DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700218 218 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PMC torna público que realizará no dia 23 de Junho de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE, referente à Aquisição de Computadores, Nobreak, Impressoras e peças de Hardware, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde no Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 6 de Junho de 2023. ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.06.02.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N° 2023.06.02.01, para a aquisição de medicamentos, material permanente, hospitalar, odontológico, soluções parenterais, fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 21 de junho de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30h às 11:30h. Informações pelo fone (088) 3514- 1219. Cariús - CE, 6 de junho de 2023. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Aviso de Licitação, Pregão Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP publicado no Diário Oficial da União, na edição de 06 de junho de 2023, na página 197, seção 03: onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS, leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.045-PE-SETAS-SRP. Onde lê-se: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE; leia-se: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 6 de junho de 2023. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.1 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de Junho de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.06.06.1, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de recargas e aquisição de cartuchos/toner, tinta/toner e chip/cilindro/unidade de cilindro de interesse da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 23 de Junho de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 23 de Junho de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 6 de junho 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO RDC PRESENCIAL N° 14/2023 Extrato do Contrato N. 05/2023 - FMS-I. RDC Presencial N. 014/2023. ÓRGÃO: Fundo Municipal de Saúde/Infraestrutura - FMS-I, CNPJ n. 04.885.197/0014-69. PR O C ES S O ADMINISTRATIVO: P029229/2023. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através do Fundo Municipal da Saúde - Infraestrutura, situado na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.885.197/0014-69, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, José Roberto de Resende, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF N° 712..-87, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CHC LTDA, com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, 375, Meireles, CEP: 60.125-100, Fone: (85) 3244-1712/ (85) 3244-1133, inscrita no CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya Câmara, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 94**72, e do CPF nº 771..**-53, residente e domiciliado nesta Capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial n º 014/2023 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. DO OBJETO: Este instrumento tem como objeto a Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Planalto Vitória, no Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 4.380.301,86 (quatro milhões, trezentos e oitenta mil, trezentos e um reais e oitenta e seis centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão na Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução será de 12 (doze) meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei n.° 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. ASSINANTES: José Roberto de Resende- Secretário Executivo e Gestor do Fundo; Cláudio Henrique Saboya Câmara - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. JOSÉ ROBERTO DE RESENDE - Secretário Executivo e Gestor do Fundo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos e impugnações, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 228/2023. ORIGEM: ORIGEM: Instituto Doutor José Frota - IJF - Gerência de Tecnologia da Informação - GETEC. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições suprimentos de TI, para atender às necessidades do Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (Doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | C L FO R . Fortaleza - CE, 6 de junho de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro(a) da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 20 de Junho de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 7 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.06.06.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2023.06.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de obras de adequação de estradas vicinais no Município de Granjeiro, nos moldes do Contrato de Repasse nº 938999/2022/MAPA/CAIXA, firmado com Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 10 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 6 de junho de 2023 LUIZ MARCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº TP 013/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da av. tenente matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Fortalece Construtora Eireli - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 - Valor Global: R$ 120.009,64 (cento e vinte mil e nove reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 06/06/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. Guaraciaba do Norte - CE, 6 de junho de 2023. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.17.1 Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.17.1, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da construção de praça da juventude do Bairro do Catolé, Distrito Sede do Município de Horizonte, PT Nº 1004958-13, conforme projeto de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.03.17.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001-19, com o valor global de R$ 1.954.555,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Horizonte/CE, 8 de maio de 2023. RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos