DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700226 226 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os vencedores da licitação pregão eletrônico nº 021/2023 - FME por registro de preços, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, foram as empresas: m.m. da costa eireli, CNPJ nº 09.266.527/0001-37 no valor estimado de R$ 471.563,00, a empresa magnus comercio ltda, CNPJ nº 44.873.146/0001- 17 no valor estimado de R$ 14.090,00, a empresa mini box de secos e molhados quirinopolis ltda, CNPJ nº 02.802.023/0001-45 no valor estimado de R$ 303.789,00, a empresa supermercado serve mais ltda, CNPJ nº 24.789.372/0001-07 no valor estimado de R$ 98.018,00. Adjudicado e homologado pela gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 064 99966-2425. Inaciolândia-GO, 1º de junho de 2023. EDUARDO GOUVEIA DOS SANTOS Comissão permanente de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2023 TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 27.112.137/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a construção do Centro Educacional e Cultural do Município de Ivolândia/GO, conforme memorial descritivo e projetos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.590.848,65 (um milhão, quinhentos e noventa mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.361.4060.1.082.449051 - Ficha 310 - Fontes 101 e 124. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/06/2024. DATA DE ASSINTURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: ISAC DA SILVA SOUZA, CPF/MF sob o n° 030.885.341-57. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CANCELAMENTO Processo nº 4393/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 O Município de Mara Rosa - G O, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório n° 4393/2023, Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO. Justifica-se pela alteração do memorial descritivo e necessidade de publicação em nova modalidade. A íntegra da justificativa se encontra disponível no site do município: www.mararosa.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (62) 3366-2209 ou pelo e-mail: [email protected]. Mara Rosa, 06 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS. presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 10 de julho de 2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade CONCO R R Ê N C I A 001/2023, tipo menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) NOVA CRECHE NO SETOR NOVO HORIZONTE no município de Mara Rosa - GO. Conforme especificações do Edital, Processo n° 5043/2023. Mara Rosa, 6 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE SILVA BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DA ATA Pregão Eletrônico N° 20/2023, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: aquisição de brinquedos; Empresas registradas: Saraiva Distribuidora Ltda, N° da Ata: 59/2023, Valor: R$87.450,00; 45.730.253 Jonanthan Bruno Ferreira Rosa, N° da Ata: 60/2023, Valor: R$46.500,00; Data da assinatura da Ata: 05/06/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8497/2023 ANÁLISE E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023. Aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2023, às 10h00min, a Comissão Permanente de Licitações do Município de Mozarlândia - GO reuniu-se à Rua São Paulo s/n - Centro, com a finalidade de analisar as documentações alusivas ao Chamamento Público n°. 007/2023. O Chamamento Público foi amplamente divulgado, sendo publicado no DOE, DOU e Jornal de Grande Circulação do Estado e Também no Portal do Município. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente chamamento a empresa: JVL PRADO LTDA, com o CNPJ nº 47.116.979/0001-21 sediada em R J33 nº 84 Qd53 Lt19/20, Casa 01, Cep 74.673-510, Setor Jao, Goiânia-GO, conforme protocolado. A Comissão passa para a fase de análise das documentações da empresa interessada: sendo elas rubricadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitações. Foram verificadas todas as autenticidades das certidões que foram emitidas via Internet. A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações a Comissão Permanente de Licitações declarou a empresa interessada: JVL PRADO LTDA está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA . Mozarlândia-GO, 6 de junho de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO-GO Contratada: M. A. CARMACIO-ME Objeto: É a contratação de empresa para Aquisição de varredeira mecânica, tração 4x4, nova sem uso, em manutenção das atividades da secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Nazário-GO. Valor Total: R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) Vigência: 06/06/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Processo nº 2504/2023. Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: HR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 29.106.687/0001-26. OBJETO: contratação de Empresa especializada para realizar Serviços de "Confecção de Uniformes", macacão, camisas manga curta, boné e aquisição de calçados tipo botinas em cumprimento com a Lei que estabelece a regulamentação de segurança do trabalho sobre o uso do EPI, estabelecido pelas normas regulamentadoras. Para atender a demanda do SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis - GO. VALOR GLOBAL: R$ 18.680,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). Nerópolis, 5 de junho de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de materiais para iniciar o curso de qualificação e capacitação profissional, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628- 1008 - R - 230, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as especificações necessárias. Novo Gama - GO, 6 de junho de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO pregão eletrônico edital Nº 11/2022 Processo Administrativo nº 4135/2022, Contratante: Município de Palminópolis-GO, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: implementos bh - máquinas agrícolas eireli, CNPJ nº 10.449.391/0001-80, objeto: termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo do contrato nº 254/2022, para fornecimento de 01 (Um) colhedora, 01 (um) grade, em cumprimento ao convênio nº 912382/2021, proposta nº 026727/2021, de acordo com as especificações, quantidades contidos no termo de referência. Prazo: 27/03/2023 a 30/09/2023. Palminópolis, 06 de junho de 2023. akeline Faleiro de Jesus. Presidente da CPL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2023, às 09:00 Hrs, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada Aquisição de Combustíveis, tais como: Gasolina, Etanol, Diesel S-500, Diesel S-10, para atender toda a Frota do Município, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812 e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 6 de junho de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto se trata de Empresa para aquisição de aparelho de digitalização para a sala de mamografia do hospital santa rita de cassia.: AGFA DO BRASIL LTDA- CNPJ: 09.032.626/0002-35, com o item 0001, no valor total de R$ 179.000,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 06 de junho de 2023. Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADA: INSTITUTO DE CRÉDITO E CIDADANIA - ICC CNPJ/MF sob Nº 07.613.415/0001-80. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica, para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria Tributária, Jurídica e Contábil, para execução de compensação tributária de créditos oriundos de levantamento, perícia contábil financeira e créditos transitados em julgados em desfavor da União Federal, perante a Receita Federal do Brasil (RFB). VALOR: R$ 0,19 (Dezenove centavos) para cada R$ 1,00 (Um real) recuperado e/ou compensado. PRAZO: 09 (nove) meses PAGAMENTO: Para fins de comprometimento orçamentário anual, deverá ser empenhado o valor de 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) - 19 X 10 meses com o Décimo Terceiro, no orçamento do Município de 2023. Porteirão -Goiás, 19 de abril de 2023. ADÃO MARTINS JUNIOR Secretário de Gestão e Planejamento Contratante. EXTRATO DE CONTRATO () CONTRATO N° 253/2023 PROCESSO N° 7131/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos de comunicação. Contratante: prefeitura municipal de Mozarlândia CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: JACKSON VELOSO CUNHA CNPJ: 32.878.491/0001-64 VALOR: R$ 178.800,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 16/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO () CONTRATO N° 264/2023 PROCESSO N° 11341/2023 OBJETO: Contratação de locação de caminhão munk com cesto aéreo para serviços de iluminação pública. Contratante: prefeitura municipal de Mozarlândia CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: MARIA DO CARMO MATEUS DA SILVA JESUS CNPJ: 21.740.628/0001-01 VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 15 DIAS ASSINATURA: 30/05/2023 (*)N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 6-6-2023, Seção 3, página 207, com falha na diagramação.