DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700225 225 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ n.º 03.532.661/0001-56, torna público a Contratação da Empresa Med Care Assistência Domiciliar Catalão Ltda, CNPJ n.º 24.507.969/0001-11, CNES n.º 7960190 para a prestação de serviços de home care, com fornecimento de equipamentos, medicamentos e insumos necessários para conforto, tratamento e monitoramento da Menor Isis Maria da Silva Botelho, em atendimento a Ordem Judicial - Decisão Liminar proferida nos autos do Processo n.º 5154376.37.2023.8.09.002 - Agravo de Instrumento, por Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, IV da Lei 8.666/93, pelo período de 119 (cento e dezenove) dias, início dia 30/05/2023 até 25/09/2023, cujo valor total estimado é R$ 174.590,85 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos). A Cópia integral do Processo Administrativo de Contratação encontra-se publicado no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Por Item. Data/Horário de Abertura: 26/06/2023 às 09h00m. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de DAMOLÂNDIA/GO. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] Gabryela Ribeiro Ferreira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Contrato: nº 719/2022-CPL- 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 09.105.181/0001- 95, Contratada: PARANÃ COM DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ 11.216.796/0001-30.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA E ÓLEO DIESEL À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES SOB GESTÃO DA MESMA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 358.592,24. Dotação Orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 1.102.0; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 1.107.16; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 1.107.8; 0373.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.30.00 - 1.107.64. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 29757/2022- Pregão Eletrônico nº 032/2022 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0362.4.11.10.122.0120.1131. 44905200.8.131.8 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde (UBS's), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa - GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 700/2023/FMS - ANDRÉIA LORENZI - ME, inscrita no CNPJ sob o 17.189.700/0001-79, referente aos itens 002 e 003 no montante total R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); ATA Nº 701/2023/FMS - CARE DESC COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.552.584/0001-18, referente ao item 008 no montante total R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); ATA Nº 702/2023/FMS - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60, referente aos itens 007 e 009 no montante total R$ 73.800,00 (setenta três mil e oitocentos reais); ATA Nº 703/2023/FMS - DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.169.056/0001-16, referente ao item 013 no montante total R$ 27.960,00 (vinte sete mil novecentos e sessenta reais); ATA Nº 704/2023/FMS - FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.803.038/0001-35, referente ao item 010 no montante total R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais); ATA Nº 705/2023/FMS - FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.044.732/0001-77, referente ao item 012 no montante total R$ 33.120,00 (trinta e três mil cento e vinte reais); ATA Nº 706/2023/FMS - HUBNET E-COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.217.514/0001-07, referente ao item 004 no montante total R$ 26.130,00 (vinte e seis mil cento e trinta reais); ATA Nº 707/2023/FMS - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.007.528/0001- 65, referente aos itens 001 e 005 no montante total R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); ATA Nº 708/2023/FMS - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, referente ao item 006 no montante total R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos); ATA Nº 709/2023/FMS - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.285.172/0001-21, referente ao item 011 no montante total R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Município de Formosa, aos 06 dias do mês junho de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Goiandira - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que será realizado no dia 22 de junho de 2023, às 09 horas, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, G o i a n d i r a - G O, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 016/2023, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA conforme Edital e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail: [email protected] Goiandira, 6 de junho de 2023 PAULO ALVES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 21 de junho de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 6 de junho de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Goianira/GO torna público o adiamento da sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 004/2023 que estava marcada para as 09:00 do dia 08/06/23 e que a mesma será realizada as 09:00 do dia 12/06/2023, tendo em vista dia 08/06/2023 não ser dia útil. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 hs. Goianira, 6 de junho de 2023. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Tomada de Preços n. 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Goianira. Contratado: CONFIANCE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil e Arquitetura Para Construção de Uma Praça no Setor Cora Coralina - Emenda Parlamentar Estadual Nº 1732, Processo 20220042000523. Valor: vigência de 90 dias a partir da assinatura: 25/01/2023. Valor: R$ 267.823,77. Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00-Obras e bens permanentes p/ infraestrutura melhorias urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 387/2023 CONTRATANTE Fundo Municipal De Assistência Social De Guapó - Go CONTRATADA Cardio Distribuidora Saúde e Tecnologia Ltda FUNDAMENTACAO PREG ÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 11/2023, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e LC 123/2006. OBJETO Aquisição de materiais permanentes, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS deste município de Guapó, ESTADO DE GOIÁS VALOR R$ R$ 3.515,32 VIGÊNCIA 31-05-2023 a 31- 12-2023 DOTAÇÃO 08.244.0245 2.014 4.4.90.52.12, 08.244.0245 2.062 4.4.90.52.12, 08.244.0005 2.090 4.4.90.52.12 (materiais permanentes DATA DE CELEBRACÃ 31-05-2023 DATA - Pregoeiro 06/06/2023 - Kelly Silva Lemes Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 388/2023 CONTRATANTE Fundo Municipal De Assistência Social De Guapó - Go CONTRATADA Comercial Silva Pereira Ltda FUNDAMENTACAOPREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 11/2023, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e LC 123/2006. OBJETO Aquisição de materiais permanentes, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS deste município de Guapó, ESTADO DE GOIÁS VALOR R$ R$ 14.120,00 VIGÊNCIA 31-05-2023 a 31-12-2023 DOTAÇÃO 08.244.02452.0144.4.90.52.12,08.244.0245 2.062 4.4.90.52.12, 08.244.00052.0904.4.90.52.12 (materiais permanentes DATA DE CELEBRACÃO 31-05-2023 DATA - Presidente CPL 06/06/2023 - Kelly Silva Lemes pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n 71907/2023 - Ata de Registro de Preços n 001/2023PE012/2023 - Pregao Eletronico n 012/2023. Objeto: confecção de conjunto de agasalho escolar 02 a 16 anos, para os alunos da rede municipal de ensino, do ano letivo de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e fundeb deste município de guapo-go, tendo como fonte de recurso fundeb, recurso ordinário ou qse. devidamente publicado em DOU, DOE e jornal de grande circulação. Fornecedor Registrado: MM Comercio e serviços eireli, CNPJ n 23527411000135. Valor unitario: Item 01 - R$ 88,00, Data da assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Kelly Silva Lemes, Pregoeira 06/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n 72891/2023 - Ata de Registro de Preços n Nº 001/2023, PE 013/2023 - Pregão Eletrônico n 013/2023. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passageiro, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal De Educação e Fundo Municipal de Saúde - FMS, deste município de Guapó-GO, tendo como fonte de recurso Fonte 125 (Gov., Est. - Saúde), Fonte 102 (Saúde) e Fonte 115 (FNDE-Educação), devidamente publicado em DOU, DOE e Jornal de Grande Circulação. Fornecedor Registrado: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.951.008/0001-20, Valor Unitário Item 1: R$ 71.500,0000, Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Kelly Silva Lemes, Pregoeira, 06/06/2023. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo n 73579/2023 - Pregão Eletronico n 011/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, moveis, eletrodomesticos e eletroeletronicos, destinados a manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social/fmas deste município de guapo, estado de goiás, tendo como fonte de recurso próprio (100) e fonte de recurso 129 uniao/fnas. Licitantes Vencedores: Cardio Distribuidora Saúde E Tecnologia Ltda, CNPJ n 47872424000100. Valor total: R$ 3.515,32 e Comercial Silva Pereira Ltda, CNPJ n 38314216000102 valor de R$ 14.120,00 Data do Resultado: 30/05/2023. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. KELLY SILVA LEMES. Pregoeira. 06/06/2023 PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo n 71907/2023 - Pregao Eletronico n 012/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada prestação de serviços em confecção de conjunto de agasalho escolar 02 a 16 anos, para os alunos da rede municipal de ensino, do ano letivo de 2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e fundeb deste município de guapo-go, tendo como fonte de recurso fundeb, recurso ordinário ou qse. Licitante Vencedor: M M Comercio e Serviços Eireli, CNPJ n 23527411000135. Valor total: 528.000,00 Data do Resultado: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. KELLY SILVA LEMES. Pregoeira. 06/06/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo n 72891/2023 - Pregão Eletrônico n 013/2023. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passageiro, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal De Educação e Fundo Municipal de Saúde - FMS, deste município de Guapó-GO, tendo como fonte de recurso Fonte 125 (Gov., Est. - Saúde), Fonte 102 (Saúde) e Fonte 115 (FNDE- Educação), devidamente publicado em DOU, DOE e Jornal de Grande Circulação. Licitante Vencedor: Mobile Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 32.951.008/0001-20, Valor Unitário Item 1: R$ 71.500,0000, Data da assinatura: 01/06/2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. . Data: 06/06/2023. KELLY SILVA LEMES Pregoeira