DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 6 de junho de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, comunica os licitantes e demais interessados para os devidos fins e direitos que foi interposto recurso administrativo, pelo representante da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.958.198/0001-34, relativo a decisão proferida, cujo resultado habilitou as concorrentes FCE ENGENHARIA LTDA e MHR ENGENHARIA LTDA. Desta forma, declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões das empresas interessadas. A documentação esta disponível aos licitantes interessados. Porto Seguro, 6 de junho de 2023 JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/2023 P.A N° 116/2023. OBJ. Forn. de materiais e equipamentos esportivos, medalhas e troféus. Abertura: 21.06.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 6 de junho de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2023: Processo Administrativo: 176/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Riachão do Jacuípe/BA, Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 11/07/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br. Riachão do Jacuípe - BA, 6 de junho de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.105.191/0001-60, através do Fundo Municipal de Saúde de Riacho de Santana, Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.885.912/0001-30, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria nº 72 de 02 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Portaria nº 71 de 02 de junho de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com a Lei Orgânica do Município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços médicos como: Clínica Geral, Generalista, Psiquiatria, Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, Cardiologia, Anestesia, Urologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Endocrinologia, Pediatria, Ultrassonografia, Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Teste do Olhinho e Atendimento Ambulatorial, incluindo entre eles feristas de todas essas categorias médicas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde no Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, CAPS, Programa Melhor em casa, Atenção Básica (USF´s e UBS) e autorizador AIH e TFD, e que estará recebendo a documentação pertinente a partir do dia 22/06/2023, de segunda- feira a quinta-feira das 08h00min às 12h00min, das 14h00min ás 17h00min e as sextas-feiras das 07h00min ás 13h00min, durante o período de 12 (doze) meses, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Gercino Coelho, Nº 145, Centro, CEP 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana, Bahia. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na sede da Secretaria Municipal de Saúde ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ http://www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 6 de junho de 2023. JARDEL VIEIRA ROCHA LOUZADA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a Escola Municipal Jesus Cristo em Ibitira. Abertura 28/06/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Lote. Rio do Antonio, 06 de junho de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024-2023- PE, em referência, para o dia 07/06/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista alteração no edital do certame, deste modo, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 21/06/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 21/06/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Rio de Contas para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Rio de Contas, 6 de junho de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886/2023. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de camisa, calça, short, jaleco, camisola, pijama, robe, boné, entre outros afins, para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 20/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional ? CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural ? SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 20/06/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- BB Nº 1005040 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para as Unidades Escolares Municipais. ABERTURA: 20/06/2023, às 08:30h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - BA, 6 de junho de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, instituída pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de Preços do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 206990/2022 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. Realizada a análise quanto aos documentos constantes de habilitação, bem como as Propostas Técnicas e de Preços, esta Comissão, subsidiada pelo Parecer da Comissão de Seleção Técnica designada pela Portaria nº 185/2023, delibera pelo seguinte resultado: ENTIDADES HABILITADAS: EDINEUZA SOUSA CRUZ (CENTRO EDUCACIONAL COLINAS DE PITUAÇU); COLÉGIO ESTILO LTDA (COLÉGIO ESTILO); ESPAÇO INTELIGENTE PRIMEIRA INFÂNCIA LTDA (CRECHE ESCOLA PRIMEIRA I N FÂ N C I A ) ; COLÉGIO TIO HERALDO LTDA (COLÉGIO TIO HERALDO EIRELI); MARINALVA SOARES DOS SANTOS (EIUC- ESCOLA INTEGRAL UNIVERSO DA CRIANÇA); ESCOLA D. PEDRO I LTDA (ESCOLA D. PEDRO 1); ARLEIDE MACIEL VIANA (CENTRO EDUCACIONAL APRENDIZ); HELITA VIEIRA VILA LAURA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (EDUCANDARIO HELITA VIEIRA); CARMEM TRINDADE RAMOS (ESCOLA FILADÉLFIA); ESCOLA CRECHE MUNDO INFANTIL LTDA (ESCOLA CRECHE MUNDO INFANTIL); CEI CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA (CEI - CENTRO DE EDUCACAO I N FA N T I L ) ; CENTRO EDUCACIONAL CONQUISTANDO O FUTURO LTDA (CECOF - CENTRO EDUCACIONAL CONQUISTANDO O FUTURO); JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS (CEMN - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL DA NÓBREGA); ROSIMARES ALBINO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (EDUCANDÁRIO ÁGUIA ALBINO); ESCOLA AQUARELA KIDS LTDA (ESCOLA AQUARELA KIDS); RAFAELA DE JESUS SANTANA (CRECHE ESCOLA CRESCENDO COM JESUS); CIBELE MARIA SOUSA CARVALHO DE ANDRADE (CRECHE ESCOLA ESPAÇO DO SABER); EDUCANDÁRIO SEMENTES DO APRENDER LTDA (EDUCANDÁRIO SEMENTES DO APRENDER); CENTRO EDUCACIONAL IMPÉRIO DOS SONHOS LTDA (CENTRO EDUCACIONAL IMPÉRIO DOS SABER); 45.900.813 JUCILEIDE SANTOS DOS SANTOS (EECC- ESCOLA DE EDUCACAO CORDEIRINHO DE CRISTO);