o nº 13.859.767/0001-12. Objeto: Aditivo de 7,56%, perfazendo o valor de R$ 558.183,03(quinhentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e três reais e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de junho de 2023 às 13:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é Fornecimento parcelado de Refeições e lanches para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de Junho de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira