DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-027/2023 Repetição Seleção de melhor proposta para futura aquisição água mineral e gás liquefeito de petróleo-GLP (botijão 13KGS), bem como vasilhames, destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21 de junho de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 6 de Junho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.06.02.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-024/2023 - DIVERSAS. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e afins, para atender às necessidades das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba. Valor Global de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representada pela Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa B M Eduardo LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.577.520/0001-97, representado pelo Sr. Breno Maia Eduardo. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.06.02.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 023/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Valor global de R$ 427.500,00 (quuatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa L. de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.464.529/0001-10, representada pela Sra. Liliane de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.06.01/CP Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 23.06.01/CP, chegou-se ao seguinte resultado: 01 - MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 02 - R E SOUSA CONSTRUÇÕSE SERVIÇOS EIRELI-ME - Habilitada para os lotes que a mesma apresentou a garantia : 07, 08 e 09; - 03 - ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Habilitada para o lote: 05, 06, 08 (Não poderá participar dos lotes: -item 5.2.3.2: não atingiu: 01 (aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição; 02(aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição); 03(piso intertravado tipo tijolinho (20x10x4cm), cinza - compactação mecanizada e muro de contorno de alvenaria e concreto(pilar e cinta), rebocado, sem pintura); 04 (telha tipo onduline); 07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento); 09 (cobertura com telha cerâmica (ripa, caibro, linha); - 04 - PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - Habilitada para o lote: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 (Não poderá participar do lote: -item 5.2.3.2: não atingiu: 07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento). 05 - GK ENGENHARIA LTDA - Habilitada para o lote: 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. (Não poderá participar dos lotes: -item 5.2.3.2: não atingiu: 02(aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição e armadura em aço ca 50/60); 03(piso intertravado tipo tijolinho (20x10x4cm), cinza - compactação mecanizada e muro de contorno de alvenaria e concreto (pilar e cinta), rebocado, sem pintura); 04 (telha tipo onduline); 07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento); 09(cobertura com telha ceramica(ripa, caibro, linha). 06 - ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA - Habilitada para os lotes que a mesma apresentou a garantia: 01, 02 e 06; - 07 - ARN CONSTRUÇÕES LTDA Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 08 - CENPEL - CENTRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 09 MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 (Não poderá participar dos lotes-item 5.2.3.2: não atingiu:07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento) e 09(piso industrial natural esp=12mm, inclus. polimento(interno e piso intertravado tipo tijolinho (20x10x6) 35mpa); - 10 - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 11 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 12 - PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 13 CONCEITO ENGENHARIA E COSNTRUÇÃO LTDA - EPP - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 14 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 15 - FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI - Habilitada para os lotes que a mesma apresentou a garantia : 05, 06 e 08; - 16 - R.MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 17 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 18 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 19 - IMPERIUS SERV I ÇO S E CONSTRUÇÕES - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 20 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 21 - LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Habilitada para os lotes: 02, 07, 08 e 09 (Não poderá participar dos lotes: -item 5.2.3.2: não atingiu: 01 ( Armadura de aço CA50/60); 03 (muro de contorno de alvenaria, pilar e cinta, rebocado sem pintura);04 (calçada de proteção cimentada c/base de concreto). 05 (Armadura de aço CA50/60); 06 (cerâmica esmaltada retificada c/ arg. pre-fabricada acima de 30x30cm (900cm2) - pei- 5/pei-4/ aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição / Armadura de aço CA50/60). - 22 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 23 - TS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 24 CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 25 - JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08 - (Não poderá participar dos lotes-item 5.2.3.2: não atingiu:07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento) e 09(piso industrial natural esp=12mm, inclus. polimento(interno e piso intertravado tipo tijolinho (20x10x6) 35mpa). - 26 - AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 27 - CONSTRUTORA AG LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 28 - FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 29 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 30 - RSM PESSOA LTDA - Habilitada para o lote: 05 (Não poderá participar dos lotes: -item 5.2.3.2: não atingiu: 01 (aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição e piso industrial natural esp=12mm, inclus polimento(interno) ;02(aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição e piso industrial natural esp=12mm, inclus polimento(interno); 03(aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição); 04 (telha tipo onduline e calçada de proteção cimentada c/base de concreto) 06 (cerâmica esmaltada retificada c/ arg. pre-fabricada acima de 30x30cm (900cm2) - pei-5/pei-4/ aterro c compactação manual s/ controle, material c/ aquisição) 07 (pavimentação em pedra tosca com rejuntamento) 08(piso industrial natural esp=12mm, inclus polimento(interno) e 09(piso industrial natural esp=12mm, inclus polimento(interno e piso intertravado tipo tijolinho (20x10x6) 35mpa). - 31 - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 32 - E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 33 - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - INABILITADA PARA TODOS OS LOTES: 5.2.3.2. (Comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa licitante, a ser feita por intermédio de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figurem o nome da licitante na condição de "contratada", na execução de serviços de características técnicas similares às do objeto da presente licitação). - 34 - CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 35- CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 36 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 37 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; - 38 - INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - Habilitada para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta publicação. Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo a simples remoção, pick up 4x4 zero quilômetro, para objeto de uso do Sistema Único da Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de junho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 22 de junho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 22 de junho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 6 de junho de 2023. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 SMIEOU O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que Liga CE 284 a Localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com a sessão de realização marcada para às 08hs do dia 26 de Junho de 2023. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás - CE, 6 de Junho de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 SMIEOU O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área rural na localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com a sessão de realização marcada para às 12hs do dia 26 de Junho de 2023. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás - CE, 6 de Junho de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 SMIEOU O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de Sitio Cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com a sessão de realização marcada para às 15hs do dia 26 de Junho de 2023. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás - CE, 6 de Junho de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 013/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023 - SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 06/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da