DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Aquisição de material de expediente III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de Junho de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Breno Godinho Santin. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23034 - SMS (SRP) (BB Nº 1003495) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22 de Junho de 2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime comodato) e demais equipamentos necessários para atender os pacientes internados no Hospital Doutor Estevam, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P245893/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23034 - SMS (SRP) (BB Nº 1003495). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 6 de Junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23012 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 27/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização da Av. Principal do distrito de Rafael Arruda (Av. Joaquim Cialdino), no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P247261/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23012 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 6 de Junho de 2023 KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.05.05.2023 - F.M.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.05.05.2023- F.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviço especializados de assessoria e consultoria em gestão inteligente de frota, com implantação e gerenciamento de software de controle e gestão atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido(a): Empresa EMBRAV TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.036.764/0001-56. Valor Total: de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.04.2023 - F.M.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.04.2023 - F.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde Favorecido(a): Empresa JHONATAS WILLY LOURENÇO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 43.673.969/0001-36. Valor Total: de R$ 49.450,00(quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Ivo de Oliveira Leal, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre - CE, 23 de maio de 2023. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.27.04.2023 - F.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2023, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.04.2023- F.M.A.S., conforme segue: Objeto: Aquisição de material de consumo (enxoval para gestante ) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pelo CRAS I e II, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa COISA & TAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.970.888/0001-81. Valor Total: de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Várzea Alegre - CE, 24 de maio de 2023. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEAG/SRP A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos, junto a diversas Secretarias, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 22 de junho de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 6 de junho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CHP Nº 2/2023-SEDUC Chamada Pública Nº 02/2023-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de acervo de livros para bibliotecas, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 1 Ano XV N° 102; Seção 3, Nº 96, Pag 213; DOM: nº 1208/2023, pág 3; O Povo: pág 19, datados de 31/05/2023, que poderão ser consultados no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 6 de junho de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROC. ADM. Nº 2185/2022 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 23/06/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES DE ACORDO COM O PROJETO ESTRUTURANTE DO GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CRAS, CREAS E CENTRO POP, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 04 DE 20 JANEIRO DE 2020, DA SETADES E A RESOLUÇÃO Nº 452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019, DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CES/ES. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269-2748 ou 0800 885 8429 WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AV I S O A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é reforma e ampliação da unidade básica de saúde (UBS) porte I do bairro Alto União, distrito de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para a sessão pública de abertura das propostas comerciais que ocorrerá no dia 15/06/2023 às 13:30h. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de identidade visual, adesivagem de frota, espaços públicos e de sinalização dos eventos e ações públicas realizadas e apoiadas pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por meio de Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 07/06/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 22/06/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 22/06/2023 às 13h30min. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE. Protocolo dos envelopes até as 08h30min do dia 10 de julho de 2023, sendo a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou pelo Tel. (28) 3547-1427, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo, ES, 6 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0013 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000013/2023 para Contratação de apresentação musical da Banda Ramirez Show no dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira), durante a 21ª Festa da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Cerro (APRUC), na Comunidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto/ES., através de empresa exclusiva, como segue: RAMIRES SOARES FERREIRA 69486220620, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 002930/2023. Dores do Rio Preto, 6 de junho de 23. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito