DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700223 223 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0009 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 23/06/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Rede Pública Municipal de Saúde Bucal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 23/06/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 23/06/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 6 de junho de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.837/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0033, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA COM MOTORISTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP. FICA O PRESENTE EDITAL REAGENDADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2023, DIANTE DA INCONSISTÊNCIA DO PORTAL DO BANCO DO BRASIL, COM BASE NO §4º DO ART. 21 DA LEI Nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 07/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 12/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.952/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0037, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA V EDIÇÃO DA ESQUINA DA CULTURA (2023) - CENTRO, NESSE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 21/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 12630/2023, cujo OBJETO é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE FRIGORÍGENA NA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PMG - PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 12 de julho de 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0038 Guarapari/ES, 6 de junho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.328/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AVELINOS DE TILÁPIA SEXADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. Em que se sagrou vencedor a empresa ESTAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) no LOTE ÚNICO Guarapari/ES, 6 de junho de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ITARANA, representado pelo Prefeito Municipal, infrafirmado, autoridade competente, por esta forma de direito, torna público aos interessados que, após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), a HOMOLO G AÇ ÃO do Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo 001692/2023, e o julgamento proferido pelo Pregoeiro segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO por lote, no dia 01/06/2023, sendo o Lote 01, uma Pá Carregadeira em favor da empresa KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.705.365/0001-82, no valor de R$ 479.900,00 e o Lote 02, um Caminhão Truck com Caçamba Basculante em favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, no valor de R$ 643.600,00, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro em seu ato de adjudicação, e decido pela homologação do procedimento licitatório em 06/06/2023. Em 6 de junho de 2023 VANDER PATRICIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO - CONTRATO 104/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 104/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 3558 de 19 de Maio de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 13 de Janeiro de 2024. Fica prorrogado por 04 (quatro) meses o prazo de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 10 de Outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, a contratação de empresa para prestação dos serviços de Consultoria e Gestão em Segurança e Medicina do Trabalho para elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde e Saúde Ocupacional - PCMSO; Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e realizar a Gestão de SST para o eSocial (emitir e enviar e controlar os arquivos referentes a Saúde e Segurança do Trabalho para plataforma do eSocial). Realização de perícias médicas individuais e de junta médica em apoio ao IPREVMIMOSO, bem como controle destas perícias. Início de entrega das propostas: 07/06/2023, 08:30h. Início da sessão de disputa: 26/06/2023, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0010 Mimoso do Sul-ES, 6 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 6/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, o registro de preços para contratação de Empresa especializada em manutenção, corretiva, preventiva e qualificação térmica em conservadoras de vacinas com fornecimento de peças, alocadas no Setor de Imunização, desta Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 07/06/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 27/06/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0006. Mimoso do Sul-ES, 6 de junho de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 579242/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0025 Objeto: Aquisição de materiais (óleos, fios) para roçadeiras, utilização nos serviços de limpeza nas áreas públicas do Município de Nova Venécia/ES. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 28/06/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 6 de junho de 2023 PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 A PMSM, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 027.235/2022, adjudicar o objeto licitado, no LOTE I em favor da Empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.745/0001-31), que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 812.841,21, e no LOTE II em favor da Empresa AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 10.338.548/0001-08), que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 2.451.335,83 e homologar no uso de suas atribuições legais, divulga abaixo o resultado do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE