DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 6 de junho de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 018/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR (NR 01), ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO POR MÉDICO DO TRABALHO (NR 07), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DOS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LIP, IMPLANTAÇÃO DA CIPA - (NR 05) E TODA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA O ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) EM FORMATO XML PARA CARREGAMENTO DO SISTEMA E-SOCIAL, COM DEVIDO ACOMPANHAMENTO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS. Abertura: 21 de junho de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Macaúbas/BA, 5 de junho de 2023 EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 019/2023CAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA. Abertura: 21 de junho de 2023, a partir das 11:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 020/2023CAM. OBJETO: Aquisição de material de consumo(expediente, material de limpeza, descartáveis, gêneros alimentícios e correlatos), visando atender as necessidades da Câmara de vereadores de Macaúbas, Estado Da Bahia. Abertura: 21 de junho de 2023, a partir das 14:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada na Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Macaúbas/BA, 6 de junho de 2023 EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003-2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de meio fio e intertravado, visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com municípios consorciados, pelo período de 12 meses. Sessão de início de disputa realizar-se- á em 20.06.2023 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]:[email protected]. Alagoinhas- BA, 6 de junho de 2023 TAMILES DE OLIVEIRA ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-INEX A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2023-INEX, cujo objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados em favor do Município de Antonina do Norte-CE. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Valor: valor máximo de até R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) do montante que poderá ser recuperado aos Cofres Municipais. Data da Ratificação: 06/06/2023. Francisco Arrais da Silva - Ord. de Desp. da Sec. de Administração e Finanças. Antonina do Norte/CE, 6 de Junho de 2023. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.004/2023 PERP Registro de preço para aquisição de cestas básicas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de junho de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 6 de Junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.017/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15.017/2023 PERP cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE foi Revogado, por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aquiraz - CE, 6 de junho de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. João Paulo da Silva Olégário, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.06.06.01. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Favorecido: V E V Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, com valor remanescente no total de R$ 45.751,68 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. João Paulo da Silva Olégário, Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação. Barbalha/CE, 6 de junho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA OLÉGÁRIO Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: VK Construções e Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001- 60. PRO Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABIL I T A DA S : Plataforma Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.736.137/0001-62, apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). DTC Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.640.830/0001-25, apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43, apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional". Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21, não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-operacional"., do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico-profissional" e do item 5.4. do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23-TP-SJD A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 007/23-TP-SJD, Licitante(s) Habilitada(s): Tecta Construções e Serviços, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Limpax Construções e Serviços Ltda, MV & R Locação e Construção Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda EPP, Saraliss Construções Ltda ME, L B Construções Ltda, WU Construções e Serviços Ltda, Com Ressalva, Millenium Serviços Eireli, Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda e Imperius Serviços e Construções ME, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Bela Cruz/CE, 6 de junho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL