DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de Junho de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 22 de Junho de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 22 de Junho de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 6 de junho de 2023 LUIS MOSES DE ABREU NETO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Concorrência Pública n° 2023.03.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA e A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA. Empresa Inabilitada: L & F Comercio e Assessoria LTDA, por não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, Prova de garantia de sua respectiva proposta, Registro ou Inscrição da empresa licitante na entidade profissional competente - Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Comprovação que os profissionais pertencem ao quadro permanente da empresa, e ainda, por não apresentar Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, como também, por não ter no seu Último Aditivo Consolidado ou na sua Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), uma atividade compatível com o objeto licitado (descumprimento aos itens, respectivamente, 4.2.5, 4.3.3, 4.4.1.1, 4.4.2.1.1, 4.4.1.2, 4.1.1 e 4.2.1 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 6 de junho de 2023 LUIS MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 0701190123TP01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0701190123TP01 da Tomada de Preços N° 0701190123-TP. Objeto: Contratação de empresa para obra de reformulação e readequação do prédio da nova Câmara Municipal de Quixeramobim/CE, conforme MAPP Nº 3670 e Termo de Convênio Nº 223/CIDADES/2022, que entre si celebram a Secretaria de Cidades e o município; Valor Global: R$ 914.648,04; Contratada: Construtora Moraes Ltda; Assina Pela Contratada: Márcio Facundo Moraes; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0008 1.008 4.4.90.51.99 1701000000. Vigência do Contrato: Até 01/06/2024; Data da Assinatura: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Sistema Universitario Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto "Água é Vida, Cuidar e não Desperdiçar" de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro-Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência. Pregão Eletrônico Nº. 16.02.001/2023-PMS, Contrato Nº 22.03.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei nº 8.6661993. Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor do Contrato: global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Dotação: 0701.103010025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, que ocorrerão por conta do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936114/2022, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Assina pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Assina pela Contratada: Alana Carla Silva Costa Ferreira - Titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.02.001/2023-PMS A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Contratação de empresa especializada para execução do Projeto "Água é Vida, Cuidar e não Desperdiçar" de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro - Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de referência, em favor da empresa: Sistema Universitario Nossa Faculdade Sociedade Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40, vencedor do lote único, no valor global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Saboeiro - CE, 15 de março de 2023 FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206.003/2023 Em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aro para atender a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE. FAVORECIDOS: HC PNEUS S/A, Inscrito no CNPJ sob nº 00.000.802/0040-08 COM OS SEGUINTES VALORES GLOBAIS: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social: R$ 18.390,00 (Dezoito mil, trezentos e noventa reais). Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude: R$ 15.165,00 (Quinze mil, cento e sessenta e cinco reais). Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente: R$ 5.250,00 (Cinco Mil, duzentos e cinquenta reais). Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos: R$ 341.200,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil: R$ 11.670,00 (Onze mil, seiscentos e setenta reais). Secretaria de Educação: R$ 229.360,00 (Duzentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). Secretaria de Saúde: R$ 59.430,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas posteriores alterações. Declaração de Dispensa RATIFICADA pelos Ordenadores e Ordenadoras de Despesas das diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú. Santana do Acaraú - CE, 6 de junho de 2023. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.01 Nº Compras.gov.br - 212023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de emissão de passagens de ônibus para atender a demanda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 14; informações sobre o edital a partir do dia 07 de Junho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 07 de Junho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22 de Junho de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 6 de junho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD23003 - SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P242182/2023. Adesão Nº AD23003 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PERP Nº 001.09.02.2023- DIV, da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar do Município de Russas/CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de materiais permanentes (equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos), destinados a atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: MARINHO SOAR ES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.458.279/0001-63. Valor Global: R$ 681.747,40 (seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100. Sobral-CE, 02 de Junho de 2023. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0138/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa DROG A FO N T E LTDA, CNPJ sob o Nº 08.778.201/0001-26. Da Fundamentação: Edital do PE n° 22067 - SMS e A.R.P. Nº 026/2023 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 70.200,00 (Setenta mil e duzentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: Empresa G. C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA, CNPJ sob o Nº 04.221.555/0001-14. Da Fundamentação: Edital do PE n° 22023 - SEPLAG e A.R.P. Nº 004/2023 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.015,00 (Dois mil e quinze reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gisnaldo Cavalcante Prado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023-SMS Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MANOEL ARAGÃO MUNIZ ME, CNPJ sob o Nº 13.037.358/0001-30. Da Fundamentação: Edital do PE n° 22027 - SEPLAG e A.R.P. Nº 026/2022 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (água mineral e açúcar) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Manoel Aragão Muniz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.