DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Obras, Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Edital de Convocação Pública n° 001/2023 Processo 71.071/2022 Retifica o Anexo VII, do Edital de Chamamento Público n° 001/2023 - da minuta do contrato, Anexo Técnico III, devendo ser considerado o Quadro 1: Metas e Indicadores de Acompanhamento e Avaliação da Qualidade, constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, com a Retificação estarão disponíveis no site w w w . s e r r a . e s . g o v . b r / s e c r e t a r i a / S ES A - o r g a n i z a ç õ e s s o c i a i s - e d i t a i s Serra/ES, 6 de Junho de 2023. IRANILSON CASADO PONTES Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93. ID. Cidades: 2023.077E0500001.09.0010. Processo nº: 5584367/2022; RATIFICO a contratação, por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, no valor de R$ 33.748,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais), visando à aquisição de materiais para a especialidade de Ortodontia, necessários para os procedimentos diários, tanto clínicos quanto laboratoriais, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Subsecretária de Apoio Estratégico ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 003/2023 CONTATANTE: Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 44.403.694/0001-83 OBJETO: Registro de Preços de 05 unidades - VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP SIMPLES MARCA VOLKSWAGEN MODELO SAVEIRO ROBUST 1.6, conforme proposta apresentada e referente ao ITEM 06 DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UN: R$ 97.900,00 VALOR TOTAL: R$ 489.500,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0393/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Lei 14.133/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 004/2023 CONTATANTE: Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: AUTO ZEMA LIMITADA, CNPJ nº 20.030.086/0001-02 OBJETO: Registro de Preços de 05 unidades - VEÍCULO UTILITÁRIO SEDAN MARCA FIAT, MODELO CRONOS DRIVE 1.3 CONFORME PROPOSTA APRESENTADA E REFERENTE AO ITEM 02 DO TERMO DE REFERÊNCIA e 05 unidades - VEÍCULO TIPO HATCH MARCA FIAT, MODELO ARGO TREKKING 1.3 conforme proposta apresentada e referente ao ITEM 04 DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UN: Item 02 R$ 97.900,00, Item 04 R$ 98.000,00 VALOR TOTAL: R$ 979.500,00 Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024 Processo De Licitação nº: 0393/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Lei 14.133/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 005/2023 CONTATANTE: Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: AUTOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.137.068/0001-66 OBJETO: Registro de Preços de 03 unidades - VEÍCULO 7 LUGARES MARCA CHEVROLET MODELO SPIN 1.8 LT, conforme proposta apresentada e referente ao ITEM 07 DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UN: R$ 128.000,00 VALOR TOTAL: R$ 384.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 PR O C ES S O DE LICITAÇÃO nº: 0393/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Lei 14.133/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 006/2023 CONTATANTE: Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.953.767/0001-99 OBJETO: Registro de Preços de 01 unidade - VEÍCULO CAMINHONETE EXECUTIVA MARCA FORD MODELO RANGER STORM 3.2 DIESEL CD 4X4 AT, conforme proposta apresentada e referente ao ITEM 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UN: R$ 237.800,00 VALOR TOTAL: R$ 237.800,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0393/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Lei 14.133/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº: 007/2023 CONTATANTE: Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: SEBBA MOTORS LTDA-ME, CNPJ nº 02.050.048/0001-30 OBJETO: Registro de Preços de 05 unidades - VEÍCULO TIPO VAN MARCA MERCEDES BENZ MODELO SPRINTER VAN CDI-517 20+1 PASSAGEIROS, TETO ALTO, conforme proposta apresentada e referente ao ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA . VALOR UN: R$ 379.000,00 VALOR TOTAL: R$ 1.895.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0393/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Lei 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 - ADM PROCESSO: Nº 632/2023 - ADM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão para fornecimento de materiais gráficos. no exercício 2023. Data: 23 de junho de 2023, com início às 09h:00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis/GO - Sala de Licitações. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSE MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 011/2023, que objetivou A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA E SERVIÇOS TÉCNICOS DE MELHORIA CONTÍNUA, CONSIDERANDO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ATIVIDADES DE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, ANÁLISE, MODELAGEM E NORMATIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ENGLOBANDO UMA SOLUÇÃO COMPLETA COM AS INTEGRAÇÕES, MIGRAÇÕES DE DADOS, TREINAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, SUA MANUTENÇÃO LEGAL, CORRETIVA E EVOLUTIVA, POR TEMPO DETERMINADO, ABRANGENDO DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA E ÓRGÃOS/ENTIDADES DIRETAMENTE LIGADAS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, cujos serviços consideram-se comuns, conforme Solicitação de Material/Serviço n° 000034/2023, constante no Processo Administrativo nº 00006838/2023 e Processo SEI nº 01114.00000010/2023-06, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote à empresa abaixo relacionada: APOIOTECH LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 62.082.219/0001-34: LOTE ÚNICO R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais). ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Data de início de recebimento dos requerimentos: 10 de julho de 2023, às 08 horas. Objeto do procedimento administrativo: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos aos servidores públicos ativos da Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal nº 191/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 Lei Complementar nº 191/2021, Resolução CGPC nº 08, de 19 de fevereiro de 2004, no que couber o Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, demais legislações pertinentes e disposições do Edital.. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado na Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal da Fazenda. Processo: 2022.200.376. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 6 de junho de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 15/2023 Processo: 1312/2023 Objeto Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Tipo: Menor preço por item. Data: 21/06/2023. Horas: 15h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 5 de junho de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 23 de junho de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2023, objetivando o REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL S-10) A SEREM UTIIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 6 de junho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS E X T R AT O TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATO nº 373/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2021 Objeto: Fica rescindido, o contrato de prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do centro de eventos, visando atender as necessidades do município de Campestre de Goiás, A Partir De 02 De Junho De 2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Campestre De Goiás-Go. Contratada: OPUS Construção E Participação, CNPJ N.º26.613.922/0001-68. Campestre de Goiás -GO, 6 de Junho de 2023. Esmeraldo Correia Guimarães. Secretária Municipal de Administração