DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700220 220 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, vencedor dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08: R$ 1.789.659,10 (hum milhão, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 013/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2023 - SME. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de ensino, conforme termo de referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura da Ata: 06/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Inovativa Editora LTDA, vencedor do lote 03: R$ 140.904,00 (Cento e quarenta mil, novecentos e quatro reais). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.007/2023 Segundo Aviso de Suspensão SINE DIE. A Pregoeira de Maracanaú/CE - torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 14.007/2023 - Registro de Preços tendo por objeto a locação de 02 (duas) ambulâncias de suporte básico de vida (Ambulância Tipo B), conforme Portaria MS nº 2048/2022 e Termo de Referência de Ambulância SAMU 192, Furgão Tipo B (Suporte básico de vida), de interesse do SOS Maracanaú 156, da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, fica suspenso SINE DIE, considerando as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao referido Edital, com posterior publicação da nova data e ocorrência na www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas. Maracanaú - CE, 6 de junho de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.004/2023-TP O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia - 27 de junho de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO BAIRRO NOVO MARANGUAPE II (ÁREA SECA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEINFRA NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape/CE, 6 de junho de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2023.05.15.09/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação, com a empresa Locar Construções, Locações e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I, II, Médio do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 7.930.159,20). Mauriti/CE, 15 de maio de 2023. Francisco José Cavalcante Furtado - Secretário de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/TP Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 27/06/2023 às 08:30h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 6 de junho de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 21 de junho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 6 de junho de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de nº 2023.03.15.001, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.15.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da Escola Raimundo Sotero de Moura no Bairro Bangue 1 na Cidade de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Data da assinatura do contrato: 31 de maio de 2023. Valor Global: R$ 1.142.043,70 (hum milhão cento e quarenta e dois mil quarenta e tres reais e setenta centavos). Fonte(s) de Recurso: Transferências do FUNDEB-impostos 30%. Dotação: 1201.1.021.4.4.90.51.00-1540000000. José Darlan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos - Pregão Eletrônico N° 2023.04.12.02- PERP. Objeto: registro de preço visando a aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: Contrato Nº 2023.04.12.02-02: Vinicius Siqueira Nocrato LTDA - CNPJ Nº 17.630.368/0001-36, vencedor do lote 01- com o valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais); Contrato Nº 2023.04.12.02-03: Prohospital Comercio Holanda LTDA - CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, vencedor do Lote 02- com o valor de R$ 1.920.000,00 (hum milhão e novecentos e vinte mil reais); Contrato Nº 2023.04.12.02-04: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense LTDA - CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, vencedor do Lote 04- com o valor de R$ 304.600,00 ( trezentos e quatro mil e seiscentos reais); Contrato Nº 2023.04.12.02-01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP - CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, vencedor dos Lote 05- com o valor de R$ 300.003.05 (trezentos mil e três reais e cinco centavos). Vigência: 31/12/2023. Dotações orçamentárias: 1301.10.301.0009.2.068 - 4.4.90.52.00, fonte: 1601000000. Everlane Barbosa de Castro - Ordenadora de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SMS A Prefeitura Municipal de Penaforte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Avenida Ana Tereza Jesus, Nº S/N Centro, CEP: 63280-000 - Penaforte/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que das 08:00 às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2023, na Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada no âmbito deste município como organização social da saúde para a gerenciamento, operacionalização e execução dos recursos humanos e serviços de saúde das unidades de saúde dispostas no anexo I, no Município de Penaforte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Chamamento Público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://www.penaforte.ce.gov.br/) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. Penaforte/CE, 6 de junho de 2023 GIRLANIO HENIO LIMA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.02/2023 Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do Monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa B N de Freitas - BNF Engenharia Unipessoal LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 691.372,72 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 2 de junho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 29.03.03/2023 Secretaria de Saúde. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/Ce, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 887.570,47 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 2 de junho de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de Junho de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 035/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.07.01, cujo Objeto é a Aquisição de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 6 de Junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.2 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais pertencente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2023 a